Agravo Interno Cível 0154827-79.2007.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta
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ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Agravo Interno Cível
TJRR
2° Grau
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Data de Distribuição
Nao informado
Valor da Causa
R$ 4.028,36
Órgão julgador
-
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Partes do Processo
ESTADO DE RORAIMA
CNPJ
84.***.***.0001-26
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Autor
COMERCIAL V S DE OLIVEIRA LTDA
CNPJ
06.***.***.0001-54
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Reu
VANDERVALDO SOARES DE OLIVEIRA
CPF
323.***.***-72
Mostrar
Reu
MARIA GORETE DA SILVA ARAUJO
CPF
446.***.***-68
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
AURELIO TADEU MENEZES DE CANTUARIA JUNIOR
OAB/RR 348
·
CPF
388.***.***-49
Mostrar
·
Representa: Autor
INAJÁ DE QUEIROZ MADURO
OAB/RR 221
·
CPF
446.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Réu
LARISSA TRASSATO ARAÚJO
OAB/RR 1121
·
CPF
005.***.***-90
Mostrar
·
Representa: Réu
LUIZ DE CARVALHO MARTINS
OAB/RR 1727
·
CPF
000.***.***-98
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
30/10/2025, 11:07
REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM
12/08/2025, 12:21
TRANSITADO EM JULGADO
12/08/2025, 12:21
JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
12/08/2025, 11:58
JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE
22/07/2025, 16:19
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
15/07/2025, 13:52
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
29/06/2025, 00:02
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
29/06/2025, 00:02
JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE
23/06/2025, 09:03
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
23/06/2025, 09:01
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
23/06/2025, 09:01
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/06/2025, 12:45
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/06/2025, 12:45
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/06/2025, 12:44
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/06/2025, 12:44
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Todas as movimentações
(45)
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
30/10/2025, 11:07
REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM
12/08/2025, 12:21
TRANSITADO EM JULGADO
12/08/2025, 12:21
JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
12/08/2025, 11:58
JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE
Documentos
Nenhum documento disponível
22/07/2025, 16:19
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
15/07/2025, 13:52
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
29/06/2025, 00:02
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
29/06/2025, 00:02
JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE
23/06/2025, 09:03
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
23/06/2025, 09:01
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
23/06/2025, 09:01
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/06/2025, 12:45
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/06/2025, 12:45
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/06/2025, 12:44
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/06/2025, 12:44
JUNTADA DE ACÓRDÃO
18/06/2025, 12:31
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO
18/06/2025, 09:23
DELIBERADO EM SESSÃO - JULGADO - MÉRITO
18/06/2025, 09:23
ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
05/06/2025, 16:17
ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
05/06/2025, 16:17
ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
05/06/2025, 16:17
ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
05/06/2025, 16:17
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
05/06/2025, 09:55
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
05/06/2025, 09:55
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/06/2025, 09:32
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/06/2025, 09:32
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/06/2025, 09:32
INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 16/06/2025 08:00 ATÉ 17/06/2025 23:59
05/06/2025, 09:32
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/06/2025, 09:32
ANÁLISE DO RELATOR CONCLUÍDA
04/06/2025, 13:29
PEDIDO DE DIA DE JULGAMENTO
04/06/2025, 13:29
CONCLUSOS PARA DESPACHO DE RELATOR
29/05/2025, 09:43
JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES
29/05/2025, 09:09
DECORRIDO PRAZO DE VANDERVALDO SOARES DE OLIVEIRA
16/05/2025, 00:11
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/04/2025, 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/04/2025, 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/04/2025, 00:00
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/04/2025, 05:31
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/04/2025, 05:31
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/04/2025, 05:31
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
10/04/2025, 18:30
CONCLUSOS PARA DESPACHO DE RELATOR
09/04/2025, 15:12
RECEBIDOS OS AUTOS
09/04/2025, 15:12
JUNTADA DE CERTIDÃO
09/04/2025, 15:11
JUNTADA DE PETIÇÃO DE AGRAVO INTERNO
09/04/2025, 15:10