Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 7.422,68

Reu

M S M LEAO COMERCIOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 7.422,68

Autor

MUNICIPIO DE BELEMCPF

Reu

M S M LEAO COMERCIOCNPJ

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1073/2026-GP) (18/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2020

Distribuição

28/05/2020

Valor

R$ 43.454,03

Autor

ATACADAO SAO JOAO LTDACNPJ

Reu

M. C. S. PINTOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO EDIVALDO SANTOS AGUIAR· OAB MA 5455· CPF 269.***.***-15

Autor:

JACK ADIB AL HADDAD· OAB MA 15201· CPF 027.***.***-19

Reu:

KALIN MACHADO DE ALMEIDA· OAB MA 12270· CPF 899.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (21/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 43.454,03

Autor

ATACADAO SAO JOAO LTDACNPJ

Reu

M. C. S. PINTOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO EDIVALDO SANTOS AGUIAR· OAB MA 5455· CPF 269.***.***-15

Reu:

KALIN MACHADO DE ALMEIDA· OAB MA 12270· CPF 899.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaApelação Cível

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

30/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO EDIVALDO SANTOS AGUIARCPF

Reu

KALIN MACHADO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO EDIVALDO SANTOS AGUIAR· OAB MA 5455· CPF 269.***.***-15

Autor:

KALIN MACHADO DE ALMEIDA· OAB MA 12270· CPF 899.***.***-49

Autor:

JACK ADIB AL HADDAD· OAB MA 15201· CPF 027.***.***-19

Reu:

KALIN MACHADO DE ALMEIDA· OAB MA 12270· CPF 899.***.***-49

Último movimento: Redistribuição (sucessão) (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

Correção MonetáriaMonitória

Ajuizamento

28/05/2020

Distribuição

28/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO EDIVALDO SANTOS AGUIARCPF

Reu

KALIN MACHADO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO EDIVALDO SANTOS AGUIAR· OAB MA 5455· CPF 269.***.***-15

Autor:

KALIN MACHADO DE ALMEIDA· OAB MA 12270· CPF 899.***.***-49

Autor:

JACK ADIB AL HADDAD· OAB MA 15201· CPF 027.***.***-19

Reu:

KALIN MACHADO DE ALMEIDA· OAB MA 12270· CPF 899.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: M. C. S. Pinto Advogado: Kalin Machado de Almeida (OAB/MA 12270) Apelado: Atacadão São João Ltda Advogados: Antônio Edivaldo Santos Aguiar (OAB/MA nº 5.455) outro Relatora: Desa. Substituta Maria do Socorro Mendonça Carneiro DESPACHO Presentes os requisitos de admissibilidade recursal, previstos no art. 1.010 do CPC/20151, razão pela qual conheço da Apelação. Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para, querendo, i... (22/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

27/08/2020

Valor

R$ 10.761,36

Autor

DISTRIBUIDORA NASCENTE DE PRODUTOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELICNPJ

Reu

M. C. S. PINTOCNPJ

MARIA CONCEICAO SANTOS PINTOCPF

Advogados

Autor:

LARISSA DE OLIVEIRA BURGOS· OAB MA 12645· CPF 035.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal