S. BOMFIM CONCEICAO — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 896.000,00

Autor

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

Reu

GEISA BRITTO SANTIAGOCPF

RITA DE CASSIA MACEDO BACELARCPF

JOSIANE BOMFIM MENEZESCPF

NADJANE PURIDADE DE AQUINO DE JESUSCPF

VERONICA DE JESUS CONCEICAOCPF

+ 5 outros

Outros

SERGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZA· OAB BA 025397· CPF 463.***.***-49

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 041977· CPF 009.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

Reu

NADJANE PURIDADE DE AQUINO DE JESUSCPF

ADRIANA MENEZES GONZAGA SOARESCPF

JOSIANE BOMFIM MENEZESCPF

VERONICA DE JESUS CONCEICAOCPF

LENIANE BOMFIM SILVACPF

+ 5 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (17/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 896.000,00

Autor

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

Reu

NADJANE PURIDADE DE AQUINO DE JESUSCPF

ADRIANA MENEZES GONZAGA SOARESCPF

JOSIANE BOMFIM MENEZESCPF

VERONICA DE JESUS CONCEICAOCPF

LENIANE BOMFIM SILVACPF

+ 5 outros

Último movimento: Decorrido prazo de JOSIANE BOMFIM MENEZES em 25/03/2024 23:59. (26/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 896.000,00

Autor

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

Reu

GEISA BRITTO SANTIAGOCPF

RITA DE CASSIA MACEDO BACELARCPF

JOSIANE BOMFIM MENEZESCPF

NADJANE PURIDADE DE AQUINO DE JESUSCPF

VERONICA DE JESUS CONCEICAOCPF

+ 5 outros

Outros

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO· OAB DF 20334

THAIS PAIVA VILA NOVA· OAB BA 49390· CPF 058.***.***-03

ALEXANDRE PEIXOTO GOMES· OAB BA 14472

LUIS ANTONIO MEIRA DE SOUZA SILVA· OAB BA 38553· CPF 030.***.***-41

LUZIANE TONHA CARDOSO· OAB BA 22372

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

Reu

NADJANE PURIDADE DE AQUINO DE JESUSCPF

ADRIANA MENEZES GONZAGA SOARESCPF

JOSIANE BOMFIM MENEZESCPF

VERONICA DE JESUS CONCEICAOCPF

LENIANE BOMFIM SILVACPF

+ 5 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (17/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 896.000,00

Autor

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

Reu

NADJANE PURIDADE DE AQUINO DE JESUSCPF

ADRIANA MENEZES GONZAGA SOARESCPF

JOSIANE BOMFIM MENEZESCPF

VERONICA DE JESUS CONCEICAOCPF

LENIANE BOMFIM SILVACPF

+ 5 outros

Último movimento: Decorrido prazo de JOSIANE BOMFIM MENEZES em 25/03/2024 23:59. (26/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 896.000,00

Autor

GEISA BRITTO SANTIAGOCPF

CRISTINA CONCEICAO BOMFIMCPF

RITA DE CASSIA MACEDO BACELARCPF

JURANDIR PARAGUACU SILVACPF

LENIANE BOMFIM SILVACPF

+ 5 outros

Reu

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACPF

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZA· OAB BA 25397· CPF 463.***.***-49

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Último movimento: Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 004156-74.2023.8.05.0000 (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/10/2018

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SEVERIANA SACRAMENTO REISCPF

JACIMAI DE JESUS CONCEICAOCPF

ANA LUCIA DE JESUS CONCEICAOCPF

CRISTINA CONCEICAO BOMFIMCPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA MARIA CERQUEIRA COSTA ANDRADE· OAB BA 18603· CPF 943.***.***-72

Reu:

ARAIANA MASCARENHAS BALEEIRO MONTEIRO· OAB BA 21334· CPF 833.***.***-00

Reu:

LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO· OAB BA 25026· CPF 013.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de SEVERIANA SACRAMENTO REIS em 26/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2017

Distribuição

03/02/2017

Valor

R$ 2.000,00

Autor

LAYANNE DE OLIVEIRA ALMEIDACPF

ROSANE FERNANDA DOS SANTOSCPF

VANESSA MENDES DE OLIVEIRA ARCANJOCPF

Reu

TANISE CONCEICAO BOMFIMCPF

Advogados

Autor:

LAYANNE DE OLIVEIRA ALMEIDA· OAB BA 46988· CPF 046.***.***-02

Último movimento: Expedição de E-Carta. (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/12/2022

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 1.396.224,00

Autor

IVAN BARROS DE OLIVEIRACPF

IVONETE ALMEIDA MOTACPF

NILDA DE ABREU ALCANTARACPF

BALBINO NUNES BRANDAOCPF

KATIA MARIA SILVA PORTELACPF

+ 10 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETROCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LEONI MACHADO BOA SORTE· OAB BA 14205· CPF 250.***.***-87

Autor:

LICIO BASTOS SILVA NETO· OAB BA 17392· CPF 906.***.***-68

Autor:

MARIA PAULA GALVAO NUNES BOA SORTE· OAB BA 63241· CPF 039.***.***-67

Reu:

LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO· OAB BA 25026· CPF 013.***.***-44

Reu:

NAYANA CRUZ RIBEIRO· OAB PI 4403· CPF 654.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (24/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 1.396.224,00

Autor

ALISSON SANTOS DA SILVA DE OLIVEIRACPF

BALBINO NUNES BRANDAOCPF

EDISON CONCEICAO MEDEIROSCPF

ELISANGELA SILVA DE JESUSCPF

FRANCISCA DA SILVA MATSUMURACPF

+ 10 outros

Reu

PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETROCNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

LICIO BASTOS SILVA NETO· OAB BA 17392· CPF 906.***.***-68

Autor:

JOSE LEONI MACHADO BOA SORTE· OAB BA 14205· CPF 250.***.***-87

Autor:

MARIA PAULA GALVAO NUNES BOA SORTE· OAB BA 63241· CPF 039.***.***-67

Autor:

VICTOR MATHEUS CASTRO OLIVEIRA ALVES· OAB BA 52333· CPF 018.***.***-36

Reu:

NAYANA CRUZ RIBEIRO· OAB PI 4403

Reu:

LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO· OAB BA 25026· CPF 013.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de IVAN BARROS DE OLIVEIRA em 23/02/2026 23:59. (24/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALISSON SANTOS DA SILVA DE OLIVEIRACPF

BALBINO NUNES BRANDAOCPF

EDISON CONCEICAO MEDEIROSCPF

ELISANGELA SILVA DE JESUS

FRANCISCA DA SILVA MATSUMURACPF

+ 13 outros

Reu

LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITOCPF

NAYANA CRUZ RIBEIROCPF

PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETROCPF

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO· OAB BA 25026· CPF 013.***.***-44

Autor:

VICTOR MATHEUS CASTRO OLIVEIRA ALVES· OAB BA 52333· CPF 018.***.***-36

Autor:

MARIA PAULA GALVAO NUNES BOA SORTE· OAB BA 63241· CPF 039.***.***-67

Autor:

NAYANA CRUZ RIBEIRO· OAB PI 4403· CPF 654.***.***-44

Autor:

JOSE LEONI MACHADO BOA SORTE· OAB BA 14205· CPF 250.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO· OAB BA 25026· CPF 013.***.***-44

Reu:

VICTOR MATHEUS CASTRO OLIVEIRA ALVES· OAB BA 52333· CPF 018.***.***-36

Reu:

MARIA PAULA GALVAO NUNES BOA SORTE· OAB BA 63241· CPF 039.***.***-67

Reu:

NAYANA CRUZ RIBEIRO· OAB PI 4403· CPF 654.***.***-44

Reu:

JOSE LEONI MACHADO BOA SORTE· OAB BA 14205· CPF 250.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (24/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/12/2022

Distribuição

17/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALISSON SANTOS DA SILVA DE OLIVEIRACPF

BALBINO NUNES BRANDAOCPF

EDISON CONCEICAO MEDEIROSCPF

ELISANGELA SILVA DE JESUS

FRANCISCA DA SILVA MATSUMURACPF

+ 13 outros

Reu

LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITOCPF

NAYANA CRUZ RIBEIROCPF

PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETROCPF

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO· OAB BA 25026· CPF 013.***.***-44

Autor:

VICTOR MATHEUS CASTRO OLIVEIRA ALVES· OAB BA 52333· CPF 018.***.***-36

Autor:

MARIA PAULA GALVAO NUNES BOA SORTE· OAB BA 63241· CPF 039.***.***-67

Autor:

NAYANA CRUZ RIBEIRO· OAB PI 4403· CPF 654.***.***-44

Autor:

JOSE LEONI MACHADO BOA SORTE· OAB BA 14205· CPF 250.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO· OAB BA 25026· CPF 013.***.***-44

Reu:

VICTOR MATHEUS CASTRO OLIVEIRA ALVES· OAB BA 52333· CPF 018.***.***-36

Reu:

MARIA PAULA GALVAO NUNES BOA SORTE· OAB BA 63241· CPF 039.***.***-67

Reu:

NAYANA CRUZ RIBEIRO· OAB PI 4403· CPF 654.***.***-44

Reu:

JOSE LEONI MACHADO BOA SORTE· OAB BA 14205· CPF 250.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ALISSON SANTOS DA SILVA DE OLIVEIRA e outros (14) Advogado(s): JOSE LEONI MACHADO BOA SORTE (OAB:BA14205-A), MARIA PAULA GALVAO NUNES BOA SORTE (OAB:BA63241-A), VICTOR MATHEUS CASTRO OLIVEIRA ALVES (OAB:BA52333-A) APELADO: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO e outros Advogado(s): NAYANA CRUZ RIBEIRO (OAB:PI4403-A), LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO (OAB:BA25026-A) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Te... (23/01/2026)

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