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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

14/11/2018

Distribuição

14/11/2018

Valor

R$ 2.646,05

Autor

GIOVANNI SANGUINETTI TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

JOAO BRITO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA· OAB RN 3558· CPF 596.***.***-72

Autor:

CAROLINA DE ROSSO AFONSO· OAB SP 195972· CPF 260.***.***-43

Autor:

RAIMUNDO SANTIAGO JUNIOR· OAB RN 13591· CPF 046.***.***-94

Autor:

NATALYELLE SOUZA DE SANTANA· OAB BA 58828· CPF 043.***.***-66

Reu:

TARCIO DANILO BEZERRA DA SILVA· OAB RN 12371· CPF 067.***.***-43

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (04/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/05/2016

Distribuição

19/05/2016

Valor

R$ 85.000,00

Autor

JUZILENE EDNA DA SILVACPF

Reu

JOAO LEONIDAS DE MEDEIROS NETOCPF

FUNDO GARANTIDOR DA HABITACAO POPULARCNPJ

CAROLINA MARIA DE SA LEITAO DANTASCPF

MARLON DE MORAIS DANTASCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Reu:

OSIVALDO MARCIO CESAR DE SA LEITAO· OAB RN 8433· CPF 916.***.***-49

Reu:

FRANCISCO JOAO DE OLIVEIRA NETO· OAB RN 4113· CPF 364.***.***-87

Reu:

NAYLLA MARCIA CAVALCANTI DE SA LEITAO· OAB RN 13947· CPF 065.***.***-30

Reu:

TIAGO JONATAS SILVA MOREIRA· OAB RN 10338· CPF 072.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0101564-25.2016.8.20.0100. AUTOR: JUZILENE EDNA DA SILVA REU: CAROLINA MARIA DE SA LEITAO DANTAS, MARLON DE MORAIS DANTAS, FUNDO GARANTIDOR DA HABITACAO POPULAR, JOAO LEONIDAS DE MEDEIROS NETO DESPACHO Intimem-se autor e réu para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se manifestem quanto ao pedido de majoração de honorários acostado ao ID 115301923. Após, conclusos para decisão. P. R. I. Assu/RN, data da assinatura eletrônica.... (06/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/01/2021

Distribuição

07/01/2021

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANGELITA ALVES DE LIMACPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DA CULTURACNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Advogados

Autor:

HELAINY CRISTINA PEREIRA ARAUJO DANTAS· OAB RN 9235· CPF 052.***.***-09

Último movimento: Conclusos para decisão (18/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/01/2021

Distribuição

07/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELITA ALVES DE LIMA

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

HELAINY CRISTINA PEREIRA ARAUJO DANTAS· OAB RN 9235· CPF 052.***.***-09

Reu:

HELAINY CRISTINA PEREIRA ARAUJO DANTAS· OAB RN 9235· CPF 052.***.***-09

Último movimento: Definitivo (09/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELITA ALVES DE LIMA

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

HELAINY CRISTINA PEREIRA ARAUJO DANTAS· OAB RN 9235· CPF 052.***.***-09

Reu:

HELAINY CRISTINA PEREIRA ARAUJO DANTAS· OAB RN 9235· CPF 052.***.***-09

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (08/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/06/2019

Distribuição

04/06/2019

Valor

R$ 3.495.498,51

Autor

EIT - EMPRESA INDUSTRIAL TECNICA S/ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JUCURUTUCNPJ

Advogados

Autor:

LARA GURGEL DO AMARAL DUARTE· OAB CE 24606· CPF 024.***.***-29

Autor:

DANIEL ARAUJO LIMA· OAB CE 15108· CPF 752.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE MAGNO CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB RN 9558· CPF 067.***.***-08

Reu:

JOSE PETRUCIO DANTAS DE MEDEIROS GOMES· OAB RN 14498· CPF 101.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (30/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 3.495.498,51

Autor

EIT - EMPRESA INDUSTRIAL TECNICA S/ACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE JUCURUTU

MUNICIPIO DE JUCURUTUCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL ARAUJO LIMA· OAB CE 15108· CPF 752.***.***-34

Autor:

LARA GURGEL DO AMARAL DUARTE· OAB CE 24606· CPF 024.***.***-29

Reu:

ALEXANDRE MAGNO CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB RN 9558· CPF 067.***.***-08

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

20/12/2018

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 32.915,91

Último movimento: Publicado Intimação em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 32.915,91

Autor

MARCELO HENRIQUE DA SILVA MORAISCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE AREIA BRANCA

MUNICIPIO DE AREIA BRANCACNPJ

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Distribuído por sorteio (28/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ANA PAULA DE MELOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIALCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA FENTANES MOURA DE MELO· OAB RN 5164· CPF 029.***.***-79

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2017

Distribuição

06/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

CABRAL GARCIA PARTICIPACOES S.ACNPJ

Reu

NATALLI MATTURO CHAGAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUCAS DE ASSIS CORDEIRO DE ABREU XIMENES· OAB RJ 136270· CPF 081.***.***-08

Reu:

MIGUEL DIÓGENES MELLO· OAB RJ 134034· CPF 049.***.***-68

Outros

RODRIGO GROSSI LEOPOLDINO· OAB RJ 183653· CPF 050.***.***-32

EDUARDO OLIVEIRA MACHADO DE SOUZA ABRAHÃO· OAB RJ 167462· CPF 093.***.***-67

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (11/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2016

Distribuição

05/12/2016

Valor

R$ 40.200,00

Autor

LUIZ PAULO GARCIA PEIXOTOCPF

Reu

CABRAL GARCIA PARTICIPACOES S.ACNPJ

CABRAL GARCIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO OLIVEIRA SABADINI· OAB RJ 229741· CPF 156.***.***-26

Reu:

CELSO BARREIRO DE ALMEIDA· OAB RJ 106777· CPF 344.***.***-53

Último movimento: Juntada de petição (12/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2018

Distribuição

07/05/2018

Valor

R$ 130.000,00

Autor

SALOMAO FORTICPF

Reu

CABRAL GARCIA PARTICIPACOES S.ACNPJ

CABRAL GARCIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO FORTI· OAB RJ 157150· CPF 846.***.***-53

Reu:

CELSO BARREIRO DE ALMEIDA· OAB RJ 106777· CPF 344.***.***-53

Outros

JOÃO MARCOS DE PAULA NUNES· OAB RJ 184557· CPF 121.***.***-50

JOÃO MILWARD DE ANDRADE CARNEIRO· OAB RJ 167563· CPF 109.***.***-12

PEDRO DA COSTA MENDES OLIVEIRA DE MENEZES· OAB RJ 159920· CPF 116.***.***-39

Último movimento: Conclusão (03/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

11/01/2017

Distribuição

11/01/2017

Valor

R$ 102.833,33

Autor

RAPHAEL REIS LISBOACPF

Reu

CABRAL GARCIA PARTICIPACOES S.ACNPJ

Outros

LUCAS DE ASSIS CORDEIRO DE ABREU XIMENES· OAB RJ 136270· CPF 081.***.***-08

RODRIGO GROSSI LEOPOLDINO· OAB RJ 183653· CPF 050.***.***-32

MANUELA LIMA KASTALSKI· OAB RJ 197992· CPF 122.***.***-77

RAPHAELA LIMA KASTALSKI· OAB RJ 180916· CPF 098.***.***-55

Último movimento: Juntada de petição (20/10/2025)

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