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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 30.013,05

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

ROGERIO S. BRAZCNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Reu:

ELENA DE ALMEIDA ROCHA· CPF 090.***.***-18

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (12/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

04/02/2023

Distribuição

04/02/2023

Valor

R$ 30.013,05

Autor

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Reu

ROGERIO S. BRAZCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInquérito Policial

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

ROGERIO BRAZ

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/01/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 16.067,85

Autor

ROGERIO BRAZCPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA GOMES DE ALMEIDA SILVA· OAB RO 13374· CPF 012.***.***-75

Autor:

FABRICE FREITAS DA SILVA· OAB RO 9487· CPF 009.***.***-69

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO BRAZ

Reu

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FABRICE FREITAS DA SILVA· OAB RO 9487· CPF 009.***.***-69

Autor:

AMANDA GOMES DE ALMEIDA SILVA· OAB RO 13374· CPF 012.***.***-75

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

FABRICE FREITAS DA SILVA· OAB RO 9487· CPF 009.***.***-69

Reu:

AMANDA GOMES DE ALMEIDA SILVA· OAB RO 13374· CPF 012.***.***-75

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Definitivo (05/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO BRAZ

Reu

ELIZANEA FERNANDES DOS SANTOS DE PAULACPF

Advogados

Autor:

ESTEFANI APARECIDA MOUZA· OAB RO 10197· CPF 786.***.***-15

Reu:

ESTEFANI APARECIDA MOUZA· OAB RO 10197· CPF 786.***.***-15

Último movimento: Definitivo (26/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO BRAZ

Reu

JAQUES SILVERIO

Advogados

Autor:

ESTEFANI APARECIDA MOUZA· OAB RO 10197· CPF 786.***.***-15

Reu:

ESTEFANI APARECIDA MOUZA· OAB RO 10197· CPF 786.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 7012592-23.2023.8.22.0014. EXEQUENTE: ROGERIO BRAZ ADVOGADO DO EXEQUENTE: ESTEFANI APARECIDA MOUZA, OAB nº RO10197 Polo Passivo: EXECUTADO: JAQUES SILVERIO ADVOGADO DO EXECUTADO: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA Valor da causa: R$ 7.075,98 DECISÃO Da análise dos autos, verifica-se que o exequente deixou de se manifestar e comprovar o pagamento da taxa das diligências requeridas. No caso em apreço, não houve qualquer tentativa de con... (11/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO BRAZ

Reu

GUTHERYO DE SOUZA COSTA CAVALCANTECPF

X CAPITAL BANK SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSUÉ LEDRA LEITE· OAB SC 023602· CPF 035.***.***-04

Autor:

IVO BORCHARDT· OAB SC 012015· CPF 289.***.***-87

Reu:

JOSUÉ LEDRA LEITE· OAB SC 023602· CPF 035.***.***-04

Reu:

IVO BORCHARDT· OAB SC 012015· CPF 289.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2025)

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