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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

14/09/2020

Valor

R$ 42.168,67

Autor

S.R. COSTA COMERCIO DE VEICULOS EIRELICNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

SIMONE PEREIRA MONTEIRO PACHECO· OAB SP 221891· CPF 216.***.***-73

RAPHAELA DE LEMOS DAMATO LOPES· OAB SP 315764

GISELE FLEURY CHARMILLOT GERMANO DE LEMOS· OAB SP 118800· CPF 120.***.***-70

TARCISIO GERMANO DE LEMOS FILHO· OAB SP 63105· CPF 029.***.***-12

LARISSA DE ABREU D´ORSI· OAB SP 118743

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013299-75.2020.8.26.0309/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Jundiaí - Embargte: Estado de São Paulo - Embargdo: S.r. Costa Comércio de Veículos Eireli (Procurador) - Magistrado(a) Osvaldo de Oliveira - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECL... (12/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 42.168,67

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

S.R. COSTA COMERCIO DE VEICULOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO RODRIGUES PORCIUNCULA· OAB SP 328673· CPF 811.***.***-87

Autor:

LARISSA DE ABREU DORSI· CPF 153.***.***-05

Reu:

TARCISIO GERMANO DE LEMOS FILHO· OAB SP 63105· CPF 029.***.***-12

Reu:

GISELE FLEURY CHARMILLOT GERMANO DE LEMOS· OAB SP 118800· CPF 120.***.***-70

Reu:

RAPHAELA DE LEMOS DAMATO LOPES· OAB SP 315764· CPF 367.***.***-29

Reu:

SIMONE PEREIRA MONTEIRO PACHECO· OAB SP 221891· CPF 216.***.***-73

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

S.R. COSTA COMERCIO DE VEICULOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

TARCISIO GERMANO DE LEMOS FILHO· OAB SP 63105· CPF 029.***.***-12

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

S.R. COSTA COMERCIO DE VEICULOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

TARCISIO GERMANO DE LEMOS FILHO· OAB SP 63105· CPF 029.***.***-12

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

S.R. COSTA COMERCIO DE VEICULOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO RODRIGUES PORCIUNCULA· OAB SP 328673· CPF 811.***.***-87

Autor:

LARISSA DE ABREU DORSI· CPF 153.***.***-05

Reu:

TARCISIO GERMANO DE LEMOS FILHO· OAB SP 63105· CPF 029.***.***-12

Reu:

GISELE FLEURY CHARMILLOT GERMANO DE LEMOS· OAB SP 118800· CPF 120.***.***-70

Reu:

RAPHAELA DE LEMOS DAMATO LOPES· OAB SP 315764· CPF 367.***.***-29

Reu:

SIMONE PEREIRA MONTEIRO PACHECO· OAB SP 221891· CPF 216.***.***-73

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (11/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

S.R. COSTA COMERCIO DE VEICULOS EIRELICNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GISELE FLEURY CHARMILLOT GERMANO DE LEMOS· OAB SP 118800· CPF 120.***.***-70

Autor:

RAPHAELA DE LEMOS DAMATO LOPES· OAB SP 315764· CPF 367.***.***-29

Autor:

SIMONE PEREIRA MONTEIRO PACHECO· OAB SP 221891· CPF 216.***.***-73

Autor:

TARCISIO GERMANO DE LEMOS FILHO· OAB SP 63105· CPF 029.***.***-12

Reu:

AUGUSTO RODRIGUES PORCIUNCULA· OAB SP 328673· CPF 811.***.***-87

Reu:

LARISSA DE ABREU DORSI· CPF 153.***.***-05

Último movimento: Publicado em (04/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2012

Distribuição

29/05/2012

Valor

R$ 32.720,67

Autor

ITAU UNIBANCO SA

Reu

ROBSON RODRIGO SANTOS DA COSTA

R R S DA COSTA COMERCIO ME

Advogados

Autor:

MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA· OAB MG 91811· CPF 081.***.***-18

Último movimento: Juntada de Certidão (26/06/2024)

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