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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/02/2017

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MERCANTIL RODRIGUES COMERCIAL LTDACPF

CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA.CPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DA CUNHA FERREIRA DE MOURA· CPF 104.***.***-65

Autor:

MARIA CRISTINA CAREGNATO· OAB SP 222942· CPF 290.***.***-47

Autor:

MARINA MARQUES GOMES· CPF 054.***.***-41

Reu:

EDSON WANDER DE ALMEIDA COSTA· OAB SE 4156· CPF 601.***.***-87

Reu:

LEO PERES KRAFT· OAB SE 339· CPF 012.***.***-50

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Confirmada (01/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA.CPF

CENCOSUD BRASIL ATACADO LTDA

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DA CUNHA FERREIRA DE MOURA· CPF 104.***.***-65

Autor:

MARIA CRISTINA CAREGNATO

Reu:

EDSON WANDER DE ALMEIDA COSTA· OAB SE 4156· CPF 601.***.***-87

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (28/08/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MERCANTIL RODRIGUES COMERCIAL LTDACPF

CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA.CPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (03/03/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MERCANTIL RODRIGUES COMERCIAL LTDACPF

CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA.CPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (27/10/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/02/2017

Distribuição

15/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA.

MERCANTIL RODRIGUES

Reu

ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

MARINA MARQUES GOMES· OAB DF 60634· CPF 054.***.***-41

Autor:

MARIA CRISTINA CAREGNATO· OAB SP 222942· CPF 290.***.***-47

Autor:

ALEXANDRE DA CUNHA FERREIRA DE MOURA· OAB SP 291470· CPF 104.***.***-65

Autor:

MARIA CRISTINA CAREGNATO· OAB DF 222942

Autor:

EDSON WANDER DE ALMEIDA COSTA· OAB SE 4156· CPF 601.***.***-87

Reu:

MARINA MARQUES GOMES· OAB DF 60634· CPF 054.***.***-41

Reu:

MARIA CRISTINA CAREGNATO· OAB SP 222942· CPF 290.***.***-47

Reu:

ALEXANDRE DA CUNHA FERREIRA DE MOURA· OAB SP 291470· CPF 104.***.***-65

Reu:

MARIA CRISTINA CAREGNATO· OAB DF 222942

Reu:

EDSON WANDER DE ALMEIDA COSTA· OAB SE 4156· CPF 601.***.***-87

Último movimento: Confirmada (01/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA.

MERCANTIL RODRIGUES

Reu

ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

MARINA MARQUES GOMES· OAB DF 60634· CPF 054.***.***-41

Autor:

MARIA CRISTINA CAREGNATO· OAB SP 222942· CPF 290.***.***-47

Autor:

ALEXANDRE DA CUNHA FERREIRA DE MOURA· OAB SP 291470· CPF 104.***.***-65

Autor:

MARIA CRISTINA CAREGNATO· OAB DF 222942

Autor:

EDSON WANDER DE ALMEIDA COSTA· OAB SE 4156· CPF 601.***.***-87

Reu:

MARINA MARQUES GOMES· OAB DF 60634· CPF 054.***.***-41

Reu:

MARIA CRISTINA CAREGNATO· OAB SP 222942· CPF 290.***.***-47

Reu:

ALEXANDRE DA CUNHA FERREIRA DE MOURA· OAB SP 291470· CPF 104.***.***-65

Reu:

MARIA CRISTINA CAREGNATO· OAB DF 222942

Reu:

EDSON WANDER DE ALMEIDA COSTA· OAB SE 4156· CPF 601.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MERCANTIL RODRIGUES ADV.: ALEXANDRE DA CUNHA FERREIRA DE MOURA - OAB: 291470-SP ADV.: MARIA CRISTINA CAREGNATO - OAB: 222942-DF ADV.: MARIA CRISTINA CAREGNATO - OAB: 222942-SP ADV.: MARINA MARQUES GOMES - OAB: 60634-DF REQUERENTE: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA. ADV.: ALEXANDRE DA CUNHA FERREIRA DE MOURA - OAB: 291470-SP ADV.: MARIA CRISTINA CAREGNATO - OAB: 222942-DF ADV.: MARIA CRISTINA CAREGNATO - OAB: 222942-SP... (13/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

DARCI RODRIGO CARVALHO DO NASCIMENTOCPF

Reu

S S FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS RENATO MACHADO· OAB RS 083535· CPF 743.***.***-04

Autor:

NATALIA CRISTINA MACHADO· OAB RS 123732· CPF 030.***.***-22

Reu:

MATHEUS BRINGHENTI DALBOSCO· OAB RS 089485· CPF 026.***.***-93

Reu:

CLAUDIOMIR MAFFI· OAB RS 089497· CPF 493.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 9.924,89

Autor

S S FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Reu

CLAUDIOMIRO DEBOVICPF

Outros

AMANDA CRISTINE DE LIMA· OAB RS 085127· CPF 844.***.***-53

PEDRO RODRIGO DE ARAUJO· OAB RS 050611· CPF 904.***.***-15

EDUARDO VINICIUS DE ARAUJO· OAB RS 047899· CPF 715.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

17/02/2021

Valor

R$ 11.202,08

Autor

S S FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Reu

MARCIO LUIZ TASSICPF

Outros

MARIA EDUARDA FRAGOMENI OLIVAES· OAB RS 102165· CPF 033.***.***-44

DANIELA MENIN OLIVAES· OAB RS 071817· CPF 970.***.***-34

AUGUSTO FRAGOMENI OLIVAES· OAB RS 058961· CPF 973.***.***-00

MATHEUS BRINGHENTI DALBOSCO· OAB RS 089485· CPF 026.***.***-93

CLAUDIOMIR MAFFI· OAB RS 089497· CPF 493.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (20/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 11.202,08

Autor

MARCIO LUIZ TASSICPF

Reu

S S FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF4CIV2 (16/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 11.129,59

Autor

CINDINARA MARQUES LAMONATOCPF

Reu

S S FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO WISÓSKI AMARANTE· OAB RS 022792· CPF 347.***.***-34

Autor:

MARINARA WISOSKI MOYSES· OAB RS 047506· CPF 684.***.***-15

Autor:

JAMILA WISOSKI MOYSES STELLA· OAB RS 071820· CPF 972.***.***-87

Reu:

CLAUDIOMIR MAFFI· OAB RS 089497· CPF 493.***.***-34

Reu:

MATHEUS BRINGHENTI DALBOSCO· OAB RS 089485· CPF 026.***.***-93

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31 (16/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/02/2019

Distribuição

21/02/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (20/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloApelação Cível

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (20/05/2026)

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