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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

A. S. O. S.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

MARIA DAS GRACAS MENDES OLIVEIRA

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE JEQUIECNPJ

Último movimento: Remessa (outros motivos) (06/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRequerimento de Apreensão de Veículo

Requerimento de Apreensão de VeículoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 109.427,41

Autor

BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

A* S* O * S

ANTONIA SOLANGE OLIVEIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

DENIS ARANHA FERREIRA· OAB SP 200330· CPF 202.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

A. S. O. S.

Advogados

Autor:

DIEGO LIMA DE FARIAS· OAB CE 22985· CPF 005.***.***-08

Autor:

RAFAEL ESTEVES STUDART· OAB CE 22655· CPF 006.***.***-14

Último movimento: Definitivo (25/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

A. S. O. S.

Advogados

Autor:

CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO· OAB PB 13851· CPF 031.***.***-37

Último movimento: Definitivo (12/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

A. S. O. S.

Advogados

Autor:

CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO· OAB PB 13851· CPF 031.***.***-37

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (31/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

A. S. O. S.

Advogados

Autor:

CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO· OAB PB 13851· CPF 031.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". (30/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

A. S. O. S.

Advogados

Autor:

SIMONE DE SOUZA BARBOSA· OAB PE 62692· CPF 091.***.***-84

Autor:

PRISCILLA CORSINO CAMPELLO· OAB PE 37593· CPF 065.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002721-74.2025.4.05.8308. AUTOR: A. S. O. S. REPRESENTANTE: JAQUELINE DA SILVA SANTOS Advogados do(a) AUTOR: PRISCILLA CORSINO CAMPELLO - PE37593, SIMONE DE SOUZA BARBOSA - PE62692, Advogado do(a) REPRESENTANTE: SIMONE DE SOUZA BARBOSA - PE62692 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que,... (08/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

AYLLA STHEFANY OLIVEIRA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROMMELL ALENCAR PAIVA· OAB CE 28441· CPF 670.***.***-15

Autor:

POLIANA PONTE OLIVEIRA· CPF 097.***.***-46

Último movimento: Conclusos para julgamento (19/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

A. S. O. S.

Advogados

Autor:

ROMMELL ALENCAR PAIVA· OAB CE 28441· CPF 670.***.***-15

Último movimento: Petição (retirado de pauta; suspeição) (27/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/12/2012

Distribuição

04/12/2012

Valor

R$ 250.015,00

Autor

ODAIR SILVA SALVIANOCPF

Reu

SEBASTIAO DE SA ROBERTOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRO GUTJAHR DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALEXANDRO GUTJAHR DOS SANTOS· OAB MT 16496· CPF 015.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (13/04/2026)

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