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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

22/01/2021

Valor

R$ 281.141,75

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Reu

MARCELO SANTANA DA SILVACPF

M. S. DA SILVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA FABRIS PINTO· OAB RO 3126· CPF 741.***.***-87

Autor:

FELIPE GURJAO SILVEIRA· OAB RO 5320· CPF 901.***.***-44

Último movimento: Juntada de certidão (17/06/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 6.058,21

Autor

MUNICIPIO DE PIMENTA BUENOCNPJ

Reu

M. S. DA SILVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (08/05/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/07/2020

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 1.238.899,45

Autor

ESTADO DE RONDONIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGECNPJ

Reu

MARCELO SANTANA DA SILVACPF

M. S. DA SILVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MAISA BERNACHI BAPTISTA· OAB RO 8247· CPF 015.***.***-85

Último movimento: Juntada de certidão (11/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/06/2023

Distribuição

11/06/2023

Valor

R$ 1.238.899,45

Autor

M. S. DA SILVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Outros

ODENIR ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RO 11089· CPF 004.***.***-60

OSEIAS DAS GRACAS ALVES· OAB RO 11792· CPF 817.***.***-87

MARCELO DE ALMEIDA MACHADO· OAB RO 12115· CPF 685.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 09/06/2025 23:59. (10/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 1.238.899,45

Autor

M. S. DA SILVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

ODENIR ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RO 11089· CPF 004.***.***-60

Autor:

MARCELO DE ALMEIDA MACHADO· OAB RO 12115· CPF 685.***.***-20

Autor:

OSEIAS DAS GRACAS ALVES· OAB RO 11792· CPF 817.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (21/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários AdvocatíciosDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 41.019,31

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

M. S. DA SILVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARIANA PILONETO FARIAS· OAB RO 8945· CPF 011.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cobrança de Juros Moratórios de Massa FalidaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

M. S. DA SILVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Advogados

Reu:

MARIANA PILONETO FARIAS· OAB RO 8945· CPF 011.***.***-97

Último movimento: Definitivo (08/11/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 2.969,73

Autor

CLAUDIO CESAR SAFRAIDERCPF

ÂNGELO ANTONIO CAPOANICPF

Reu

MARIA SANTA DA SILVACPF

PAULO DE SOUZA BARRETOCPF

M S DA SILVA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (16/08/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/02/2017

Distribuição

07/03/2017

Valor

R$ 1.029,03

Autor

MUNICIPIO DE TAPEJARA/PRCNPJ

Reu

M S DA SILVA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

PAULO DE SOUZA BARRETOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO FRANCISCHINI· OAB PR 36885· CPF 977.***.***-68

Reu:

CAMILLA RIBEIRO BECKER· OAB PR 86392· CPF 055.***.***-40

Reu:

IASSI JORDAO OGAVA· OAB PR 56920· CPF 784.***.***-72

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE PAULO DE SOUZA BARRETO (16/05/2026)

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