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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 17.500,00

Autor

CAROLINA VIANA CASTROCPF

Reu

POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOSCNPJ

Advogados

Autor:

JONATHAN EDWARD RODOVALHO CAMPOS· OAB MG 160231· CPF 013.***.***-60

Autor:

THAIS VIANA MACEDO

Reu:

IVAN PEREIRA PRADO· OAB DF 33173· CPF 060.***.***-84

Reu:

FELIPE MUDESTO GOMES· OAB MG 126663· CPF 069.***.***-26

Reu:

MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO JUNIOR· OAB MG 114566· CPF 064.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (14/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 17.500,00

Autor

POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOSCNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO JUNIOR· OAB MG 114566· CPF 064.***.***-90

Autor:

FELIPE MUDESTO GOMES· OAB MG 126663· CPF 069.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (23/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAROLINA VIANA CASTRO

CAROLINA VIANA CASTRO REP/P/S/MAE THAIS VIANA MACEDO

Reu

POSTAL SAUDE CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão

Interesse ProcessualCondições da AçãoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

16/07/2020

Valor

R$ 72.561,00

Autor

VICENTE MARTINS DE PAULOCPF

Reu

JUNIA MARISE DE ALMEIDACPF

Outros

FRANCISCO RODRIGUES DA CUNHA NETO· OAB MG 22843· CPF 073.***.***-53

KLEDERSON PIOVEZANA BRUM MAYRINK· OAB MG 129663· CPF 063.***.***-58

BRUNO VIANA CASTRO· OAB MG 94687

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (14/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VICENTE MARTINS DE PAULOCPF

Reu

JUNIA MARISE DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

KLEDERSON PIOVEZANA BRUM MAYRINK· OAB MG 129663

Reu:

FRANCISCO RODRIGUES DA CUNHA NETO· OAB MG 22843

Reu:

BRUNO VIANA CASTRO

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (02/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInquérito Policial

AmeaçaInquérito Policial

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

25/09/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

J.S.

Advogados

Reu:

FRANCISCO RODRIGUES DA CUNHA NETO· OAB MG 22843· CPF 073.***.***-53

Reu:

RAFAEL VIANA CASTRO· OAB MG 115999

Reu:

BRUNO VIANA CASTRO· OAB MG 94687

Último movimento: Baixa Definitiva (17/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEInquérito Policial

AmeaçaInquérito Policial

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

25/09/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

J.S.

Advogados

Reu:

FRANCISCO RODRIGUES DA CUNHA NETO· OAB MG 22843· CPF 073.***.***-53

Reu:

RAFAEL VIANA CASTRO· OAB MG 115999

Reu:

BRUNO VIANA CASTRO· OAB MG 94687

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 09/08/2024 INDICIADO: J.S. Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Fica a defesa intimada do indeferimento do pedido de devolução da arma. Adv - FRANCISCO RODRIGUES DA CUNHA NETO, RAFAEL VIANA CASTRO, BRUNO VIANA CASTRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm cará... (12/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Decorrente de Violência DomésticaApelação Criminal

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (04/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/10/2018

Distribuição

05/10/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

03/04/2006

Distribuição

03/04/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

CLEITON BENTO

VALDINEI GERALDO DO NASCIMENTO

Advogados

Reu:

PAULO PEDRO FARAH· OAB MG 55396· CPF 177.***.***-49

Reu:

RENATA DIAS FABRI· OAB MG 181471· CPF 104.***.***-69

Reu:

FRANCISCO RODRIGUES DA CUNHA NETO· OAB MG 22843· CPF 073.***.***-53

Reu:

BRUNO VIANA CASTRO· OAB MG 94687

Reu:

RAFAEL VIANA CASTRO· OAB MG 115999

Último movimento: Remessa (17/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

21/05/2019

Distribuição

06/02/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

CLEITON BENTO

VALDINEI GERALDO DO NASCIMENTO

Advogados

Reu:

PAULO PEDRO FARAH· OAB MG 55396· CPF 177.***.***-49

Reu:

RENATA DIAS FABRI· OAB MG 181471· CPF 104.***.***-69

Reu:

FRANCISCO RODRIGUES DA CUNHA NETO· OAB MG 22843· CPF 073.***.***-53

Reu:

BRUNO VIANA CASTRO· OAB MG 94687

Reu:

RAFAEL VIANA CASTRO· OAB MG 115999

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023 RÉU: CLEITON BENTO, VALDINEI GERALDO DO NASCIMENTO Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - LUIZ FERNANDO REIS E SILVA, FRANCISCO RODRIGUES DA CUNHA NETO, RAFAEL VIANA CASTRO, BRUNO VIANA CASTRO, RENATA DIAS FABRI, PAULO PEDRO FARAH. ATENÇÃO: As publicações dos expedien... (22/06/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareExecução Fiscal

Ajuizamento

24/10/2014

Distribuição

24/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCPF

Reu

JOSE ANTONIO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

RAFAEL VIANA CASTRO· OAB MG 115999

Reu:

FRANCISCO RODRIGUES DA CUNHA NETO· OAB MG 22843· CPF 073.***.***-53

Reu:

BRUNO VIANA CASTRO· OAB MG 94687

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003218-60.2014.4.01.3822. EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - CNPJ: 00.381.056/0008-00 EXECUTADO: JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS - CPF 901.218.138-00 BENS: 1 - 8,33% do imóvel constante da matrícula 22.174 do CRI de Ponte Nova/MG, qual seja, Casa de morada de nº 16, com área construída de 60,27 m², na rua Espírito Santo, distrito de São Sebastião do Soberbo, município de Santa Cruz do Escalvado/MG e seu respectivo terreno constituído pel... (10/10/2022)

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