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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

39 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 5.284,78

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

E.S.M E DIAS LTDACNPJ

Reu

K R OLIVEIRA JUNIOR LTDA

Advogados

Autor:

ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO· OAB AP 2528· CPF 737.***.***-20

Reu:

ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO· OAB AP 2528· CPF 737.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6008698-55.2025.8.03.0001. EXEQUENTE: E.S.M E DIAS LTDA EXECUTADO: K R OLIVEIRA JUNIOR LTDA DECISÃO Ative-se SISBAJUD modalidade teimosinha pelo prazo de 30 dias, nas contas do devedor até o limite de R$ 7.144,32. Em caso de bloqueio, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2... (19/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

15/02/2016

Distribuição

15/02/2016

Valor

R$ 3.114.814,54

Autor

E.S.M E DIAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACAPA

Advogados

Autor:

SHIRLENA LAMARAO DA SILVA

Autor:

HAGEU LOURENÇO RODRIGUES· OAB AP 000860· CPF 510.***.***-72

Outros

OLINTO JOSÉ DE OLIVEIRA AMORIM· OAB AP 000876

MATHEUS CARDOSO OLIVEIRA ELEUTÉRIO· OAB DF 057964

GABRIEL PESTANA DE CASTRO· OAB DF 048578

PAULINE COLLARES NUNES· OAB DF 049181· CPF 013.***.***-08

PAULO JOZIMO SANTIAGO TELES CUNHA· OAB DF 029795· CPF 005.***.***-62

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no EAREsp 2447572/AP (2023/0316333-8) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: E.S.M E DIAS LTDA ADVOGADOS: HAGEU LOURENÇO RODRIGUES - AP000860 ANGELA SORAIA AMORAS COLLARES - DF017506 PAULO JOZIMO SANTIAGO TELES CUNHA - DF029795 PAULINE COLLARES NUNES - DF049181 GABRIEL PESTANA DE CASTRO - DF048578 MATHEUS CARDOSO OLIVEIRA ELEUTÉRIO - DF057964 OLINTO JOSÉ DE OLIVEIRA AMORIM - AP000876 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Vista à(s) parte(s) agra... (06/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

E.S.M E DIAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

HAGEU LOURENÇO RODRIGUES· OAB AP 000860· CPF 510.***.***-72

Autor:

ANGELA SORAIA AMORAS COLLARES· OAB DF 017506· CPF 208.***.***-34

Autor:

PAULO JOZIMO SANTIAGO TELES CUNHA· OAB DF 029795· CPF 005.***.***-62

Autor:

PAULINE COLLARES NUNES· OAB DF 049181· CPF 013.***.***-08

Autor:

MATHEUS CARDOSO OLIVEIRA ELEUTERIO· CPF 022.***.***-43

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (13/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

30/08/2016

Distribuição

30/08/2016

Valor

R$ 3.114.814,54

Autor

E.S.M E DIAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACAPA

Advogados

Autor:

SHIRLENA LAMARAO DA SILVA· CPF 709.***.***-87

Autor:

HAGEU LOURENÇO RODRIGUES· OAB AP 000860· CPF 510.***.***-72

Autor:

PAULO JOZIMO SANTIAGO TELES CUNHA· OAB DF 029795· CPF 005.***.***-62

Autor:

PAULINE COLLARES NUNES· OAB DF 049181· CPF 013.***.***-08

Autor:

ANGELA SORAIA AMORAS COLLARES· OAB DF 017506· CPF 208.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (28/11/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/07/2021

Distribuição

09/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

E.S.M E DIAS LTDACNPJ

Reu

JAMISON NEI MENDES MONTEIRO

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM· OAB AP 3429

Reu:

LUIZ EDUARDO MONTEIRO DA SILVA· OAB AP 3792· CPF 963.***.***-15

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. (08/06/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2019

Distribuição

26/03/2019

Valor

R$ 8.652,16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: E.S.M E DIAS LTDA REQUERIDO: A. M. SOUZA ALVES, AYLTON MARIO SOUZA ALVES O(A) Exmo.(a) Sr.(a) Dr.(a) E Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Prédio da Fecomércio - Av Procópio Rola, esquina com a Rua Eliezer Levy- 2º andar, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9670489274 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO Processo Nº.:... (06/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/03/2019

Distribuição

29/03/2019

Valor

R$ 8.652,16

Autor

E.S.M E DIAS LTDACNPJ

Reu

A. M. SOUZA ALVESCNPJ

AYLTON MARIO SOUZA ALVESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM· OAB AP 3429· CPF 070.***.***-25

Autor:

ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO· OAB AP 2528· CPF 737.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 2.730,92

Autor

E.S.M E DIAS LTDACNPJ

Reu

J. C. B. SILVACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM· OAB AP 3429

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0051310-18.2022.8.03.0001. AUTOR: E.S.M E DIAS LTDA REU: J. C. B. SILVA SENTENÇA I. Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. II. E. S. M. E DIAS LTDA – EPP ajuizou Reclamação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9670489274 Númer... (28/07/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 2.730,92

Autor

E.S.M E DIAS LTDACNPJ

Reu

J. C. B. SILVACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM· OAB AP 3429· CPF 070.***.***-25

Autor:

ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO· OAB AP 2528· CPF 737.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 11.129,85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: E.S.M E DIAS LTDA REU: VAREJAO MONT Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Prédio da Fecomércio - Av Procópio Rola, esquina com a Rua Eliezer Levy- 2º andar, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9670489274 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0012852-63.2021.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL... (16/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 11.129,85

Autor

E.S.M E DIAS LTDACNPJ

Reu

VAREJAO MONTE DOURADO COMERCIO & SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM· OAB AP 3429· CPF 070.***.***-25

Autor:

ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO· OAB AP 2528· CPF 737.***.***-20

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (23/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

E.S.M E DIAS LTDACNPJ

Reu

VAREJAO MONTE DOURADO COMERCIO & SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO· OAB AP 2528· CPF 737.***.***-20

Autor:

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM· OAB AP 3429· CPF 070.***.***-25

Reu:

ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO· OAB AP 2528· CPF 737.***.***-20

Reu:

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM· OAB AP 3429· CPF 070.***.***-25

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/11/2025

Distribuição

20/11/2025

Valor

R$ 24.788,64

Autor

E.S.M E DIAS LTDACNPJ

Reu

E RODRIGUES DA SILVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO· OAB AP 2528· CPF 737.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 9.734,31

Autor

E.S.M E DIAS LTDACNPJ

Reu

DOUGLAS DOS SANTOS GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO· OAB AP 2528· CPF 737.***.***-20

Último movimento: Expedição de Carta precatória. (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

E.S.M E DIAS LTDACNPJ

Reu

DOUGLAS DOS SANTOS GUIMARAES

Advogados

Autor:

ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO· OAB AP 2528· CPF 737.***.***-20

Reu:

ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO· OAB AP 2528· CPF 737.***.***-20

Último movimento: Petição (08/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

E.S.M E DIAS LTDACNPJ

Reu

DOUGLAS DOS SANTOS GUIMARAES

Advogados

Autor:

ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO· OAB AP 2528· CPF 737.***.***-20

Reu:

ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO· OAB AP 2528· CPF 737.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6008724-53.2025.8.03.0001. EXEQUENTE: E.S.M E DIAS LTDA EXECUTADO: DOUGLAS DOS SANTOS GUIMARAES DECISÃO O autor apresentou comprovante de pagamento das custas para emissão da carta precatória, quando na verdade deveria ter realizado o pagamento das custas para o cumprimento da missiva no juízo deprecado. Primeiramente, certifique a secretaria sobre o andamento da carta precatória no juízo deprecado. Caso ela não tenha sido arquivada,... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 2.794,72

Autor

E.S.M E DIAS LTDACNPJ

Reu

ANTONIO CIVALDO MELO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO· OAB AP 2528· CPF 737.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO CIVALDO MELO DE OLIVEIRA em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 3.098,46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: E.S.M E DIAS LTDA REQUERIDO: EDENILSON DOS SANTOS PI Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Prédio da Fecomércio - Av Procópio Rola, esquina com a Rua Eliezer Levy- 2º andar, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9670489274 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0026686-02.2022.8.03.0001 (P... (25/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 3.098,46

Autor

E.S.M E DIAS LTDACNPJ

Reu

EDENILSON DOS SANTOS PIRESCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM· OAB AP 3429· CPF 070.***.***-25

Autor:

ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO· OAB AP 2528· CPF 737.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA COMARCA DE VITÓRIA DO JARI/AP. em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

E.S.M E DIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO· OAB AP 2528· CPF 737.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0026686-02.2022.8.03.0001. Autor: E.S.M E DIAS LTDA Réu: EDENILSON DOS SANTOS PIRES DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a Exequente, por seu Advogado para, no prazo de 5 (cinco) dias, mani... (19/06/2026)

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