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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MARCOS HENRIQUE ALEIXO DA SILVA

Advogados

Reu:

LUCAS RUFINO DE ALMEIDA· OAB SP 459551· CPF 401.***.***-90

Reu:

MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS· OAB SP 300462· CPF 311.***.***-60

Último movimento: Juntada de Outros documentos (04/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MARCOS HENRIQUE ALEIXO DA SILVA

Advogados

Reu:

LUCAS RUFINO DE ALMEIDA· OAB SP 459551· CPF 401.***.***-90

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS· OAB SP 300462· CPF 311.***.***-60

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (11/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

EDGAR LUISCPF

Advogados

Reu:

LUCAS RUFINO DE ALMEIDA· OAB SP 459551· CPF 401.***.***-90

Reu:

IRENE ALVES TIRABOSCHI· OAB SP 326224· CPF 254.***.***-01

Reu:

ELVIO ISAMO FLUSHIO· OAB SP 173917· CPF 131.***.***-40

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

EDGAR LUISCPF

Advogados

Reu:

LUCAS RUFINO DE ALMEIDA· OAB SP 459551· CPF 401.***.***-90

Reu:

IRENE ALVES TIRABOSCHI· OAB SP 326224· CPF 254.***.***-01

Reu:

ELVIO ISAMO FLUSHIO· OAB SP 173917· CPF 131.***.***-40

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (15/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 0,00

Reu

ROBSON DE PAULA DOMINGUESCPF

Advogados

Reu:

LUCAS RUFINO DE ALMEIDA· OAB SP 459551· CPF 401.***.***-90

Reu:

JORGE W. NOBREGA DE SALLES FILHO· OAB SP 111256· CPF 058.***.***-65

Último movimento: Juntada de Outros documentos (20/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ROBSON DE PAULA DOMINGUESCPF

Advogados

Reu:

LUCAS RUFINO DE ALMEIDA· OAB SP 459551· CPF 401.***.***-90

Reu:

JORGE W. NOBREGA DE SALLES FILHO· OAB SP 111256· CPF 058.***.***-65

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (27/01/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 40.200,77

Autor

DEIVERSON LOUREIRO ORNELASCPF

VICTOR DE ALMEIDA RUFINOCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE CEZARIO DE SOUZA· OAB ES 41663· CPF 163.***.***-77

Autor:

KAYO DA SILVA CLAUDIO· OAB ES 26119· CPF 105.***.***-43

Autor:

RODOLFO DE ALMEIDA RAMOS· OAB ES 19864· CPF 098.***.***-62

Autor:

RODSON ANDRE PERIM· OAB ES 22620· CPF 119.***.***-58

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB ES 23167· CPF 126.***.***-41

Reu:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB ES 28669· CPF 925.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 55.741,55

Autor

DANIEL BARBOSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DYENERSON DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA· OAB ES 033129· CPF 149.***.***-62

Autor:

VICTOR DE ALMEIDA RUFINO· OAB ES 033940· CPF 160.***.***-70

Autor:

NATHÁLIA COFFLER MARGOTO· OAB ES 033125· CPF 153.***.***-40

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2024)

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