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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/02/2023

Distribuição

26/02/2023

Valor

R$ 12.214,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: TAM LINHAS AEREAS S/A. e outros APELADO: Em segredo de justiça RELATOR(A): ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR E CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL. RECUSA DE EMBARQUE DE MENOR. DOCUMENTAÇÃO REGULAR. DANO MORAL CONFIGURADO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação c... (07/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/01/2026

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 12.214,00

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

LATAM LINHAS AEREAS S.A

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB ES 23167· CPF 126.***.***-41

Reu:

THALES RODRIGUES MACEDO ALVES· OAB ES 22338· CPF 105.***.***-07

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 4.940,69

Autor

MUNICIPIO DE VILA VELHACPF

Reu

STELA NEUZA FREITAS RAFAELCPF

Advogados

Reu:

THALES RODRIGUES MACEDO ALVES· OAB ES 22338· CPF 105.***.***-07

Último movimento: Juntada de Certidão (05/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 19.600,72

Autor

ESIR RODRIGUES MACEDO ALVESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

THALES RODRIGUES MACEDO ALVES· OAB ES 22338· CPF 105.***.***-07

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada (27/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 19.600,72

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

ESIR RODRIGUES MACEDO ALVESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

THALES RODRIGUES MACEDO ALVES· OAB ES 22338· CPF 105.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

31/01/2017

Distribuição

31/01/2017

Valor

R$ 27.200,00

Autor

SILVIA CRISTINA ALVES MESSIASCPF

RENATO ALEXANDRE ALVES MESSIASCPF

Reu

NUCLEO ODONTOLOGICO ESPECIALIZADO S/S LTDACNPJ

NUCLEO ODONTOLOGICO ESPECIALIZADO SS LTDA

STELA NEUZA FREITAS RAFAELCPF

Advogados

Autor:

FELIPE GUEDES STREIT· OAB ES 15473· CPF 091.***.***-03

Reu:

THALES RODRIGUES MACEDO ALVES· OAB ES 22338· CPF 105.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (09/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 216.880,42

Autor

ABRIGO A VELHICE DESAMPARADA AUTA LOUREIRO MACHADOCNPJ

Reu

HIGHLIGHT SERVICOS E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO VITOR DE ALCANTARA SABADINI· OAB ES 21233· CPF 127.***.***-09

Autor:

DIEGO CONTI DE SOUZA· OAB ES 30807· CPF 123.***.***-83

Reu:

RAFAEL RIBEIRO DA SILVA VALENTE· OAB BA 35083· CPF 031.***.***-74

Reu:

THALES RODRIGUES MACEDO ALVES· OAB ES 22338· CPF 105.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (19/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/08/2025

Distribuição

09/08/2025

Valor

R$ 216.880,42

Autor

HIGHLIGHT SERVICOS E COMERCIO LTDA - MECNPJ

ABRIGO A VELHICE DESAMPARADA AUTA LOUREIRO MACHADOCNPJ

Reu

HIGHLIGHT SERVICOS E COMERCIO LTDA - MECNPJ

ABRIGO A VELHICE DESAMPARADA AUTA LOUREIRO MACHADOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL RIBEIRO DA SILVA VALENTE· OAB BA 35083· CPF 031.***.***-74

Autor:

THALES RODRIGUES MACEDO ALVES· OAB ES 22338· CPF 105.***.***-07

Autor:

PEDRO VITOR DE ALCANTARA SABADINI· OAB ES 21233· CPF 127.***.***-09

Autor:

DIEGO CONTI DE SOUZA· OAB ES 30807· CPF 123.***.***-83

Reu:

RAFAEL RIBEIRO DA SILVA VALENTE· OAB BA 35083· CPF 031.***.***-74

Reu:

THALES RODRIGUES MACEDO ALVES· OAB ES 22338· CPF 105.***.***-07

Reu:

PEDRO VITOR DE ALCANTARA SABADINI· OAB ES 21233· CPF 127.***.***-09

Reu:

DIEGO CONTI DE SOUZA· OAB ES 30807· CPF 123.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2018

Distribuição

07/05/2018

Valor

R$ 22.250,00

Autor

NILZA MARIA SILVA SANTOSCPF

Reu

NUCLEO ODONTOLOGICO ESPECIALIZADO S/S LTDACNPJ

STELA NEUZA FREITAS RAFAELCPF

Advogados

Autor:

JAMES MONTI PEREIRA· OAB ES 29748· CPF 154.***.***-27

Reu:

THALES RODRIGUES MACEDO ALVES· OAB ES 22338· CPF 105.***.***-07

Último movimento: Juntada de Certidão (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/05/2024

Distribuição

17/05/2025

Valor

R$ 1.500,00

Autor

EVALDO MACEDO ALVESCPF

RONALDO MACEDO ALVESCPF

ROSIMAR MACEDO ALVESCPF

LUAN DOS SANTOS ALVESCPF

JOAO ALVES DE SOUZA NETOCPF

+ 2 outros

Reu

JOAO BATISTA ALVESCPF

Advogados

Autor:

THALES RODRIGUES MACEDO ALVES· OAB ES 22338· CPF 105.***.***-07

Autor:

EVALDO MACEDO ALVES· CPF 421.***.***-00

Autor:

CARLOS EDUARDO DE SOUZA· OAB ES 21131· CPF 689.***.***-91

Autor:

VITOR CASTAO OLMO· OAB ES 35655· CPF 093.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (05/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/07/2010

Distribuição

18/05/2025

Valor

R$ 8.020.760,00

Autor

LUDMILLA PINHEIRO BRAGACPF

LORENA PIRES PINHEIROCPF

IZABELLA PINHEIRO DE AZEVEDOCPF

ESCRITORIO DE ADVOGADOS AROLDO LIMONGECNPJ

JOSE PEDRO BRAGA FILHO

Reu

MARCIO PIRES PINHEIROCPF

PEDRO LOPES DE AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

DIEGO PEIXOTO SANTOS COSTA· OAB ES 21472· CPF 117.***.***-03

Autor:

VINICIUS ALVES· OAB ES 9023· CPF 249.***.***-91

Autor:

JORGE EDUARDO DE ARAUJO SAADI· OAB ES 14797· CPF 101.***.***-97

Autor:

LAURA MUNIZ PERIM XAVIER· OAB ES 36163· CPF 119.***.***-39

Autor:

CAIO DE SA DAL COL· OAB ES 21936· CPF 057.***.***-79

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE PUPPIM· OAB ES 8265· CPF 043.***.***-32

Reu:

THALES RODRIGUES MACEDO ALVES· OAB ES 22338· CPF 105.***.***-07

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026 (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 304.074,71

Autor

EVALDO MACEDO ALVESCPF

JOAO ALVES DE SOUZA NETOCPF

Reu

MARIA MACEDO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

THALES RODRIGUES MACEDO ALVES· OAB ES 22338· CPF 105.***.***-07

Autor:

EVALDO MACEDO ALVES· CPF 421.***.***-00

Autor:

IVONE CELESTE ERLACHER· CPF 027.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: EVALDO MACEDO ALVES INTERESSADO: J. A. D. S. N. REPRESENTANTE: IVONE CELESTE ERLACHER INVENTARIANTE: EVALDO MACEDO ALVES INVENTARIADO: MARIA MACEDO DE SOUZA DECISÃO Verifico manifesto descompasso entre o valor atribuído inicialmente à causa (R$ 2.000,00) e o proveito econômico pretendido no plano de partilha apresentado pelo inventariante. Assim, com fulcro no artigo 292, § 3º, do Código de Processo Civil, procedo, de ofício, à co... (22/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 8.735,39

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SEQUOIA RESIDENCIALCNPJ

Reu

EVALDO MACEDO ALVESCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO BRAVIN PEREIRA· OAB ES 28038· CPF 091.***.***-20

Reu:

THALES RODRIGUES MACEDO ALVES· OAB ES 22338· CPF 105.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de habilitações (22/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SEQUOIA RESIDENCIAL

Reu

EVALDO MACEDO ALVESCPF

Advogados

Autor:

THALES RODRIGUES MACEDO ALVES· OAB ES 22338· CPF 105.***.***-07

Autor:

FRANCISCO BRAVIN PEREIRA· OAB ES 28038· CPF 091.***.***-20

Reu:

THALES RODRIGUES MACEDO ALVES· OAB ES 22338· CPF 105.***.***-07

Reu:

FRANCISCO BRAVIN PEREIRA· OAB ES 28038· CPF 091.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO SEQUOIA RESIDENCIAL EXECUTADO: EVALDO MACEDO ALVES Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO BRAVIN PEREIRA - ES28038 Advogado do(a) EXECUTADO: THALES RODRIGUES MACEDO ALVES - ES22338 DECISÃO O art. 914, § 1º, do Código de Processo Civil é taxativo ao prever que os embargos à execução de título extrajudicial devem ser distribuídos por dependência e em autos apartados, vedando-se o seu protocolo nos próprios autos d... (09/06/2026)

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