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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/07/2003

Distribuição

04/07/2003

Valor

R$ 30.223,20

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Reu

S.FERREIRA NETO &CIA LTDA EPP

Advogados

Autor:

MARCIA ALBUQUERQUE SAMPAIO FARIAS· OAB CE 6262· CPF 169.***.***-06

Reu:

FRANCISCO PEREIRA CRUZ· OAB RN 2564· CPF 350.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000335-77.2003.8.20.0132. EXEQUENTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: S.FERREIRA NETO &CIA LTDA EPP DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi Rua Manoel Henrique, 395, Centro, SÃO PAULO DO POTENGI - RN - CEP: 59460-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual houve a penhora sob faturamento da empresa executada, em 5% (ID... (13/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

04/07/2003

Distribuição

04/07/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Reu

S.FERREIRA NETO &CIA LTDA EPP

Advogados

Autor:

MARCIA ALBUQUERQUE SAMPAIO FARIAS· OAB CE 6262· CPF 169.***.***-06

Reu:

FRANCISCO PEREIRA CRUZ· OAB RN 2564· CPF 350.***.***-87

Último movimento: Definitivo (02/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

13/01/2011

Distribuição

13/01/2011

Valor

R$ 16.073,74

Autor

N. S. SILVA NETO & CIA LTDA.CNPJ

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Outros

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

MÁRIO AMORIM CONFORTI· OAB RJ 125161· CPF 055.***.***-99

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

CARLOS EDUARDO DA SILVA FERREIRA· OAB RJ 129889· CPF 007.***.***-23

Último movimento: Remessa (28/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

N. S. SILVA NETO E CIA LTDA

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2025)

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