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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Adjudicação de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA EULINA DA MOTA FONSECACPF

VALDEMIR MOTA FONSECACPF

JAILSON DA MOTA FONSECACPF

VALERIA DA MOTA FONSECACPF

MARCELO DA MOTA FONSECACPF

+ 2 outros

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

BANCO DO BRASILCNPJ

VALERIO FONSECACPF

Advogados

Autor:

PATRICIA VANESSA LIMA DA FONSECA· OAB PE 29997· CPF 045.***.***-14

Autor:

SHIRLEY OLIVEIRA FONSECA· OAB PE 25428· CPF 031.***.***-19

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/09/2025. (19/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Adjudicação de herançaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/08/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/01/2016

Distribuição

19/01/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANGELINA COUTINHO PEREIRACPF

ANESIO MOREIRA DA COSTACPF

ANDROGINO FLORES DAMACENOCPF

ANANIAS PEREIRA DE OLIVEIRACPF

ANANIAS DA ROCHACPF

+ 1993 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO· OAB DF 9930· CPF 179.***.***-15

Autor:

KANANDA TABORDA DE LIMA· CPF 100.***.***-30

Autor:

ANTONIO MARCIO BRAGA SIMOES

Autor:

ALEXANDRE TEIXEIRA DO NASCIMENTO

Autor:

ROSALVA ROSSANE MENEGHINI· CPF 405.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

DIEGO ARAUJO COUTINHO· CPF 052.***.***-85

Outros

CAMILA TIBURTINO DE SENA FISCHGOLD· OAB DF 29363· CPF 006.***.***-00

MARCELO ASSUNCAO· OAB DF 34695· CPF 002.***.***-00

Último movimento: Juntada de documentos diversos (20/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/07/2017

Distribuição

09/02/2018

Valor

R$ 7.391,02

Autor

MIRIAN IRINEU DE SOUZA

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

SEBASTIAO VALERIO DA FONSECA· OAB RN 4213· CPF 635.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 20/03/2023. (23/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

"Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de CorrupçãoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

16/01/2020

Valor

R$ 65.991,51

Autor

ELENICE MATOS MOREIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

SEBASTIAO VALERIO DA FONSECA· OAB RN 4213· CPF 635.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

01/02/2010

Distribuição

01/02/2010

Valor

R$ 15.146,76

Autor

PATRICIA GOMES DA SILVA CRUZCPF

Reu

MUNICIPIO DE SERRINHACNPJ

Outros

SEBASTIAO VALERIO DA FONSECA· OAB RN 4213· CPF 635.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 15.146,76

Autor

PATRICIA GOMES DA SILVA CRUZCPF

Reu

MUNICIPIO DE SERRINHACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (19/01/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/05/2017

Distribuição

06/04/2018

Valor

R$ 13.643,00

Autor

MARIA NAZARE DA SILVA FERNANDESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

SEBASTIAO VALERIO DA FONSECA· OAB RN 4213· CPF 635.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/11/2013

Distribuição

08/11/2013

Valor

R$ 7.000,00

Autor

EDGAR DE SOUZA TAVARESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

SEBASTIAO VALERIO DA FONSECA· OAB RN 4213· CPF 635.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 7.000,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

EDGAR DE SOUZA TAVARESCPF

Advogados

Reu:

SEBASTIAO VALERIO DA FONSECA· OAB RN 4213· CPF 635.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (07/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2010

Distribuição

01/12/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA EDNA DE BRITO SILVACPF

VALDETE ARAUJO DA SILVACPF

MARIA DA CONCEICAO DE ARAUJO PEREIRACPF

VANUZA CARMEM PEREIRA DE ARAUJOCPF

MARIA IRENE DOS SANTOS SILVACPF

+ 2 outros

Reu

MUNICIPIO DE FLORANIACNPJ

Outros

SEBASTIAO VALERIO DA FONSECA· OAB RN 4213· CPF 635.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

CompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/06/2013

Distribuição

11/06/2013

Valor

R$ 41.118,98

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

MARGARETH FERNANDES DE OLIVEIRACPF

Outros

SEBASTIAO VALERIO DA FONSECA· OAB RN 4213· CPF 635.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 02/09/2025. (02/09/2025)

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