S P ROSA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 25.292,62

Último movimento: Publicado Despacho em 12/05/2026. Documento: 202581281 (12/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 25.292,62

Autor

JOSE NABOR SOARESCPF

MARIA HELENA SOARESCPF

INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSECCNPJ

S P S LTDACNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSECCNPJ

S P S LTDACNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

JOSE NABOR SOARESCPF

MARIA HELENA SOARESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO LEONEL DA SILVEIRA PEREIRA· OAB CE 46009· CPF 626.***.***-00

Autor:

FERNANDO MARIO SIQUEIRA BRAGA· OAB CE 17759· CPF 357.***.***-53

Autor:

RIAN PINHEIRO PEREIRA· OAB CE 29938· CPF 046.***.***-09

Reu:

FERNANDO MARIO SIQUEIRA BRAGA· OAB CE 17759· CPF 357.***.***-53

Reu:

RIAN PINHEIRO PEREIRA· OAB CE 29938· CPF 046.***.***-09

Reu:

FERNANDO LEONEL DA SILVEIRA PEREIRA· OAB CE 46009· CPF 626.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (26/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaApelação Cível

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE NABOR SOARESCPF

MARIA HELENA SOARES

Reu

ESTADO DO CEARA

INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC

S P S LTDA

Advogados

Autor:

FERNANDO LEONEL DA SILVEIRA PEREIRA· OAB CE 46009· CPF 626.***.***-00

Autor:

RIAN PINHEIRO PEREIRA· OAB CE 29938· CPF 046.***.***-09

Autor:

FERNANDO MARIO SIQUEIRA BRAGA· OAB CE 17759· CPF 357.***.***-53

Reu:

FERNANDO LEONEL DA SILVEIRA PEREIRA· OAB CE 46009· CPF 626.***.***-00

Reu:

RIAN PINHEIRO PEREIRA· OAB CE 29938· CPF 046.***.***-09

Reu:

FERNANDO MARIO SIQUEIRA BRAGA· OAB CE 17759· CPF 357.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo nº: 0200565-57.2022.8.06.0101 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Tutela de Urgência] Polo ativo: JOSE NABOR SOARES e outros Polo passivo: INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC e outros (2) Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. Itapipoca/CE, data da assinatura digital. Luiz Guilherme C... (11/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE NABOR SOARESCPF

MARIA HELENA SOARES

Reu

ESTADO DO CEARA

INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC

S P S LTDA

Advogados

Autor:

FERNANDO LEONEL DA SILVEIRA PEREIRA· OAB CE 46009· CPF 626.***.***-00

Autor:

RIAN PINHEIRO PEREIRA· OAB CE 29938· CPF 046.***.***-09

Autor:

FERNANDO MARIO SIQUEIRA BRAGA· OAB CE 17759· CPF 357.***.***-53

Reu:

FERNANDO LEONEL DA SILVEIRA PEREIRA· OAB CE 46009· CPF 626.***.***-00

Reu:

RIAN PINHEIRO PEREIRA· OAB CE 29938· CPF 046.***.***-09

Reu:

FERNANDO MARIO SIQUEIRA BRAGA· OAB CE 17759· CPF 357.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo nº: 0200565-57.2022.8.06.0101 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Tutela de Urgência] Polo ativo: JOSE NABOR SOARES e outros Polo passivo: INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC e outros (2) Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. Itapipoca/CE, data da assinatura digital. Luiz Guilherme C... (11/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/01/2024

Distribuição

04/01/2024

Valor

R$ 86.700,00

Autor

EDNA DAMASCENO MARTINSCPF

ENEDINA DAMASCENO MARTINSCPF

Reu

S P S LTDACNPJ

UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHOCNPJ

Outros

PAOLO GIORGIO QUEZADO GURGEL E SILVA· OAB CE 16629· CPF 642.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de S P S LTDA em 02/04/2025 23:59. (03/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

PAULO SERGIO SOUZA PONTES

Advogados

Reu:

JOAO VITOR DE ARAUJO SANTOS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasInquérito Policial

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

P.S.S.P.

Advogados

Autor:

JOAO VITOR DE ARAUJO SANTOS· OAB MG 172167

Reu:

JOAO VITOR DE ARAUJO SANTOS· OAB MG 172167

Último movimento: Definitivo (18/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes do Sistema Nacional de ArmasRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

P.S.S.P.

Advogados

Autor:

JOAO VITOR DE ARAUJO SANTOS· OAB MG 172167

Reu:

JOAO VITOR DE ARAUJO SANTOS· OAB MG 172167

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 04/12/2024 INDICIADO: P.S.S.P. Homologado o acordo de não persecução penal Prazo de 0015 dia(s). Adv - JOAO VITOR DE ARAUJO SANTOS. ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão se... (16/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes do Sistema Nacional de ArmasRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

P.S.S.P.

Advogados

Autor:

JOAO VITOR DE ARAUJO SANTOS· OAB MG 172167

Reu:

JOAO VITOR DE ARAUJO SANTOS· OAB MG 172167

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 04/12/2024 INDICIADO: P.S.S.P. Homologado o acordo de não persecução penal Prazo de 0015 dia(s). Adv - JOAO VITOR DE ARAUJO SANTOS. ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão se... (16/12/2024)

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