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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

17/04/2018

Valor

R$ 178.641,21

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

ADILSON SANTOS FONTENELECPF

A. S. FONTENELE - COMERCIO E SERVICOSCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 12/06/2024 23:59. (13/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2016

Distribuição

16/11/2016

Valor

R$ 594.424,29

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

ADILSON SANTOS FONTENELECPF

A. S. FONTENELE - COMERCIO E SERVICOSCNPJ

MARIA CHIRLEY SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MA 10348· CPF 256.***.***-05

Último movimento: Juntada de juntada de ar (13/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 2.782.280,61

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (29/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 2.782.280,61

Autor

A. S. FONTENELE - COMERCIO E SERVICOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SANTA INESCNPJ

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (14/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de MóvelApelação Cível

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMULO DA SILVA SANTOS

Reu

DANILSON FERREIRA VELOSOCPF

Advogados

Autor:

ROMULO DA SILVA SANTOS· OAB MA 7321· CPF 659.***.***-63

Reu:

DANILSON FERREIRA VELOSO· OAB MA 10872· CPF 023.***.***-26

Último movimento: Conclusão (para despacho) (14/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de MóvelProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMULO DA SILVA SANTOS

Reu

DANILSON FERREIRA VELOSOCPF

Advogados

Autor:

ROMULO DA SILVA SANTOS· OAB MA 7321· CPF 659.***.***-63

Reu:

DANILSON FERREIRA VELOSO· OAB MA 10872· CPF 023.***.***-26

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (29/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

28/05/2018

Distribuição

28/05/2018

Valor

R$ 4.557.678,93

Autor

FONTENELE LYRA S/ACNPJ

Reu

A COLETIVIDADE

Advogados

Autor:

JOSE FELIPE DE PAULA BASTOS JUNIOR· OAB PA 14035· CPF 751.***.***-53

Reu:

SARAH SILVA GUEDES· OAB PA 34868· CPF 935.***.***-34

Reu:

INGRID THAYNA DOS SANTOS BATISTA· CPF 002.***.***-12

Reu:

CELSO AUGUSTO AZEVEDO DE OLIVEIRA· OAB PA 17694· CPF 318.***.***-72

Reu:

ELIELSON DOUGLAS REIS SILVA· OAB PA 25734· CPF 007.***.***-17

Reu:

CAMILLE FONSECA SOUZA· OAB PA 26145· CPF 004.***.***-14

Último movimento: Publicado Intimação em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Fiscalização da Comissão de Valores MobiliáriosFederaisTaxas+2

Ajuizamento

26/04/2012

Distribuição

26/04/2012

Valor

R$ 79.090,21

Autor

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOSCNPJ

Reu

FONTENELE LYRA S/ACNPJ

ANTONIO DOS REIS PEREIRACPF

PATRICIA DE ANDRADE CRUZCPF

Advogados

Autor:

MARIA CONCEICAO CASTELAR PINHEIRO VILLELA· CPF 105.***.***-53

Reu:

JOSE FELIPE DE PAULA BASTOS JUNIOR· OAB PA 14035· CPF 751.***.***-53

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (04/12/2025)

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