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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 70.493,27

Autor

ESPOLIO JOCELINA ROSA DOS SANTOS, NA PESSOA DE MARIZA ARAUJOCPF

Reu

MARCIO TERENZICPF

Em segredo de justiça

MARIVALDA DE ARAUJO TERENZICPF

Advogados

Autor:

MANOEL JOSÉ DE ASSUNÇÃO· OAB SP 217508· CPF 065.***.***-60

Reu:

JOAO JAIME RAMOS· OAB SP 38783· CPF 137.***.***-04

Último movimento: Juntada de Outros documentos (11/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/01/2018

Distribuição

18/01/2018

Valor

R$ 65.659,67

Autor

MARIA INES RIZARDICPF

Reu

MARIO DA SILVA OLIVEIRACPF

MARIA MACHADO OLIVEIRA

EDMUNDO DOUGLAS DA SILVA OLIVEIRACPF

LILLIAN ANTONIETA CARDENUTTO SILVA OLIVEIRACPF

MARLENE NUNES DA SILVA OLIVEIRACPF

+ 18 outros

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB SP 134750· CPF 066.***.***-32

Reu:

MARCILENE FERREIRA FRANCO· OAB SP 96037· CPF 030.***.***-80

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (24/04/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauClasse não informada

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

Ajuizamento

02/06/2009

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 462,30

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

MARIA GORETE DA SILVA ARAUJOCPF

COMERCIAL V S DE OLIVEIRA LTDACNPJ

VANDERVALDO SOARES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RORAIMA - FISCAL· OAB RR 1· CPF 111.***.***-11

Autor:

Z AURELIO (SUB) TADEU MENEZES DE CANTUARIA JUNIOR· OAB RR 348· CPF 388.***.***-49

Reu:

INAJÁ DE QUEIROZ MADURO· OAB RR 221· CPF 446.***.***-04

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (06/05/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauClasse não informada

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

Ajuizamento

24/01/2007

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 4.028,36

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

MARIA GORETE DA SILVA ARAUJOCPF

VANDERVALDO SOARES DE OLIVEIRACPF

COMERCIAL V S DE OLIVEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

Z AURELIO (SUB) TADEU MENEZES DE CANTUARIA JUNIOR· OAB RR 348· CPF 388.***.***-49

Reu:

INAJÁ DE QUEIROZ MADURO· OAB RR 221· CPF 446.***.***-04

Reu:

LUIZ DE CARVALHO MARTINS· OAB RR 1727· CPF 000.***.***-98

Reu:

LARISSA TRASSATO ARAÚJO· OAB RR 1121· CPF 005.***.***-90

Outros

ELCENI DIOGO DA SILVA· OAB RR 172· CPF 004.***.***-77

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (17/10/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 4.028,36

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

COMERCIAL V S DE OLIVEIRA LTDACNPJ

VANDERVALDO SOARES DE OLIVEIRACPF

MARIA GORETE DA SILVA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

Z AURELIO (SUB) TADEU MENEZES DE CANTUARIA JUNIOR· OAB RR 348· CPF 388.***.***-49

Reu:

INAJÁ DE QUEIROZ MADURO· OAB RR 221· CPF 446.***.***-04

Reu:

LARISSA TRASSATO ARAÚJO· OAB RR 1121· CPF 005.***.***-90

Reu:

LUIZ DE CARVALHO MARTINS· OAB RR 1727· CPF 000.***.***-98

Último movimento: LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA (30/10/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 4.028,36

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

COMERCIAL V S DE OLIVEIRA LTDACNPJ

MARIA GORETE DA SILVA ARAUJOCPF

VANDERVALDO SOARES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

Z AURELIO (SUB) TADEU MENEZES DE CANTUARIA JUNIOR· OAB RR 348· CPF 388.***.***-49

Reu:

INAJÁ DE QUEIROZ MADURO· OAB RR 221· CPF 446.***.***-04

Reu:

LARISSA TRASSATO ARAÚJO· OAB RR 1121· CPF 005.***.***-90

Reu:

LUIZ DE CARVALHO MARTINS· OAB RR 1727· CPF 000.***.***-98

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (12/08/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

24/01/2007

Distribuição

24/01/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE RORAIMA

Reu

VANDERVALDO SOARES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

Z AURELIO (SUB) TADEU MENEZES DE CANTUARIA JUNIOR· OAB RR 348· CPF 388.***.***-49

Reu:

LARISSA TRASSATO ARAÚJO· OAB RR 1121· CPF 005.***.***-90

Reu:

LUIZ DE CARVALHO MARTINS· OAB RR 1727· CPF 000.***.***-98

Reu:

ELCENI DIOGO DA SILVA· OAB RR 172· CPF 004.***.***-77

Último movimento: Definitivo (17/10/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE RORAIMA

Reu

VANDERVALDO SOARES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

Z AURELIO (SUB) TADEU MENEZES DE CANTUARIA JUNIOR· OAB RR 348· CPF 388.***.***-49

Reu:

LARISSA TRASSATO ARAÚJO· OAB RR 1121· CPF 005.***.***-90

Reu:

LUIZ DE CARVALHO MARTINS· OAB RR 1727· CPF 000.***.***-98

Reu:

ELCENI DIOGO DA SILVA· OAB RR 172· CPF 004.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Vários Documentos - Este processo possui múltiplos documentos associados à movimentação selecionada. Para visualizá-los, consulte os autos processuais. (08/09/2025)

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