S L REGINATO — Resultado da busca jurídica

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/05/2020

Distribuição

19/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

L. REGINATTO - MECNPJ

LEOMAR REGINATTOCPF

Advogados

Reu:

NICOLE FARIAS RODRIGUES· OAB AM 11764722· CPF 011.***.***-59

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (10/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

04/05/2018

Distribuição

04/05/2018

Valor

R$ 3.929,98

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

L. REGINATTO - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (25/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauPetição Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

31/08/2016

Distribuição

31/08/2016

Valor

R$ 11.831,53

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

L. REGINATTO - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (13/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 11.831,53

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Reu

L. REGINATTO - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (15/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

23/06/2017

Distribuição

23/06/2017

Valor

R$ 70.887,90

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

L. REGINATTO - MECNPJ

Último movimento: Determinado o bloqueio/penhora on line (28/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

05/03/2012

Distribuição

05/03/2012

Valor

R$ 3.245,18

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

L. REGINATTO - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

09/01/2017

Distribuição

09/01/2017

Valor

R$ 73.402,25

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LEOMAR REGINATTOCPF

L. REGINATTO - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

16/04/2018

Distribuição

16/04/2018

Valor

R$ 29.814,84

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

L. REGINATTO - MECNPJ

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (18/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/08/2016

Distribuição

26/08/2016

Valor

R$ 67.791,21

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

L. REGINATTO - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ImpostosExecução Fiscal

Ajuizamento

17/10/2017

Distribuição

17/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO / RS

Reu

JANDIR S. REGINATO

Advogados

Autor:

RAQUEL BARROS DE SOUZA DIAS HAEFLIGER· OAB RS 97735

Autor:

JOAO ANTONIO DIAS AVILA· OAB RS 91881· CPF 005.***.***-90

Autor:

OLINDO BARCELLOS DA SILVA· OAB RS 18389· CPF 300.***.***-68

Autor:

JOAO ANTONIO DIAS AVILA· OAB RS 091881· CPF 005.***.***-90

Reu:

RAQUEL BARROS DE SOUZA DIAS HAEFLIGER· OAB RS 97735

Reu:

JOAO ANTONIO DIAS AVILA· OAB RS 91881· CPF 005.***.***-90

Reu:

OLINDO BARCELLOS DA SILVA· OAB RS 18389· CPF 300.***.***-68

Reu:

JOAO ANTONIO DIAS AVILA· OAB RS 091881· CPF 005.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002055-82.2017.8.21.0032/RS EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO / RS EXECUTADO: JANDIR S. REGINATO Local: São Jerônimo Data: 03/12/2025 EDITAL Nº 10096552949 Edital de Citação Execução Fiscal Prazo do Edital: 20 dias Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de São Jerônimo. Processo: 50020558220178210032. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO / RS e RÉ(U) JANDIR S. REGINATO. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) JANDIR S. REGINATO para, no p... (05/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImpostosApelação Cível

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO / RS

Reu

JANDIR S. REGINATO

Advogados

Autor:

RAQUEL BARROS DE SOUZA DIAS HAEFLIGER· OAB RS 97735

Autor:

JOAO ANTONIO DIAS AVILA· OAB RS 91881· CPF 005.***.***-90

Autor:

OLINDO BARCELLOS DA SILVA· OAB RS 18389· CPF 300.***.***-68

Autor:

JOAO ANTONIO DIAS AVILA· OAB RS 091881· CPF 005.***.***-90

Reu:

RAQUEL BARROS DE SOUZA DIAS HAEFLIGER· OAB RS 97735

Reu:

JOAO ANTONIO DIAS AVILA· OAB RS 91881· CPF 005.***.***-90

Reu:

OLINDO BARCELLOS DA SILVA· OAB RS 18389· CPF 300.***.***-68

Reu:

JOAO ANTONIO DIAS AVILA· OAB RS 091881· CPF 005.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002055-82.2017.8.21.0032/RS EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO / RS EXECUTADO: JANDIR S. REGINATO Local: São Jerônimo Data: 03/12/2025 EDITAL Nº 10096552949 Edital de Citação Execução Fiscal Prazo do Edital: 20 dias Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de São Jerônimo. Processo: 50020558220178210032. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO / RS e RÉ(U) JANDIR S. REGINATO. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) JANDIR S. REGINATO para, no p... (05/12/2025)

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