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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE PETRONE DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS SERGIO FORTI BELL· OAB SP 108034· CPF 029.***.***-08

Autor:

JOSE APARECIDO BUIN· OAB SP 74541· CPF 245.***.***-72

Último movimento: Incidente Processual Instaurado (02/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS SERGIO FORTI BELLCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS SERGIO FORTI BELL· OAB SP 108034· CPF 029.***.***-08

Último movimento: Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE (16/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOPrecatório

Ajuizamento

02/04/2026

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE PETRONE DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS SERGIO FORTI BELL· OAB SP 108034· CPF 029.***.***-08

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOPrecatório

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE PETRONE DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS SERGIO FORTI BELL· OAB SP 108034· CPF 029.***.***-08

Último movimento: Incidente Processual Cancelado (31/03/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE PETRONE DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS SÉRGIO FORTI BELL· OAB SP 108034· CPF 029.***.***-08

Autor:

JOSE APARECIDO BUIN· OAB SP 74541· CPF 245.***.***-72

Autor:

THIAGO ARRUDA· OAB SP 348157· CPF 376.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE PETRONE DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO ARRUDA· OAB SP 348157· CPF 376.***.***-46

Autor:

JOSE APARECIDO BUIN· OAB SP 74541· CPF 245.***.***-72

Autor:

MARCOS SÉRGIO FORTI BELL· OAB SP 108034· CPF 029.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (02/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (26/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL S.ACNPJ

Reu

TRANSVALENTE TRANSPORTES LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) (15/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL S.ACNPJ

Reu

TRANSVALENTE TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO FONSECA E SILVA· OAB MG 104785

Autor:

JOICE LUIZA DA PAIXAO· OAB MG 201964

Autor:

GIOVANNA MARINHO DE ABREU FRANCO· OAB MG 196594

Autor:

EDUARDO LUIZ ARAUJO BRAZ· OAB MG 130528

Reu:

GIOVANI FREGONESI· OAB SP 205755

Reu:

FERNANDO FREGONEZI

Último movimento: Recebidos os autos (21/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL S.ACNPJ

Reu

TRANSVALENTE TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO FONSECA E SILVA· OAB MG 104785

Autor:

GIOVANNA MARINHO DE ABREU FRANCO· OAB MG 196594

Autor:

JOICE LUIZA DA PAIXAO· OAB MG 201964

Autor:

EDUARDO LUIZ ARAUJO BRAZ· OAB MG 130528

Reu:

GIOVANI FREGONESI· OAB SP 205755

Reu:

FERNANDO FREGONEZI

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (26/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL S.ACNPJ

Reu

TRANSVALENTE TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO LUIZ ARAUJO BRAZ· OAB MG 130528

Autor:

JOICE LUIZA DA PAIXAO· OAB MG 201964

Autor:

GIOVANNA MARINHO DE ABREU FRANCO· OAB MG 196594

Reu:

FERNANDO FREGONEZI

Reu:

GIOVANI FREGONESI· OAB SP 205755

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (26/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 21.952,15

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (27/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DES. JOSE MARCOS RODRIGUES VIEIRA DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

DESEMBARGADOR JOSE MARCOS RODRIGUES VIEIRA DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DESEMBARGADORA LILIAN MACIEL DA 20 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (09/11/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAPIDO 900 DE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDACNPJ

Reu

PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO JOSE GOMES DE JESUS

Reu:

MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO· OAB MG 88304

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (18/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sustação de ProtestoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

17/12/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Sustação de ProtestoConflito de competência cível

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (18/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL S.ACNPJ

Reu

PAULO CESAR DAMASCENOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO· OAB MG 88304

Reu:

MARILENE MARTINS MOREIRA BATISTA GERVASIO

Outros

MARILENE MARTINS MOREIRA BATISTA· OAB MG 114959· CPF 005.***.***-92

CAROLINNE SILVA LOPES· OAB MG 189858

RONALDO LOPES· OAB MG 114930

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL S.ACNPJ

Reu

PAULO CESAR DAMASCENOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (24/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL S.ACNPJ

Reu

PAULO CESAR DAMASCENOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO

Reu:

MARILENE MARTINS MOREIRA BATISTA GERVASIO

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (01/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL S.ACNPJ

Reu

PAULO CESAR DAMASCENOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO

Reu:

MARILENE MARTINS MOREIRA BATISTA GERVASIO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (10/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL S.ACNPJ

Reu

PAULO CESAR DAMASCENOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (27/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL S.ACNPJ

Reu

PAULO CESAR DAMASCENOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO

Reu:

MARILENE MARTINS MOREIRA BATISTA GERVASIO

Último movimento: Remetidos os autos (12/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL S.ACNPJ

Reu

PAULO CESAR DAMASCENOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO

Reu:

MARILENE MARTINS MOREIRA BATISTA GERVASIO

Último movimento: Remetidos os autos (12/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 4.862.000,00

Autor

GMT DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES, OLEOS, AUTOPECAS E TREINAMENTO LTDACNPJ

Reu

PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA MARQUES RIGOTTO MOREIRA· OAB MG 186257· CPF 122.***.***-55

Autor:

MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS· OAB MG 91046· CPF 972.***.***-87

Autor:

GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO· OAB MG 76733· CPF 001.***.***-83

Reu:

CRISTIANO MAYRINK DE OLIVEIRA· OAB MG 78012· CPF 008.***.***-89

Reu:

ISABELA REBELLO SANTORO HERINGER· OAB MG 135476· CPF 094.***.***-01

Reu:

NARA LAGE VIEIRA· OAB MG 197320· CPF 132.***.***-70

Reu:

MOISES ALVES COSTA· CPF 121.***.***-84

Outros

EDUARDO HENRIQUE NEVES DE VASCONCELOS· OAB MG 112075· CPF 883.***.***-68

AMANDA LUISA CINTRA COSTA· OAB MG 42202

PEDRO HENRIQUE FARIA RODRIGUES· OAB MG 143337· CPF 086.***.***-64

MATHEUS LUIZ KATTAH SILVA· OAB MG 184354· CPF 124.***.***-90

FERNANDO OTAVIO GONTIJO MARINHO· OAB MG 84629· CPF 026.***.***-02

+ outros representantes

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (10/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/11/2014

Distribuição

14/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

GMT DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES, OLEOS, AUTOPECAS E TREINAMENTO LTDA

Reu

PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL S.A

Advogados

Autor:

CAROLINA MARQUES RIGOTTO MOREIRA· OAB MG 186257· CPF 122.***.***-55

Autor:

MOISES ALVES COSTA· OAB MG 223333· CPF 121.***.***-84

Autor:

GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO· OAB MG 76733· CPF 001.***.***-83

Autor:

CRISTIANO MAYRINK DE OLIVEIRA· OAB MG 78012· CPF 008.***.***-89

Autor:

MARCUS VINÍCIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS· OAB MG 91046· CPF 972.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

CAROLINA MARQUES RIGOTTO MOREIRA· OAB MG 186257· CPF 122.***.***-55

Reu:

MOISES ALVES COSTA· OAB MG 223333· CPF 121.***.***-84

Reu:

GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO· OAB MG 76733· CPF 001.***.***-83

Reu:

CRISTIANO MAYRINK DE OLIVEIRA· OAB MG 78012· CPF 008.***.***-89

Reu:

MARCUS VINÍCIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS· OAB MG 91046· CPF 972.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (10/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauImpugnação ao Valor da Causa Cível

Condições da AçãoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/03/2015

Distribuição

16/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL S.ACNPJ

Reu

GMT DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES, OLEOS, AUTOPECAS E TREINAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MOISES ALVES COSTA· CPF 121.***.***-84

Autor:

TIAGO LUIZ FERREIRA FERNANDES· OAB MG 185069· CPF 079.***.***-07

Autor:

CRISTIANO MAYRINK DE OLIVEIRA· OAB MG 78012· CPF 008.***.***-89

Autor:

ISABELA REBELLO SANTORO HERINGER· OAB MG 135476· CPF 094.***.***-01

Reu:

RENATA SILVA GUIMARAES· OAB MG 96252· CPF 036.***.***-90

Reu:

CATHERINE NAJJAR CAPDEVILLE· OAB MG 213086· CPF 090.***.***-02

Reu:

GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO· OAB MG 76733· CPF 001.***.***-83

Reu:

EDUARDO HENRIQUE NEVES DE VASCONCELOS· OAB MG 112075· CPF 883.***.***-68

Reu:

RODRIGO BAPTISTA SOARES LOPES· OAB MG 142380· CPF 061.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauImpugnação ao Valor da Causa Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoImpugnação ao Valor da Causa Cível

Ajuizamento

16/03/2015

Distribuição

16/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL S.A

Reu

GMT DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES OLEOS AUTOPEÇAS E TREINAM

Advogados

Autor:

CRISTIANO MAYRINK DE OLIVEIRA· OAB MG 78012· CPF 008.***.***-89

Autor:

EDUARDO HENRIQUE NEVES DE VASCONCELOS· OAB MG 112075· CPF 883.***.***-68

Autor:

RODRIGO BAPTISTA SOARES LOPES· OAB MG 142380· CPF 061.***.***-41

Autor:

ISABELA REBELLO SANTORO HERINGER· OAB MG 135476· CPF 094.***.***-01

Autor:

GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO· OAB MG 76733· CPF 001.***.***-83

Reu:

CRISTIANO MAYRINK DE OLIVEIRA· OAB MG 78012· CPF 008.***.***-89

Reu:

EDUARDO HENRIQUE NEVES DE VASCONCELOS· OAB MG 112075· CPF 883.***.***-68

Reu:

RODRIGO BAPTISTA SOARES LOPES· OAB MG 142380· CPF 061.***.***-41

Reu:

ISABELA REBELLO SANTORO HERINGER· OAB MG 135476· CPF 094.***.***-01

Reu:

GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO· OAB MG 76733· CPF 001.***.***-83

Último movimento: Recebimento (10/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

21/04/2023

Distribuição

21/04/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL S.A

Advogados

Reu:

EDUARDO LUIZ ARAUJO BRAZ· OAB MG 130528· CPF 074.***.***-30

Último movimento: Ato ordinatório (18/04/2024)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosExecução Fiscal

Ajuizamento

01/12/2014

Distribuição

01/12/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL S.A

Advogados

Reu:

JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM· OAB MG 822· CPF 005.***.***-09

Reu:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB MG 76714· CPF 008.***.***-70

Último movimento: Conclusão (para despacho) (09/12/2025)

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—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

24/10/2019

Valor

R$ 185.174,35

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JESUS ADAIR GONCALVES· OAB MG 45411· CPF 164.***.***-25

Reu:

BRENO PEQUENO ANDRADE COSTA· OAB MG 109209· CPF 013.***.***-35

Reu:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Reu:

RONAN SARAIVA FRANCO AMARAL· OAB MG 107157· CPF 542.***.***-53

Reu:

BRAULIO FERREIRA DUTRA· OAB MG 152124· CPF 086.***.***-17

Reu:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828· CPF 865.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2026 (21/05/2026)

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—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 185.174,35

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Autor:

BRENO PEQUENO ANDRADE COSTA· OAB MG 109209· CPF 013.***.***-35

Autor:

MARCO VINICIO MARTINS DE SA· OAB MG 64847· CPF 851.***.***-00

Autor:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828· CPF 865.***.***-78

Reu:

JESUS ADAIR GONCALVES· OAB MG 45411· CPF 164.***.***-25

Reu:

MARCO VINICIO MARTINS DE SA· OAB MG 64847· CPF 851.***.***-00

Reu:

BRENO PEQUENO ANDRADE COSTA· OAB MG 109209· CPF 013.***.***-35

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (23/06/2025)

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—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 185.174,35

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

BRENO PEQUENO ANDRADE COSTA· OAB MG 109209· CPF 013.***.***-35

Autor:

MARCO VINICIO MARTINS DE SA· OAB MG 64847· CPF 851.***.***-00

Autor:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828· CPF 865.***.***-78

Autor:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Autor:

JESUS ADAIR GONCALVES· OAB MG 45411· CPF 164.***.***-25

Reu:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828· CPF 865.***.***-78

Reu:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Reu:

BRENO PEQUENO ANDRADE COSTA· OAB MG 109209· CPF 013.***.***-35

Reu:

MARCO VINICIO MARTINS DE SA· OAB MG 64847· CPF 851.***.***-00

Reu:

JESUS ADAIR GONCALVES· OAB MG 45411· CPF 164.***.***-25

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (24/06/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Verbas RescisóriasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BASEQUIMICA S.A.CPF

BAUMINAS QUIMICA S/A

CSN- CIA SIDERÚRGICA NACIONAL S/A.

FLORA PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA S.ACPF

PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL S.ACPF

+ 3 outros

Reu

HEITOR JOSE RABELO PEREIRACPF

RODRIGO FONSECA VALENTECPF

ROGERIO FONSECA VALENTECPF

TRANSVALENTE LOGISTICA LIMITADACPF

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JESUS ADAIR GONCALVES· OAB MG 45411· CPF 164.***.***-25

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BRENO PEQUENO ANDRADE COSTA· OAB MG 109209· CPF 013.***.***-35

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FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

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MARCO VINICIO MARTINS DE SA· OAB MG 64847· CPF 851.***.***-00

+ outros advogados do autor

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JESUS ADAIR GONCALVES· OAB MG 45411· CPF 164.***.***-25

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FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

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MARCO VINICIO MARTINS DE SA· OAB MG 64847· CPF 851.***.***-00

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - WANDERSON GUEDES DIAS (09/06/2026)

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