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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 12.253,00

Autor

JUAREZ DA COSTA PINHEIROCPF

Reu

S L BARBOSA SILVACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANE PAULINO GALIZA· OAB PA 31282· CPF 030.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de JUAREZ DA COSTA PINHEIRO em 02/05/2023 23:59. (14/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 276.921,24

Autor

ABC I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOSCNPJ

Reu

S L BARBOSA SILVACNPJ

Advogados

Autor:

IVO PEREIRA· OAB SP 143801· CPF 051.***.***-41

Autor:

RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 405595· CPF 382.***.***-99

Reu:

MAYCO DA COSTA SOUZA· OAB PA 19131· CPF 916.***.***-87

Reu:

FABIO ROGERIO DE OLIVEIRA· OAB PA 25159· CPF 638.***.***-34

Reu:

KAMILA CONCEICAO BARBOSA SILVA· OAB PA 26355· CPF 995.***.***-34

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/11/2013

Distribuição

22/11/2013

Valor

R$ 92.765,20

Autor

MPRN - 03 PROMOTORIA SAO GONCALO DO AMARANTE

Reu

SILVERIO DE ARAUJO SOUZACPF

A. S. BARBOSA DA SILVACNPJ

Outros

JULIANO SANTANA QUINTO SOARES· OAB RN 014802

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2796079/RN (2024/0438267-6) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVADO: A. S. BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: JULIANO SANTANA QUINTO SOARES - RN014802 Processo distribuído pelo sistema automático em 06/02/2025. (07/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

A. S. BARBOSA DA SILVACNPJ

Advogados

Reu:

JULIANO SANTANA QUINTO SOARES· CPF 005.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (18/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 92.765,20

Autor

ADRIANA SHIRLEY BARBOSA DA SILVACPF

A. S. BARBOSA DA SILVACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE SAO GONCALO DO AMARANTE/RN

Advogados

Autor:

JULIANO SANTANA QUINTO SOARES· CPF 005.***.***-27

Autor:

ADEMAR AVELINO DE QUEIROZ SOBRINHO· OAB RN 002040· CPF 262.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (04/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/11/2013

Distribuição

22/11/2013

Valor

R$ 92.765,20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL AGRAVADOS: A. S. BARBOSA DA SILVA e outra ADVOGADOS: ADEMAR AVELINO DE QUEIROZ SOBRINHO e JULIANO SANTANA QUINTO SOARES DECISÃO Intimação - Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0103184-87.2013.8.20.0129 Cuida-se de agravo em recurso especial (Id. 26270802) interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pelo ora agravante. A despeito dos argum... (24/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

A. S. BARBOSA DA SILVACNPJ

Advogados

Reu:

JULIANO SANTANA QUINTO SOARES· OAB RN 14802· CPF 005.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (18/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 92.765,20

Autor

ADRIANA SHIRLEY BARBOSA DA SILVACPF

A. S. BARBOSA DA SILVACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE SAO GONCALO DO AMARANTE/RN

Advogados

Autor:

JULIANO SANTANA QUINTO SOARES· OAB RN 14802· CPF 005.***.***-27

Autor:

ADEMAR AVELINO DE QUEIROZ SOBRINHO· OAB RN 2040· CPF 262.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (04/08/2023)

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