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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

22/12/2021

Distribuição

22/12/2021

Valor

R$ 19.150,70

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

ADEMAR S SOUZACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Reu:

RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GOMES· CPF 124.***.***-26

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (26/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 19.150,70

Autor

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Reu

ADEMAR S SOUZACNPJ

Último movimento: Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos (03/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxas+2

Ajuizamento

20/05/2010

Distribuição

20/05/2010

Valor

R$ 1.181,55

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

ADEMAR S SOUZACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/03/2016

Distribuição

01/03/2016

Valor

R$ 85.810,88

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

ADEMAR S SOUZACNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (13/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

23/10/2015

Distribuição

23/10/2015

Valor

R$ 1.976.765,61

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

ADEMAR S SOUZACNPJ

ADEMAR SILVA DE SOUZACPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (02/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxas+2

Ajuizamento

07/06/2010

Distribuição

07/06/2010

Valor

R$ 4.167,84

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

ADEMAR SILVA DE SOUZACPF

ADEMAR S SOUZACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/01/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

27/11/2008

Distribuição

27/11/2008

Valor

R$ 36.862,56

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

ADEMAR S SOUZACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 588,13

Autor

M. S. SOUZACNPJ

Reu

ROBERTO ALVES DA SILVACPF

ROBERTO ALVES DA SILVA 34055606249CNPJ

Outros

LETICIA DE MELO CARDOSO· OAB RO 12751· CPF 001.***.***-37

RENATA DA SILVA TANABE· OAB RO 12098· CPF 005.***.***-47

Último movimento: Decorrido prazo de LETICIA DE MELO CARDOSO em 28/07/2023 23:59. (29/07/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 8.283,10

Autor

M. S. SOUZACNPJ

Reu

MARIA SUELI CANDIDA DE OLIVEIRACPF

Outros

LETICIA DE MELO CARDOSO· OAB RO 12751· CPF 001.***.***-37

RENATA DA SILVA TANABE· OAB RO 12098· CPF 005.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 1.656,52

Autor

M. S. SOUZACNPJ

Reu

VICTOR HUGO ANDRADE SHELBAUER DA SILVACPF

Outros

LETICIA DE MELO CARDOSO· OAB RO 12751· CPF 001.***.***-37

RENATA DA SILVA TANABE· OAB RO 12098· CPF 005.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2023)

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