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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2015

Distribuição

23/09/2015

Valor

R$ 165.437,30

Autor

S. A. DUARTECNPJ

TROUW NUTRITION BRASIL NUTRICAO ANIMAL LTDACNPJ

Reu

C. C. F. LOO LICNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE COELHO MIRANDA· OAB AP 2400

Autor:

SERGIO HENRIQUE FERREIRA VICENTE· OAB SP 101599· CPF 052.***.***-90

Reu:

MARCELINO FREITAS DA SILVA· OAB AP 2653

Outros

LUIZ FELIPE MENEGUINI· OAB SP 428441· CPF 400.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: TROUW NUTRITION BRASIL NUTRICAO ANIMAL LTDA, S. A. DUARTE REQUERIDO: C. C. F. LOO LI S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito MATEUS PAVÃO, do(a) 1ª Vara Cível de Macapá - DA COMARCA DE MACAPÁ, Estado do Amapá, na forma da lei. Serve do presente instrumento de intimação por meio de NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA, para a finalidade abaixo descrita: Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749... (10/02/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/09/2015

Distribuição

25/09/2015

Valor

R$ 165.437,30

Autor

TROUW NUTRITION BRASIL NUTRICAO ANIMAL LTDACNPJ

S. A. DUARTECNPJ

Reu

C. C. F. LOO LICNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE MENEGUINI· CPF 400.***.***-22

Autor:

SERGIO HENRIQUE FERREIRA VICENTE· CPF 052.***.***-90

Autor:

ANDRE COELHO MIRANDA· OAB AP 2400· CPF 797.***.***-49

Reu:

MARCELINO FREITAS DA SILVA· OAB AP 2653· CPF 630.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/09/2015

Distribuição

23/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

S. A. DUARTECNPJ

TROUW NUTRITION BRASIL NUTRICAO ANIMAL LTDACNPJ

Reu

C. C. F. LOO LI

Advogados

Autor:

MARCELINO FREITAS DA SILVA· OAB AP 2653· CPF 630.***.***-34

Autor:

LUIZ FELIPE MENEGUINI· OAB SP 428441· CPF 400.***.***-22

Autor:

ANDRE COELHO MIRANDA· OAB AP 2400· CPF 797.***.***-49

Autor:

SERGIO HENRIQUE FERREIRA VICENTE· OAB SP 101599· CPF 052.***.***-90

Reu:

MARCELINO FREITAS DA SILVA· OAB AP 2653· CPF 630.***.***-34

Reu:

LUIZ FELIPE MENEGUINI· OAB SP 428441· CPF 400.***.***-22

Reu:

ANDRE COELHO MIRANDA· OAB AP 2400· CPF 797.***.***-49

Reu:

SERGIO HENRIQUE FERREIRA VICENTE· OAB SP 101599· CPF 052.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0044191-50.2015.8.03.0001. REQUERENTE: TROUW NUTRITION BRASIL NUTRICAO ANIMAL LTDA, S. A. DUARTE REQUERIDO: C. C. F. LOO LI DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Indefiro parcialmente o pedi... (23/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/07/2017

Distribuição

17/07/2017

Valor

R$ 101.678,30

Último movimento: Conclusos para decisão (09/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

11/11/2020

Valor

R$ 101.678,30

Autor

ORNILO SOUSA MELOCPF

ALTAIR MARTINS MELOCPF

Reu

VILA LAGOA CONSTRUCOES S/ACNPJ

DUARTE CONSTRUCOES S/A

Advogados

Autor:

RAIMUNDO NONATO RIBEIRO NETO· OAB MA 4921· CPF 334.***.***-15

Autor:

WELGER FREIRE DOS SANTOS· OAB MA 4534· CPF 255.***.***-20

Autor:

ABDON CLEMENTINO DE MARINHO· OAB MA 4980· CPF 417.***.***-87

Autor:

WIRAJANE BARROS DE SANTANA· OAB MA 8004· CPF 563.***.***-87

Reu:

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Reu:

DANIELA CORREIA DE LIMA BEZERRA

Reu:

ANDRESSA KARINA ALBUQUERQUE OTHON DE MELO· OAB PE 18836· CPF 869.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (10/01/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2017

Distribuição

02/02/2017

Valor

R$ 70.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (08/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VILA LAGOA CONSTRUCOES S/ACNPJ

DUARTE CONSTRUCOES S.A.CNPJ

Reu

FRANCISCO PEREIRA FECHINECPF

MARIA DA GUIA PADRE E FECHINECPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (29/05/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 70.000,00

Autor

FRANCISCO PEREIRA FECHINECPF

MARIA DA GUIA PADRE E FECHINECPF

Reu

DUARTE CONSTRUCOES S.A.CNPJ

VILA LAGOA CONSTRUCOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDWIGES BERTRAND WEBA· OAB MA 15700· CPF 550.***.***-87

Autor:

DENISE DE FATIMA GOMES DE FIGUEIREDO SOARES FARIAS· OAB MA 6624· CPF 828.***.***-00

Reu:

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (30/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (30/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/02/2017

Distribuição

02/02/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (02/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/10/2017

Distribuição

16/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA ALANY SIQUEIRA DO NASCIMENTOCPF

EDMILSON SOUZA DA SILVA

Reu

DUARTE CONSTRUCOES S.A.

VILA BRAGANCA CONSTRUCOES S.A.

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE SÁ BARRETTO FILHO· OAB PE 19557· CPF 882.***.***-49

Autor:

PAULINNE SARMENTO SIQUEIRA· OAB PE 43203· CPF 082.***.***-45

Autor:

PAULO CESAR ANDRADE SIQUEIRA· OAB PE 9256· CPF 824.***.***-15

Autor:

BRUNO FILIPE FERREIRA MELO VAZ DA COSTA· OAB PE 44967· CPF 052.***.***-81

Reu:

GUSTAVO DE SÁ BARRETTO FILHO· OAB PE 19557· CPF 882.***.***-49

Reu:

PAULINNE SARMENTO SIQUEIRA· OAB PE 43203· CPF 082.***.***-45

Reu:

PAULO CESAR ANDRADE SIQUEIRA· OAB PE 9256· CPF 824.***.***-15

Reu:

BRUNO FILIPE FERREIRA MELO VAZ DA COSTA· OAB PE 44967· CPF 052.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 2ª Vara Cível da Capital Processo nº 0061628-60.2017.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 2ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) in... (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

21/11/2019

Valor

R$ 17.776,04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 28.167,32

Autor

KARINY DAMASCENO WANDERLEYCPF

Reu

DUARTE CONSTRUCOES S.A.CNPJ

VILA BRAGANCA CONSTRUCOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALANA DA SILVA SOUZA· CPF 083.***.***-29

Autor:

IZAQUEL MIGUEL DE MELO· OAB PE 44380· CPF 089.***.***-22

Reu:

PAULO CESAR ANDRADE SIQUEIRA· OAB PE 9256· CPF 824.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (07/12/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

21/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

KARINY DAMASCENO WANDERLEYCPF

Reu

DUARTE CONSTRUCOES S.A.

Advogados

Autor:

IZAQUEL MIGUEL DE MELO· OAB PE 44380· CPF 089.***.***-22

Autor:

ALANA DA SILVA SOUZA· OAB PE 44227

Reu:

IZAQUEL MIGUEL DE MELO· OAB PE 44380· CPF 089.***.***-22

Reu:

PAULO CESAR ANDRADE SIQUEIRA· OAB PE 9256· CPF 824.***.***-15

Reu:

ALANA DA SILVA SOUZA· OAB PE 44227

Último movimento: Definitivo (21/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

KARINY DAMASCENO WANDERLEYCPF

Reu

DUARTE CONSTRUCOES S.A.

Advogados

Autor:

IZAQUEL MIGUEL DE MELO· OAB PE 44380· CPF 089.***.***-22

Autor:

ALANA DA SILVA SOUZA· OAB PE 44227

Reu:

IZAQUEL MIGUEL DE MELO· OAB PE 44380· CPF 089.***.***-22

Reu:

PAULO CESAR ANDRADE SIQUEIRA· OAB PE 9256· CPF 824.***.***-15

Reu:

ALANA DA SILVA SOUZA· OAB PE 44227

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: KARINY DAMASCENO WANDERLEY EXECUTADO(A): VILA BRAGANCA CONSTRUCOES S.A., DUARTE CONSTRUCOES S.A. DECISÃO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 8ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810366 Processo nº 0079954-97.2019.8.17.2001 Vistos, etc... Trata-se de execução de sentença pela monta de R$ 17.776,04. E... (17/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

05/12/2021

Distribuição

05/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO JORGE AMORIM DA SILVACPF

Reu

DUARTE CONSTRUCOES S.A.

DUARTE EMPREENDIMENTO ESTRELINHA LTDA

Advogados

Autor:

PAULO CESAR ANDRADE SIQUEIRA· OAB PE 9256· CPF 824.***.***-15

Autor:

ANDRE RICARDO CAMPELO DA SILVA· OAB PE 17494· CPF 643.***.***-00

Reu:

PAULO CESAR ANDRADE SIQUEIRA· OAB PE 9256· CPF 824.***.***-15

Reu:

ANDRE RICARDO CAMPELO DA SILVA· OAB PE 17494· CPF 643.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 3ª Vara Cível da Capital Processo nº 0129025-97.2021.8.17.2001 SUSCITANTE: EDUARDO JORGE AMORIM DA SILVA SUSCITADO(A): DUARTE CONSTRUCOES S.A., DUARTE EMPREENDIMENTO ESTRELINHA LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDIC... (06/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 95.250,85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Cumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAYTON DA SILVA LEAL

Reu

DUARTE CONSTRUCOES S.A.

Advogados

Autor:

MARCELLA GUEIROS FILIZOLA· OAB PE 37549· CPF 075.***.***-84

Autor:

MANUELLA GUEIROS FILIZOLA· OAB PE 32106· CPF 068.***.***-45

Reu:

LUIS FELIPE DE SOUZA REBÊLO· OAB PE 17593· CPF 831.***.***-63

Reu:

MARCELLA GUEIROS FILIZOLA· OAB PE 37549· CPF 075.***.***-84

Reu:

PAULINNE SARMENTO SIQUEIRA· OAB PE 43203· CPF 082.***.***-45

Reu:

MANUELLA GUEIROS FILIZOLA· OAB PE 32106· CPF 068.***.***-45

Reu:

GUSTAVO DE SÁ BARRETTO FILHO· OAB PE 19557· CPF 882.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (20/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/01/2017

Distribuição

30/01/2017

Valor

R$ 84.908,65

Autor

ELISANGELA MELO DE OLIVEIRACPF

JOAQUIM LOPES VIEIRA FILHOCPF

Reu

DUARTE - EDIFICIO SHOPPING PARK RESIDENCE III LTDACNPJ

DUARTE CONSTRUCOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELIAS GIL DA SILVA· OAB PE 10691· CPF 340.***.***-20

Autor:

DALTTON MARIZ DA SILVA· OAB PE 36600· CPF 057.***.***-01

Reu:

WALDEMAR CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SÁ· OAB PE 22412· CPF 024.***.***-57

Reu:

PAULO CESAR ANDRADE SIQUEIRA· OAB PE 9256· CPF 824.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/01/2017

Distribuição

30/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM LOPES VIEIRA FILHO

Reu

DUARTE CONSTRUCOES S.A.

Advogados

Autor:

PAULO CESAR ANDRADE SIQUEIRA· OAB PE 9256· CPF 824.***.***-15

Autor:

WALDEMAR CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SÁ· OAB PE 22412· CPF 024.***.***-57

Autor:

DALTTON MARIZ DA SILVA· OAB PE 36600· CPF 057.***.***-01

Autor:

ELIAS GIL DA SILVA· OAB PE 10691· CPF 340.***.***-20

Reu:

PAULO CESAR ANDRADE SIQUEIRA· OAB PE 9256· CPF 824.***.***-15

Reu:

WALDEMAR CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SÁ· OAB PE 22412· CPF 024.***.***-57

Reu:

DALTTON MARIZ DA SILVA· OAB PE 36600· CPF 057.***.***-01

Reu:

ELIAS GIL DA SILVA· OAB PE 10691· CPF 340.***.***-20

Último movimento: Definitivo (05/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusula PenalApelação Cível

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DUARTE - EDIFICIO SHOPPING PARK RESIDENCE I LTDA

Reu

DUARTE - EDIFICIO SHOPPING PARK RESIDENCE I LTDA

DUARTE CONSTRUCOES S.A.

Advogados

Autor:

WALDEMAR CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SÁ· OAB PE 22412· CPF 024.***.***-57

Autor:

GUSTAVO DE SÁ BARRETTO FILHO· OAB PE 19557· CPF 882.***.***-49

Autor:

PAULO CESAR ANDRADE SIQUEIRA· OAB PE 9256· CPF 824.***.***-15

Autor:

EDUARDO DE SOUZA LEAO· OAB PE 32175· CPF 020.***.***-64

Autor:

FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS· OAB PE 29426· CPF 047.***.***-14

+ outros advogados do autor

Reu:

WALDEMAR CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SÁ· OAB PE 22412· CPF 024.***.***-57

Reu:

FELIPE COSTA FONTES· OAB PE 22810· CPF 035.***.***-60

Reu:

GUSTAVO DE SÁ BARRETTO FILHO· OAB PE 19557· CPF 882.***.***-49

Reu:

PAULO CESAR ANDRADE SIQUEIRA· OAB PE 9256· CPF 824.***.***-15

Reu:

EDUARDO DE SOUZA LEAO· OAB PE 32175· CPF 020.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: DUARTE CONSTRUCOES S.A., DUARTE - EDIFICIO SHOPPING PARK RESIDENCE I LTDA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte ré da disponibilização, nos autos, da guia de custas para pagamento, no... (09/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusula PenalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/06/2016

Distribuição

28/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

DUARTE - EDIFICIO SHOPPING PARK RESIDENCE I LTDA

Reu

DUARTE - EDIFICIO SHOPPING PARK RESIDENCE I LTDA

DUARTE CONSTRUCOES S.A.

Advogados

Autor:

WALDEMAR CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SÁ· OAB PE 22412· CPF 024.***.***-57

Autor:

GUSTAVO DE SÁ BARRETTO FILHO· OAB PE 19557· CPF 882.***.***-49

Autor:

PAULO CESAR ANDRADE SIQUEIRA· OAB PE 9256· CPF 824.***.***-15

Autor:

EDUARDO DE SOUZA LEAO· OAB PE 32175· CPF 020.***.***-64

Autor:

FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS· OAB PE 29426· CPF 047.***.***-14

+ outros advogados do autor

Reu:

WALDEMAR CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SÁ· OAB PE 22412· CPF 024.***.***-57

Reu:

FELIPE COSTA FONTES· OAB PE 22810· CPF 035.***.***-60

Reu:

GUSTAVO DE SÁ BARRETTO FILHO· OAB PE 19557· CPF 882.***.***-49

Reu:

PAULO CESAR ANDRADE SIQUEIRA· OAB PE 9256· CPF 824.***.***-15

Reu:

EDUARDO DE SOUZA LEAO· OAB PE 32175· CPF 020.***.***-64

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO RIBEIRO ARAUJO DE FREITASCPF

ROBERTA MIRELLA BEZERRA DE BRITTOCPF

Reu

DUARTE CONSTRUCOES S.A.

VILA BRAGANCA CONSTRUCOES S.A.

Advogados

Autor:

ULYSSES AUGUSTO BARROS VERCOSA· OAB PE 36247· CPF 096.***.***-22

Autor:

GUSTAVO DE SÁ BARRETTO FILHO· OAB PE 19557· CPF 882.***.***-49

Autor:

PAULINNE SARMENTO SIQUEIRA· OAB PE 43203· CPF 082.***.***-45

Autor:

PAULO CESAR ANDRADE SIQUEIRA· OAB PE 9256· CPF 824.***.***-15

Autor:

DANIELA CORREIA DE LIMA· OAB PE 39186· CPF 049.***.***-03

Reu:

ULYSSES AUGUSTO BARROS VERCOSA· OAB PE 36247· CPF 096.***.***-22

Reu:

GUSTAVO DE SÁ BARRETTO FILHO· OAB PE 19557· CPF 882.***.***-49

Reu:

PAULINNE SARMENTO SIQUEIRA· OAB PE 43203· CPF 082.***.***-45

Reu:

PAULO CESAR ANDRADE SIQUEIRA· OAB PE 9256· CPF 824.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 34ª Vara Cível da Capital Processo nº 0002345-72.2018.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL ( polo ativo ) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 34ª Vara Cível da Capital, fica(m)... (05/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/01/2018

Distribuição

17/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO RIBEIRO ARAUJO DE FREITASCPF

ROBERTA MIRELLA BEZERRA DE BRITTOCPF

Reu

DUARTE CONSTRUCOES S.A.

VILA BRAGANCA CONSTRUCOES S.A.

Advogados

Autor:

ULYSSES AUGUSTO BARROS VERCOSA· OAB PE 36247· CPF 096.***.***-22

Autor:

GUSTAVO DE SÁ BARRETTO FILHO· OAB PE 19557· CPF 882.***.***-49

Autor:

PAULINNE SARMENTO SIQUEIRA· OAB PE 43203· CPF 082.***.***-45

Autor:

PAULO CESAR ANDRADE SIQUEIRA· OAB PE 9256· CPF 824.***.***-15

Autor:

DANIELA CORREIA DE LIMA· OAB PE 39186· CPF 049.***.***-03

Reu:

ULYSSES AUGUSTO BARROS VERCOSA· OAB PE 36247· CPF 096.***.***-22

Reu:

GUSTAVO DE SÁ BARRETTO FILHO· OAB PE 19557· CPF 882.***.***-49

Reu:

PAULINNE SARMENTO SIQUEIRA· OAB PE 43203· CPF 082.***.***-45

Reu:

PAULO CESAR ANDRADE SIQUEIRA· OAB PE 9256· CPF 824.***.***-15

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