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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2018

Distribuição

13/03/2018

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARINA COSTA SPALENZA

DANILO COSTA SPALENZACPF

Reu

SUPERMERCADOS CASAGRANDE LTDA

PECCIN S/A

Advogados

Autor:

EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA· OAB ES 14684· CPF 098.***.***-71

Reu:

CARLOS RENATO OZELAME DOS SANTOS· OAB ES 22095· CPF 084.***.***-64

Reu:

ELSO ELOI CASAGRANDE MODANESE· OAB RS 22735· CPF 124.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTE: MARINA COSTA SPALENZA e outros APELADO: SUPERMERCADOS CASAGRANDE LTDA e outros RELATOR(A):ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE POR FATO DO PRODUTO. ALIMENTO CONTAMINADO POR ÁCAROS. EXPOSIÇÃO DO CONSUMIDOR A RISCO. DANO MORAL CONFIGURADO... (30/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARINA COSTA SPALENZA

DANILO COSTA SPALENZACPF

Reu

SUPERMERCADOS CASAGRANDE LTDA

PECCIN S/A

Advogados

Autor:

EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA· OAB ES 14684· CPF 098.***.***-71

Reu:

CARLOS RENATO OZELAME DOS SANTOS· OAB ES 22095· CPF 084.***.***-64

Reu:

ELSO ELOI CASAGRANDE MODANESE· OAB RS 22735· CPF 124.***.***-20

Último movimento: Publicado Acórdão em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/03/2018

Distribuição

13/03/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (08/08/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/05/2020

Distribuição

19/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISIANE LAPAZINI JOHNER

Reu

PECCIN S.A.

Advogados

Autor:

ELSO ELOI CASAGRANDE MODANESE· OAB RS 22735· CPF 124.***.***-20

Autor:

DENISE PAGNO GULARTE· OAB PR 81747· CPF 073.***.***-16

Autor:

ANDREIA PAGNO GULARTE· OAB PR 106251· CPF 064.***.***-71

Autor:

EDSON JOSE VIEIRA· OAB PR 67421· CPF 048.***.***-80

Reu:

ELSO ELOI CASAGRANDE MODANESE· OAB RS 22735· CPF 124.***.***-20

Reu:

DENISE PAGNO GULARTE· OAB PR 81747· CPF 073.***.***-16

Reu:

ANDREIA PAGNO GULARTE· OAB PR 106251· CPF 064.***.***-71

Reu:

EDSON JOSE VIEIRA· OAB PR 67421· CPF 048.***.***-80

Último movimento: Definitivo (07/01/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISIANE LAPAZINI JOHNER

Reu

PECCIN S.A.

Advogados

Autor:

ELSO ELOI CASAGRANDE MODANESE· OAB RS 22735· CPF 124.***.***-20

Autor:

DENISE PAGNO GULARTE· OAB PR 81747· CPF 073.***.***-16

Autor:

ANDREIA PAGNO GULARTE· OAB PR 106251· CPF 064.***.***-71

Autor:

EDSON JOSE VIEIRA· OAB PR 67421· CPF 048.***.***-80

Reu:

ELSO ELOI CASAGRANDE MODANESE· OAB RS 22735· CPF 124.***.***-20

Reu:

DENISE PAGNO GULARTE· OAB PR 81747· CPF 073.***.***-16

Reu:

ANDREIA PAGNO GULARTE· OAB PR 106251· CPF 064.***.***-71

Reu:

EDSON JOSE VIEIRA· OAB PR 67421· CPF 048.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0001390-41.2020.8.16.0209. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FRANCISCO BELTRÃO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FRANCISCO BELTRÃO - PROJUDI Rua Vereador Romeu Lauro Werlang, 1111 - Centro - Francisco Beltrão/PR - CEP: 85.601-020 - Fone: (46) 3905-6727 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001390-41.2020.8.16.0209 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Indenização por Dano Moral Valor d... (13/11/2024)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Doença OcupacionalIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

14/03/2016

Distribuição

14/03/2016

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

VILMAR LUIZ BERTOTTI· OAB RS 55109· CPF 235.***.***-72

DR. ELSO ELÓI CASAGRANDE MODANESE· OAB RS 22735· CPF 124.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: PECCIN S.A. ADVOGADO: ELSO ELÓI CASAGRANDE MODANESE Agravada e Recorrida: ROSELI ROYER ADVOGADO: VILMAR LUIZ BERTOTTI MCP/mvo/ac D E C I S Ã O I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO APÓS A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 E ANTERIORMENTE À DA LEI Nº 13.467/2017 Agravante e Trata-se de Agravo de Instrumento interposto nos temas não admitidos pelo Eg. TRT. Para denegar seguimento ao Recurso de Revist... (11/04/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Doença OcupacionalIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

05/12/2018

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Último movimento: Conclusos para julgamento (09/06/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Hipoteca JudiciáriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/05/2017

Distribuição

22/05/2017

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (05/12/2018)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Honorários AdvocatíciosRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

05/12/2018

Distribuição

17/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

PECCIN S.A.

Reu

ROSELI ROYER

Advogados

Autor:

DR. ELSO ELÓI CASAGRANDE MODANESE· OAB RS 22735· CPF 124.***.***-20

Autor:

VILMAR LUIZ BERTOTTI· OAB RS 55109· CPF 235.***.***-72

Reu:

DR. ELSO ELÓI CASAGRANDE MODANESE· OAB RS 22735· CPF 124.***.***-20

Reu:

VILMAR LUIZ BERTOTTI· OAB RS 55109· CPF 235.***.***-72

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (09/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Planos de SaúdeRecurso Especial

Ajuizamento

22/06/2020

Distribuição

09/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

J. B. I. A.

S. I. DOS S. S.

Reu

B. P. DE A. M. E H. S. C. L.

Advogados

Autor:

FERNANDO TADEU DE FREITAS· OAB SP 113328· CPF 086.***.***-81

Autor:

ELTON FERREIRA DOS SANTOS· OAB SP 330430· CPF 306.***.***-02

Autor:

SÍLVIA BETTINÉLLI DE FREITAS· OAB SP 169835· CPF 036.***.***-96

Autor:

CLEIDE CAMARERO· OAB SP 220381· CPF 219.***.***-78

Autor:

CAROLINE DA COSTA FERREIRA FAVARO· OAB SP 412852

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO TADEU DE FREITAS· OAB SP 113328· CPF 086.***.***-81

Reu:

ELTON FERREIRA DOS SANTOS· OAB SP 330430· CPF 306.***.***-02

Reu:

SÍLVIA BETTINÉLLI DE FREITAS· OAB SP 169835· CPF 036.***.***-96

Reu:

CLEIDE CAMARERO· OAB SP 220381· CPF 219.***.***-78

Reu:

CAROLINE DA COSTA FERREIRA FAVARO· OAB SP 412852

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1015552-16.2017.8.26.0576 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial - J.B.I.A. - - S.I.S.S. - B.P.A.M.H.S. e outro - Vistos. Ciência às partes do trânsito em julgado (fl. 784). Se nada for requerido, no prazo de 5 (cinco) dias, arquivem-se os autos, fazendo-se as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: FERNANDO TADEU DE FREITAS (OAB 113328... (08/07/2025)

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