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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 158.504,88

Autor

ALLIAGE S/A INDUSTRIAS MEDICO ODONTOLOGICACNPJ

Reu

S & K PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - MECNPJ

EDENILSON SOUZA DOS SANTOSCPF

ANA LUISA PROENCA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANGELO DE OLIVEIRA SPANO· OAB SP 314472· CPF 370.***.***-08

Reu:

MATHEUS DE SOUZA DE MOURA· OAB RS 088963· CPF 014.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/06/2016

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 44.592,35

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265174234 (Custas Finais ou Complementares) (18/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 44.592,35

Autor

GNATUS EQUIPAMENTOS MEDICO ODONTOLOGICOS LTDACNPJ

ALLIAGE S/A INDUSTRIAS MEDICO ODONTOLOGICACNPJ

Reu

RANIERE COSTANTINCPF

Advogados

Autor:

ANGELO DE OLIVEIRA SPANO· OAB SP 314472· CPF 370.***.***-08

Autor:

MATEUS ALQUIMIM DE PADUA· OAB SP 163461· CPF 205.***.***-62

Reu:

GUSTAVO CHIARELLI· OAB RS 058903· CPF 899.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (10/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 44.592,35

Autor

GNATUS EQUIPAMENTOS MEDICO ODONTOLOGICOS LTDACNPJ

Reu

RANIERE COSTANTINCPF

S & K PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANGELO DE OLIVEIRA SPANO· OAB SP 314472· CPF 370.***.***-08

Autor:

MATEUS ALQUIMIM DE PADUA· OAB SP 163461· CPF 205.***.***-62

Reu:

GUSTAVO CHIARELLI· OAB RS 058903· CPF 899.***.***-25

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265174234 (Custas Finais ou Complementares) (18/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (18/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DTEK PRODUTOS PARA INFORMATICA LTDACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

MARCELO LUCIANO ULIAN

Reu:

AFRANIO ALENCAR DE ANDRADE JUNIOR· OAB MG 142901

Reu:

JOSE ANTONIO GALVAO DUARTE DE OLIVEIRA· OAB MG 47930

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (26/04/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

DTEK DISTRIBUIDORA LTDA.CNPJ

Reu

ROSILENE DE LIMACPF

Advogados

Autor:

MAURÍCIO SURIANO· OAB SP 190293· CPF 260.***.***-80

Outros

ENRICO BIAGI PELÁ· OAB SP 161029

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 40.014,57

Autor

GFX MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ELETRICOS EIRELI MECNPJ

SAMUEL ELIAS STAINCPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

DTEK DISTRIBUIDORA LTDA.CNPJ

Outros

MAURICIO REHDER CESAR· OAB SP 220833· CPF 267.***.***-18

MARCELO LUCIANO ULIAN· OAB SP 126963· CPF 138.***.***-84

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB SP 403594· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Não CumulatividadePISContribuições Sociais+3

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 13.800,49

Autor

DTEK DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE RIBEIRAO PRETO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRAO PRETO

Advogados

Autor:

EVANDRO JOSE PLEZ· OAB SP 377626· CPF 399.***.***-07

Autor:

JOSE HENRIQUE DONISETE GARCIA DE CAMPOS· OAB SP 155640· CPF 087.***.***-12

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (19/12/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 13.800,49

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRAO PRETO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE RIBEIRAO PRETO

Reu

DTEK DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE HENRIQUE DONISETE GARCIA DE CAMPOS· OAB SP 155640· CPF 087.***.***-12

Reu:

EVANDRO JOSE PLEZ· OAB SP 377626· CPF 399.***.***-07

Último movimento: Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores (10/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DTEK DISTRIBUIDORA LTDA

Reu

DTEK PRODUTOS PARA INFORMATICA LTDA

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE DONISETE GARCIA DE CAMPOS· OAB SP 155640· CPF 087.***.***-12

Autor:

EVANDRO JOSE PLEZ· OAB SP 377626· CPF 399.***.***-07

Reu:

JOSE HENRIQUE DONISETE GARCIA DE CAMPOS· OAB SP 155640· CPF 087.***.***-12

Reu:

EVANDRO JOSE PLEZ· OAB SP 377626· CPF 399.***.***-07

Último movimento: Por decisão judicial (10/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Não CumulatividadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DTEK DISTRIBUIDORA LTDA

Reu

DTEK PRODUTOS PARA INFORMATICA LTDA

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE DONISETE GARCIA DE CAMPOS· OAB SP 155640· CPF 087.***.***-12

Autor:

EVANDRO JOSE PLEZ· OAB SP 377626· CPF 399.***.***-07

Reu:

JOSE HENRIQUE DONISETE GARCIA DE CAMPOS· OAB SP 155640· CPF 087.***.***-12

Reu:

EVANDRO JOSE PLEZ· OAB SP 377626· CPF 399.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: DTEK PRODUTOS PARA INFORMATICA LTDA Advogados do(a) APELADO: EVANDRO JOSE PLEZ - SP377626-A, JOSE HENRIQUE DONISETE GARCIA DE CAMPOS - SP155640-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5009435-80.2021.4.03.6102 RELATOR: Gab. Vice Presidência Trata-se de Recurso Extraordinário interpo... (21/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 90.899,21

Autor

DTEK DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

. DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRAO PRETO - SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE DONISETE GARCIA DE CAMPOS· OAB SP 155640· CPF 087.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 985.228,45

Autor

DTEK DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRAO PRETO // SP

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRAO PRETO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE DONISETE GARCIA DE CAMPOS· OAB SP 155640· CPF 087.***.***-12

Autor:

EVANDRO JOSE PLEZ· OAB SP 377626· CPF 399.***.***-07

Último movimento: Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores (07/11/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsApelação Cível

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DTEK PRODUTOS PARA INFORMATICA LTDA

Advogados

Autor:

EVANDRO JOSE PLEZ· OAB SP 377626· CPF 399.***.***-07

Autor:

JOSE HENRIQUE DONISETE GARCIA DE CAMPOS· OAB SP 155640· CPF 087.***.***-12

Último movimento: Por decisão judicial (07/11/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DTEK PRODUTOS PARA INFORMATICA LTDA

Advogados

Autor:

EVANDRO JOSE PLEZ· OAB SP 377626· CPF 399.***.***-07

Autor:

JOSE HENRIQUE DONISETE GARCIA DE CAMPOS· OAB SP 155640· CPF 087.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: DTEK PRODUTOS PARA INFORMATICA LTDA Advogados do(a) APELANTE: JOSE HENRIQUE DONISETE GARCIA DE CAMPOS - SP155640-A, EVANDRO JOSE PLEZ - SP377626-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5009427-06.2021.4.03.6102 RELATOR: Gab. Vice Presidência Trata-se de recurso extraordinário interposto contra acór... (15/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Não CumulatividadePISContribuições Sociais+3

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 958.142,35

Autor

DTEK DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRAO PRETO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRAO PRETO // SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO JOSE PLEZ· OAB SP 377626· CPF 399.***.***-07

Autor:

JOSE HENRIQUE DONISETE GARCIA DE CAMPOS· OAB SP 155640· CPF 087.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2025)

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