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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/05/2019

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 9.492,50

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 9.492,50

Autor

CONDOMINIO DO CONJUNTO RES PIAZZA D'ITALIA ICNPJ

P O S ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

JARDEL CASAGRANDE· OAB RS 106649· CPF 982.***.***-91

Autor:

SERGIO AUGUSTIN· OAB RS 016809· CPF 367.***.***-15

Autor:

LETICIA GONCALVES DIAS LIMA· OAB RS 080148· CPF 812.***.***-87

Autor:

FERNANDA PAULA TONDIN· OAB RS 084665· CPF 010.***.***-79

Autor:

FELIPE DE LAVRA PINTO MORAES· OAB RS 043652· CPF 558.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL3CIV1 (11/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

TASSIANE LAMEZON DA SILVACPF

Reu

VILLAGGIO VENTURACNPJ

P O S ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDACNPJ

PROTEC GESTAO DE CONDOMINIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIELI DOS SANTOS MERCALI· OAB RS 103538· CPF 029.***.***-76

Reu:

GABRIELA ALVES· OAB RS 109610· CPF 033.***.***-58

Reu:

FELIPE DE LAVRA PINTO MORAES· OAB RS 043652· CPF 558.***.***-87

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (24/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

VILLAGGIO VENTURACNPJ

Reu

TASSIANE LAMEZON DA SILVACPF

PROTEC GESTAO DE CONDOMINIOS LTDACNPJ

P O S ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA ALVES· OAB RS 109610· CPF 033.***.***-58

Autor:

FELIPE DE LAVRA PINTO MORAES· OAB RS 043652· CPF 558.***.***-87

Reu:

MARIELI DOS SANTOS MERCALI· OAB RS 103538· CPF 029.***.***-76

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245801969 (Custas Finais ou Complementares) (24/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 61.835,62

Autor

P O S ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDACNPJ

PAULO ROBERTO OLIVEIRACPF

Reu

RESIDENCIAL VINTAGECNPJ

Outros

FELIPE DE LAVRA PINTO MORAES· OAB RS 043652· CPF 558.***.***-87

EDUARDO HOFMEISTER KERSTING· OAB RS 030968· CPF 589.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Agravo de Instrumento

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

P O S ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDACNPJ

PAULO ROBERTO OLIVEIRA

Reu

RESIDENCIAL VINTAGE

Advogados

Autor:

FELIPE DE LAVRA PINTO MORAES· OAB RS 043652· CPF 558.***.***-87

Autor:

EDUARDO HOFMEISTER KERSTING· OAB RS 030968· CPF 589.***.***-87

Reu:

FELIPE DE LAVRA PINTO MORAES· OAB RS 043652· CPF 558.***.***-87

Reu:

EDUARDO HOFMEISTER KERSTING· OAB RS 030968· CPF 589.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/06/2022

Distribuição

04/06/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LEANDRO GOMES DA SILVACPF

ANDRESA GOMES DA SILVACPF

Reu

SAMUEL DE OLIVEIRA SILVACPF

AUGUSTO GOMES DA SILVACPF

GISELE DE OLIVEIRA SILVA

S.O.S

Advogados

Autor:

THIAGO FRANCA CARDOSO· OAB MA 17435· CPF 021.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação ParentalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/03/2017

Distribuição

16/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

S.O.S.

Reu

G.A.R.

Advogados

Autor:

ANDREIA MELETTI DA SILVEIRA· OAB MG 63299· CPF 610.***.***-15

Autor:

MAGDA ALEXANDRA LEITAO GARCEZ· OAB SP 283080· CPF 185.***.***-70

Reu:

ANDREIA MELETTI DA SILVEIRA· OAB MG 63299· CPF 610.***.***-15

Reu:

MAGDA ALEXANDRA LEITAO GARCEZ· OAB SP 283080· CPF 185.***.***-70

Último movimento: Definitivo (26/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/12/2021

Distribuição

30/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

S.O.S.

Reu

E. S. D. J.

Advogados

Autor:

GUILHERME AUGUSTO FERREIRA GONCALVES DE QUADROS· OAB MG 194498· CPF 087.***.***-50

Autor:

LEONARDO SANTAMARIA ALKMIM FAGUNDES· OAB MG 178469· CPF 074.***.***-40

Autor:

NUBIA COSTA FREITAS· OAB MG 144102· CPF 035.***.***-08

Autor:

GISELE SANTAMARIA ALBUQUERQUE MORAIS· OAB MG 127597· CPF 015.***.***-74

Reu:

GUILHERME AUGUSTO FERREIRA GONCALVES DE QUADROS· OAB MG 194498· CPF 087.***.***-50

Reu:

LEONARDO SANTAMARIA ALKMIM FAGUNDES· OAB MG 178469· CPF 074.***.***-40

Reu:

NUBIA COSTA FREITAS· OAB MG 144102· CPF 035.***.***-08

Reu:

GISELE SANTAMARIA ALBUQUERQUE MORAIS· OAB MG 127597· CPF 015.***.***-74

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/01/2015

Distribuição

07/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

S.O.S.

Reu

E. S. D. J.

Advogados

Autor:

FABIO CARDOSO LOUZADA· OAB MG 50498· CPF 354.***.***-15

Autor:

THOMAS AUGUSTO PETRIN PINTO RIBEIRO· OAB MG 161657· CPF 106.***.***-93

Reu:

FABIO CARDOSO LOUZADA· OAB MG 50498· CPF 354.***.***-15

Reu:

THOMAS AUGUSTO PETRIN PINTO RIBEIRO· OAB MG 161657· CPF 106.***.***-93

Último movimento: Definitivo (10/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoInquérito Policial

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

S.O.S.

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/02/2010

Distribuição

04/02/2010

Valor

R$ 5.580,00

Autor

EDNEIA DA SILVA OLIVEIRACPF

DAVI GUILHERMINO OLIVEIRA SILVA

DAVI GUILHERMINO OLIVEIRA SILVACPF

SAMUEL OLIVEIRA SILVACPF

AGNALDO APARECIDO SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogados

Autor:

MAURICIO DE CARVALHO· OAB MT 10052· CPF 076.***.***-36

Último movimento: Juntada de Certidão (18/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

18/09/2020

Valor

R$ 5.580,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

AGNALDO APARECIDO SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (06/04/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioApelação Cível

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

18/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

D. G. O. S.

EDNEIA DA SILVA OLIVEIRA

S. O. S.

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MAURICIO DE CARVALHO· OAB MT 10052· CPF 076.***.***-36

Reu:

MAURICIO DE CARVALHO· OAB MT 10052· CPF 076.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (26/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/02/2010

Distribuição

04/02/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

D. G. O. S.

EDNEIA DA SILVA OLIVEIRA

S. O. S.

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MAURICIO DE CARVALHO· OAB MT 10052· CPF 076.***.***-36

Reu:

MAURICIO DE CARVALHO· OAB MT 10052· CPF 076.***.***-36

Último movimento: Documento (Certidão) (18/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 31.274,53

Autor

SAMUEL OLIVEIRA SILVACPF

MARIA CLAUDIANA PEDRO DE OLIVEIRACPF

DEYVID TADEU OLIVEIRA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

OBERDAN VIEIRA PINTO LIMA· OAB RN 3890· CPF 000.***.***-29

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (01/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Óbito de Pai/MãeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

S. O. S.

Advogados

Autor:

OBERDAN VIEIRA PINTO LIMA· OAB RN 3890· CPF 000.***.***-29

Último movimento: Documento (01/12/2025)

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