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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2019

Distribuição

01/08/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/12/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DE RIBAMAR ALMEIDA COSTACPF

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

SATURNINO ABREU FERREIRA NETOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

SATURNINO ABREU FERREIRA NETOCPF

JOSE DE RIBAMAR ALMEIDA COSTACPF

Advogados

Autor:

ASSINIR LIMA PIMENTA· OAB MA 8731· CPF 529.***.***-15

Reu:

ASSINIR LIMA PIMENTA· OAB MA 8731· CPF 529.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (05/10/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

07/05/2020

Distribuição

07/05/2020

Valor

R$ 3.300,00

Autor

ASSINIR LIMA PIMENTACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ASSINIR LIMA PIMENTA· OAB MA 8731· CPF 529.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/12/2010

Distribuição

29/12/2010

Valor

R$ 20.400,00

Autor

ROSANGELA SANTOS ARAUJOCPF

Reu

MAGAZINE LILIANI S/ACPF

Advogados

Autor:

ASSINIR LIMA PIMENTA· OAB MA 8731· CPF 529.***.***-15

Reu:

FERNANDO PEDRO CASTRO· OAB MA 4404· CPF 147.***.***-34

Reu:

TAIANNY CAMPOS DE MORAIS· OAB MA 21996· CPF 044.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de saída temporária (06/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

SATURNINO ABREU FERREIRA NETOCPF

DIOGO DA SILVA AMORIMCPF

JONAS NASCIMENTO ROSACPF

ELINALDO FERREIRA VIEIRA

Reu

FRANCISCO DIORGENES ALVES BRANDAO

LUCAS DANIEL ALVES BRANDAO

MARIA CRISTINA ALVES BRANDAO

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

PLANTAO CENTRAL - ITAQUI BACANGA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ASSINIR LIMA PIMENTA· OAB MA 8731· CPF 529.***.***-15

Autor:

MARCO ANTONIO PRATA PEREIRA DA SILVA· OAB MA 13841· CPF 047.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (17/09/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

JONAS NASCIMENTO ROSACPF

Advogados

Autor:

ASSINIR LIMA PIMENTA· OAB MA 8731· CPF 529.***.***-15

Reu:

ASSINIR LIMA PIMENTA· OAB MA 8731· CPF 529.***.***-15

Reu:

MARCO ANTONIO PRATA PEREIRA DA SILVA· OAB MA 13841· CPF 047.***.***-76

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (17/09/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

JONAS NASCIMENTO ROSACPF

Advogados

Autor:

ASSINIR LIMA PIMENTA· OAB MA 8731· CPF 529.***.***-15

Reu:

ASSINIR LIMA PIMENTA· OAB MA 8731· CPF 529.***.***-15

Reu:

MARCO ANTONIO PRATA PEREIRA DA SILVA· OAB MA 13841· CPF 047.***.***-76

Último movimento: Documento (Outros documentos) (06/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SYDNEY TEIXEIRA CAMPOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO MARANHAO

SYDNEY TEIXEIRA CAMPOS

Reu

SATURNINO ABREU FERREIRA NETOCPF

Advogados

Reu:

ASSINIR LIMA PIMENTA· OAB MA 8731· CPF 529.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SATURNINO ABREU FERREIRA NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO MARANHAO

SYDNEY TEIXEIRA CAMPOS

SYDNEY TEIXEIRA CAMPOSCPF

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

ASSINIR LIMA PIMENTA· OAB MA 8731· CPF 529.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (12/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 48.480,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 48.480,00

Autor

ANTONIO DA CONCEICAO LIMACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

BANCO BRADESCO S.A.

PROCURADORIA DO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

ASSINIR LIMA PIMENTA· OAB MA 8731· CPF 529.***.***-15

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (21/08/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/10/2022

Distribuição

12/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (13/06/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 73.000,00

Autor

MARCO ANTONIO DA SILVA SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ASSINIR LIMA PIMENTA· OAB MA 8731· CPF 529.***.***-15

Autor:

RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 20658· CPF 508.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (18/09/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/12/2020

Distribuição

20/12/2020

Valor

R$ 34.846,47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/12/2020

Distribuição

20/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSINIR LIMA PIMENTACPF

Reu

CAMILA CAVALCANTE PEREIRA

Advogados

Autor:

ASSINIR LIMA PIMENTA· OAB MA 8731· CPF 529.***.***-15

Reu:

ASSINIR LIMA PIMENTA· OAB MA 8731· CPF 529.***.***-15

Reu:

CAMILA CAVALCANTE PEREIRA· OAB MA 10972

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ASSINIR LIMA PIMENTA - MA8731 Reclamado: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogado/Autoridade do(a) REU: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A ATO ORDINATÓRIO: "Nos termos do §4º do Art. 203 do CPC c/c os Provimentos 22/2009 e 22/2018 – CGJ/MA. Intimo Vossa Senhoria sobre a solicitação de transferência bancária encaminhada ao Banco do Brasil. São Luís, Capital do Estado do Maranhão, Segunda-feira... (22/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de NomeRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO GONCALVES DE SOUSA JUNIOR

Advogados

Autor:

ASSINIR LIMA PIMENTA· OAB MA 8731· CPF 529.***.***-15

Último movimento: Definitivo (04/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Retificação de NomeApelação Cível

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO GONCALVES DE SOUSA JUNIOR

Advogados

Autor:

ASSINIR LIMA PIMENTA· OAB MA 8731· CPF 529.***.***-15

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (30/08/2023)

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