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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/09/2010

Distribuição

08/09/2010

Valor

R$ 13.097,43

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

S TRES TRANSPORTES SERVICOS E LOGISTICA LTDA.CPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (07/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 13.097,43

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Reu

S TRES TRANSPORTES SERVICOS E LOGISTICA LTDA.CPF

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (12/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/08/2005

Distribuição

04/08/2005

Valor

R$ 3.000,00

Autor

S TRES TRANSPORTES SERVICOS E LOGISTICA LTDA.CPF

Reu

UNIAO FEDERALCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ JOSE RIBEIRO FILHO· OAB SP 230099· CPF 438.***.***-04

Autor:

NAIR VILMA DOS SANTOS PEGORARO· OAB SP 211520· CPF 093.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/09/2009

Distribuição

30/09/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

S TRES TRANSPORTES SERVICOS E LOGISTICA LTDA.CPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

DANIELLE ANNIE CAMBAÚVA· OAB SP 123249· CPF 121.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (07/06/2021)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 42.684,74

Autor

ROWA TRANSPORTES E COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

SUPERMERCADO NORDESTAO LTDACPF

TRES TRANSPORTES E LOGISTICA LTDACNPJ

RECKITT BENCKISER (BRASIL) PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIS TEIXEIRA· OAB SP 277278· CPF 172.***.***-00

Reu:

MARUSKA LUCENA MEDEIROS DE QUEIROZ· CPF 030.***.***-08

Reu:

JEAN DORNELLES· OAB RS 105283· CPF 020.***.***-21

Reu:

ANDRE FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL· OAB SP 185441· CPF 271.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de réplica (31/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

23/09/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 62.700,00

Último movimento: Juntada de Petição (15/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 62.700,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

TRES TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

AUGUSTO DE ANDRADE MANSUR· OAB ES 010618· CPF 083.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02 (09/04/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/09/2020

Distribuição

23/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

TRES TRANSPORTES LTDA

Reu

TRES TRANSPORTES LTDA

Advogados

Autor:

AUGUSTO DE ANDRADE MANSUR· OAB ES 010618· CPF 083.***.***-99

Reu:

AUGUSTO DE ANDRADE MANSUR· OAB ES 10618· CPF 083.***.***-99

Reu:

AUGUSTO DE ANDRADE MANSUR· OAB ES 010618· CPF 083.***.***-99

Último movimento: Por decisão judicial (17/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

TRES TRANSPORTES LTDA

Reu

TRES TRANSPORTES LTDA

Advogados

Autor:

AUGUSTO DE ANDRADE MANSUR· OAB ES 010618· CPF 083.***.***-99

Reu:

AUGUSTO DE ANDRADE MANSUR· OAB ES 10618· CPF 083.***.***-99

Reu:

AUGUSTO DE ANDRADE MANSUR· OAB ES 010618· CPF 083.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5022309-66.2020.4.02.5001/ES EXECUTADO: TRES TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A): AUGUSTO DE ANDRADE MANSUR (OAB ES010618) DESPACHO/DECISÃO 1 – Considerando a concordância da UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com o pedido da parte executada, defiro o parcelamento e determino a intimação do executado TRÊS TRANSPORTES LTDA para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar nos autos o pagamento das parcelas, devendo pros... (23/03/2026)

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