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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2017

Distribuição

30/10/2017

Valor

R$ 5.508,24

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ROGERIO FERREIRA CAVALCANTECPF

L.S. DOS PASSOS LTDACNPJ

LUZIA SANTOS DOS PASSOSCPF

Advogados

Autor:

FELIPE DANTAS DE CARVALHO· OAB BA 36367· CPF 045.***.***-69

Autor:

RAFAEL ORGE FRANCO LIMA GOMES· OAB BA 23233· CPF 776.***.***-04

Autor:

FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA· OAB BA 17592

Autor:

MICHEL SOARES REIS· OAB BA 14620· CPF 899.***.***-15

Autor:

PAULO DE TARSO BRITO SILVA PEIXOTO· OAB BA 35692· CPF 033.***.***-10

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 10/07/2023 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/03/2014

Distribuição

25/03/2014

Valor

R$ 28.960,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 28.960,00

Autor

MAGAZINE LUIZA S/ACPF

Reu

L.S. DOS PASSOS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 08/11/2024 23:59. (09/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 28.960,00

Autor

MAGAZINE LUIZA S/ACPF

Reu

L.S. DOS PASSOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JORDAN MAGNO RIBEIRO MASCARENHAS· OAB BA 44664

Autor:

MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA· OAB SE 3246· CPF 574.***.***-91

Reu:

JOAO PAULO ANDRADE LORDELO· OAB BA 39772· CPF 465.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/11/2024 (11/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2019

Distribuição

06/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

SEVERINO JOSE DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

GENIVALDO GALINDO GOMES· OAB PE 11074· CPF 033.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/01/2025)

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