S P FERNANDES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/04/2020

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 57.974,00

Autor

VERA GOL CLUB ENTRETENIMETOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL CAMPOS MAGALHAES· OAB RJ 199149· CPF 138.***.***-97

Autor:

LEVY ROCHA COLLE JUNIOR· OAB RJ 205427· CPF 105.***.***-30

Reu:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 4, 5 (12/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

09/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Reu

VERA GOL CLUB ENTRETENIMETOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (10/04/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VERA GOL CLUB ENTRETENIMENTOS ESPORTIVOS LTDA (REP/P/S/REP LEGAL MARCIO FERNANDES CAZORLA)

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/04/2020

Distribuição

28/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

VERA GOL CLUB ENTRETENIMETOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 25.292,62

Último movimento: Publicado Despacho em 12/05/2026. Documento: 202581281 (12/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 25.292,62

Autor

JOSE NABOR SOARESCPF

MARIA HELENA SOARESCPF

INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSECCNPJ

S P S LTDACNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSECCNPJ

S P S LTDACNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

JOSE NABOR SOARESCPF

MARIA HELENA SOARESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO LEONEL DA SILVEIRA PEREIRA· OAB CE 46009· CPF 626.***.***-00

Autor:

FERNANDO MARIO SIQUEIRA BRAGA· OAB CE 17759· CPF 357.***.***-53

Autor:

RIAN PINHEIRO PEREIRA· OAB CE 29938· CPF 046.***.***-09

Reu:

FERNANDO MARIO SIQUEIRA BRAGA· OAB CE 17759· CPF 357.***.***-53

Reu:

RIAN PINHEIRO PEREIRA· OAB CE 29938· CPF 046.***.***-09

Reu:

FERNANDO LEONEL DA SILVEIRA PEREIRA· OAB CE 46009· CPF 626.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (26/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaApelação Cível

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE NABOR SOARESCPF

MARIA HELENA SOARES

Reu

ESTADO DO CEARA

INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC

S P S LTDA

Advogados

Autor:

FERNANDO LEONEL DA SILVEIRA PEREIRA· OAB CE 46009· CPF 626.***.***-00

Autor:

RIAN PINHEIRO PEREIRA· OAB CE 29938· CPF 046.***.***-09

Autor:

FERNANDO MARIO SIQUEIRA BRAGA· OAB CE 17759· CPF 357.***.***-53

Reu:

FERNANDO LEONEL DA SILVEIRA PEREIRA· OAB CE 46009· CPF 626.***.***-00

Reu:

RIAN PINHEIRO PEREIRA· OAB CE 29938· CPF 046.***.***-09

Reu:

FERNANDO MARIO SIQUEIRA BRAGA· OAB CE 17759· CPF 357.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo nº: 0200565-57.2022.8.06.0101 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Tutela de Urgência] Polo ativo: JOSE NABOR SOARES e outros Polo passivo: INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC e outros (2) Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. Itapipoca/CE, data da assinatura digital. Luiz Guilherme C... (11/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE NABOR SOARESCPF

MARIA HELENA SOARES

Reu

ESTADO DO CEARA

INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC

S P S LTDA

Advogados

Autor:

FERNANDO LEONEL DA SILVEIRA PEREIRA· OAB CE 46009· CPF 626.***.***-00

Autor:

RIAN PINHEIRO PEREIRA· OAB CE 29938· CPF 046.***.***-09

Autor:

FERNANDO MARIO SIQUEIRA BRAGA· OAB CE 17759· CPF 357.***.***-53

Reu:

FERNANDO LEONEL DA SILVEIRA PEREIRA· OAB CE 46009· CPF 626.***.***-00

Reu:

RIAN PINHEIRO PEREIRA· OAB CE 29938· CPF 046.***.***-09

Reu:

FERNANDO MARIO SIQUEIRA BRAGA· OAB CE 17759· CPF 357.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo nº: 0200565-57.2022.8.06.0101 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Tutela de Urgência] Polo ativo: JOSE NABOR SOARES e outros Polo passivo: INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC e outros (2) Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. Itapipoca/CE, data da assinatura digital. Luiz Guilherme C... (11/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/01/2024

Distribuição

04/01/2024

Valor

R$ 86.700,00

Autor

EDNA DAMASCENO MARTINSCPF

ENEDINA DAMASCENO MARTINSCPF

Reu

S P S LTDACNPJ

UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHOCNPJ

Outros

PAOLO GIORGIO QUEZADO GURGEL E SILVA· OAB CE 16629· CPF 642.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de S P S LTDA em 02/04/2025 23:59. (03/04/2025)

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