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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/04/2014

Distribuição

24/04/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

U S FERNANDES & CIA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PATY DO ALFERESCNPJ

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO R DE JANEICNPJ

Outros

VINICIUS MATTOS DE CERQUEIRA· OAB RJ 155483· CPF 072.***.***-07

MAURICIO VIEIRA SOARES· OAB RJ 76626· CPF 494.***.***-68

CARLA LEITE SARDELLA· OAB RJ 117701

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA SILVA· OAB RJ 154807· CPF 089.***.***-10

FABIANA CORREA DE CASTRO· OAB RJ 138477· CPF 099.***.***-08

Último movimento: Juntada de petição (17/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/09/2014

Distribuição

10/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

U S FERNANDES & CIA LTDACNPJ

Reu

EDINALDO MORAES BITENCURTCPF

Outros

ELIANE GOMES GASPAR MARRA· OAB RJ 148799· CPF 875.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 51.342,92

Autor

U S FERNANDES & CIA LTDACNPJ

Reu

SUPERINTENDENTE DE FISCALIZACAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

RICARDO DE HOLANDA JANESCH· OAB PR 85142· CPF 075.***.***-33

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Publicado Intimação em 05/05/2026. (05/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/12/2022

Distribuição

22/12/2022

Valor

R$ 482.325,04

Autor

U S FERNANDES & CIA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA

Advogados

Autor:

RICARDO DE HOLANDA JANESCH· OAB PR 085142· CPF 075.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 482.325,04

Autor

U S FERNANDES & CIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RICARDO DE HOLANDA JANESCH· OAB PR 085142· CPF 075.***.***-33

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JOSE MARCOS QUINTELLA· CPF 009.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01 (13/08/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 616.904,11

Autor

U S FERNANDES & CIA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA

Advogados

Autor:

RICARDO DE HOLANDA JANESCH· OAB PR 085142· CPF 075.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: U S FERNANDES & CIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RICARDO DE HOLANDA JANESCH (OAB PR085142) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA... (12/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 616.904,11

Autor

U S FERNANDES & CIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RICARDO DE HOLANDA JANESCH· OAB PR 085142· CPF 075.***.***-33

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 69 (30/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2018

Distribuição

10/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

FAZENDA DO ESTADO DO PARA

Reu

RUBENS MENDES ARAUJOCPF

F S FERNANDES ARAUJO LTDA

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (05/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/02/2017

Distribuição

10/02/2017

Valor

R$ 265.448,47

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

RUBENS MENDES ARAUJOCPF

F S FERNANDES ARAUJO LTDA

Último movimento: Decorrido prazo de RUBENS MENDES ARAUJO em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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