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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

09/12/2016

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 1.401,12

Autor

S.M. CONSULTORIA LTDA - MECNPJ

Reu

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 10 REGIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DA COSTA E SILVA· OAB MG 118446· CPF 047.***.***-03

Autor:

MAYCON WILLIAM RESENDE ROTHEIA· OAB MG 118227· CPF 063.***.***-63

Reu:

MARIANA SOARES ROCHA VIEIRA· OAB MG 132482· CPF 084.***.***-69

Reu:

DEBORA KASTUCIA ALVES MENDES· CPF 369.***.***-27

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF02F para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (03/09/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 1.401,12

Autor

PROCURADORIA DO CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 10 REGIAO - MG

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 10 REGIAOCNPJ

Reu

S.M. CONSULTORIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (02/08/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

26/12/2024

Valor

R$ 1.401,12

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 10 REGIAOCNPJ

Reu

S.M. CONSULTORIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA SOARES ROCHA VIEIRA· OAB MG 132482· CPF 084.***.***-69

Autor:

DEBORA KASTUCIA ALVES MENDES· CPF 369.***.***-27

Reu:

MAYCON WILLIAM RESENDE ROTHEIA· OAB MG 118227· CPF 063.***.***-63

Reu:

MARCELO DA COSTA E SILVA· OAB MG 118446· CPF 047.***.***-03

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (26/12/2024)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

09/12/2016

Distribuição

09/12/2016

Valor

R$ 1.401,12

Autor

S.M. CONSULTORIA LTDA - MECNPJ

Reu

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 10 REGIAOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/10/2018

Distribuição

05/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CINMARQ ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDACNPJ

S.M. - CONSULTORIA ECONOMICA LTDACNPJ

GER ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Outros

ROMERO CEZAR SANTOS DE LIMA JUNIOR· OAB PR 029950

RENATO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 008540· CPF 868.***.***-72

PAULO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 006599· CPF 588.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2836757/SC (2024/0485170-6) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: PAULO MARCONDES BRINCAS - SC006599 RENATO MARCONDES BRINCAS - SC008540 AGRAVADO: CINMARQ ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA AGRAVADO: GER ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A AGRAVADO: S.M. - CONSULTORIA ECONOMICA LTDA ADVOGADO: ROMERO CEZAR SANTOS DE LIMA JUNIOR - PR029950 Processo distribuído pelo sistema automático em 19/02/2025. (20/02/2025)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 468.934,07

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

CINMARQ ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDACNPJ

GER ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/ACNPJ

S.M. - CONSULTORIA ECONOMICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 006599· CPF 588.***.***-87

Autor:

RENATO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 008540· CPF 868.***.***-72

Reu:

ROMERO CEZAR SANTOS DE LIMA JUNIOR· OAB PR 029950· CPF 926.***.***-87

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/05/2026 (18/05/2026)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 468.934,07

Autor

CINMARQ ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDACNPJ

GER ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/ACNPJ

S.M. - CONSULTORIA ECONOMICA LTDACNPJ

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5002051542018824002320241218153707 (18/12/2024)

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