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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/02/2016

Distribuição

29/02/2016

Valor

R$ 13.010,72

Autor

ELIZABETH SOARES ZHALOUTHCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES· OAB AP 1539

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (11/03/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

17/04/2025

Valor

R$ 29.577,30

Autor

ELIZABETH SOARES ZHALOUTHCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

HELIANE MONTEIRO BRAGA DE NOVOA· OAB AP 4472· CPF 663.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

17/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZABETH SOARES ZHALOUTHCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

HELIANE MONTEIRO BRAGA DE NOVOA· OAB AP 4472· CPF 663.***.***-91

Reu:

HELIANE MONTEIRO BRAGA DE NOVOA· OAB AP 4472· CPF 663.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6023024-20.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ELIZABETH SOARES ZHALOUTH REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Tendo em vista os cálculos apresentados pela parte autora, em relação aos quais não se opôs a parte reclamada, apesar de regularmente intimada para manifestação, tem-se a anuência tácita aos valores ali indicados. A parte reclamante não apresentou manifestação de renúncia de valores a fim de receber o crédito via Requisição de Pequeno... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

20/01/2021

Distribuição

20/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DONNERA ARIANNE BERNARDES ZHALOUTHCPF

ELIZABETH SOARES ZHALOUTHCPF

SANDY STEFFANY BERNARDES ZHALOUTHCPF

Reu

ROBERTO LUIZ ZHALOUTH DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCELO NERY DA COSTA· OAB AP 3221· CPF 858.***.***-00

Reu:

MARCELO NERY DA COSTA· OAB AP 3221· CPF 858.***.***-00

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 70.977,40

Autor

CHRISTIAN MESQUITA CAVALCANTECPF

Reu

EVENTUAIS INTERESSADOS

MARIA ELIZABETH SERRA E SILVACPF

MARIA DE MORAES BERNARDESCPF

JHONATA BERNARDES PAIVA

RODRIGO SCHNEIDER OLIVEIRA

+ 8 outros

Advogados

Reu:

JAIRO RICARDO BORGES· OAB PA 27834· CPF 608.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CHRISTIAN MESQUITA CAVALCANTECPF

Reu

CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM

DANIEL DE MORAES BERNARDESCPF

ESPÓLIO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE BERNARDES

ESPÓLIO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA DE MORAES BERNARDES

ESPÓLIO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SIRLEY BERNADES PAIVA

+ 9 outros

Advogados

Autor:

JAIRO RICARDO BORGES· OAB PA 27834· CPF 608.***.***-34

Reu:

JAIRO RICARDO BORGES· OAB PA 27834· CPF 608.***.***-34

Último movimento: Expedição de documento (15/06/2026)

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