Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/12/2018

Distribuição

14/12/2018

Valor

R$ 40.158,20

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

REGINA MARIA ANDRADE FERREIRACPF

GARDEN AND FALL S JARDINS, MUDAS E ARTESANATO LTDACNPJ

MOACYR VILELA CESAR JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MARIA VALESCA BARRETO VIANNA ROCHA· CPF 101.***.***-34

Reu:

ALESSANDRO BRUNO MACEDO PINTO· OAB DF 35471· CPF 900.***.***-53

Reu:

FILIPE ALMEIDA ALVES PAULINO· OAB DF 34982· CPF 009.***.***-70

Reu:

JOSE ALVES PAULINO· OAB DF 35078· CPF 084.***.***-15

Reu:

ALBERTO DOS SANTOS MOREIRA· OAB DF 64783· CPF 037.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2021)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 2.075,60

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 64.011,77

Autor

GARDEN AND FALL S JARDINS, MUDAS E ARTESANATO LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO DOS SANTOS MOREIRA· OAB DF 64783· CPF 037.***.***-57

Autor:

ALESSANDRO BRUNO MACEDO PINTO· OAB DF 35471· CPF 900.***.***-53

Autor:

FILIPE ALMEIDA ALVES PAULINO· OAB DF 34982· CPF 009.***.***-70

Autor:

JOSE ALVES PAULINO· OAB DF 35078· CPF 084.***.***-15

Reu:

LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA· OAB DF 24980· CPF 006.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/06/2008

Distribuição

16/06/2008

Valor

R$ 20.513,72

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GARDEN AND FALL S JARDINS, MUDAS E ARTESANATO LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2016

Distribuição

15/12/2016

Valor

R$ 69.951,22

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GARDEN AND FALL S JARDINS, MUDAS E ARTESANATO LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/09/2015

Distribuição

21/09/2015

Valor

R$ 51.046,19

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GARDEN AND FALL S JARDINS, MUDAS E ARTESANATO LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/04/2016

Distribuição

27/04/2016

Valor

R$ 68.835,25

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GARDEN AND FALL S JARDINS, MUDAS E ARTESANATO LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/09/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

20/04/2017

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 42.010,42

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GARDEN AND FALL S JARDINS, MUDAS E ARTESANATO LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/08/2021 23:59. (03/08/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/03/2015

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 97.994,98

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GARDEN AND FALL S JARDINS, MUDAS E ARTESANATO LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/02/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Concessão de NaturalizaçãoNacionalidadeDIREITO INTERNACIONAL+1

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BARA FALL

BARA FALLCPF

Reu

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE MIGRACAO DO MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE IMIGRACAO DA SUPERINTENDENCIA DA POLICIA FEDERAL NO ESTADO DE SAO PAULO

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MIGRACAO DO MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA - DEMIG/SNJ

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE IMIGRACAO DA SUPERINTENDENCIA DA POLICIA FEDERAL NO ESTADO DE SAO PAULO

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO DE SOUZA MUHARRAM· OAB SP 389379· CPF 379.***.***-17

Autor:

WANDERSON FARIAS MORAIS· OAB SP 463647· CPF 466.***.***-31

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (16/06/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Concessão de NaturalizaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BARA FALL

Advogados

Autor:

WANDERSON FARIAS MORAIS· OAB SP 463647· CPF 466.***.***-31

Autor:

TIAGO DE SOUZA MUHARRAM· OAB SP 389379· CPF 379.***.***-17

Último movimento: Petição (Renúncia de mandato) (16/06/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal