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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2013

Distribuição

16/05/2013

Valor

R$ 87.562,87

Autor

S H DOS SANTOS AREIASCNPJ

Reu

ECOLOG - TERMINAIS DE CONTAINER LTDA - EPPCNPJ

ALEXANDRE SERGIO AMORIM ARAUJOCPF

MARIA PATRICIA DA ROCHA CAVALCANTECPF

Outros

RICARDO AUGUSTO PONTES PIEDADE· OAB PE 19087· CPF 023.***.***-03

MANOEL DO ROSARIO PIEDADE· OAB PE 6197· CPF 331.***.***-68

CARMEM REGINA PONTES PIEDADE· OAB PE 15013· CPF 771.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2016

Distribuição

25/04/2016

Valor

R$ 12.143,20

Autor

AGATA INCORPORACAO SPE LTDACNPJ

Reu

S H DOS SANTOS AREIASCNPJ

Outros

CARMEM REGINA PONTES PIEDADE· OAB PE 15013· CPF 771.***.***-49

MANOEL DO ROSARIO PIEDADE· OAB PE 6197· CPF 331.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGATA INCORPORACAO SPE LTDA APELADO(A): S. J. TRANSLOC EXPRESS LTDA - ME INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmº(ª). Des(ª) do Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial. Recife, 19 de julho de 2024 CARTRIS Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau [email protected] 0014386-42.2016.8.17.2001 (22/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGATA INCORPORACAO SPE LTDACNPJ

Reu

S H DOS SANTOS AREIASCNPJ

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 119928/2026 - AgInt (27/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2017

Distribuição

20/04/2017

Valor

R$ 12.143,20

Autor

AGATA INCORPORACAO SPE LTDACNPJ

Reu

S H DOS SANTOS AREIASCNPJ

Advogados

Autor:

HERMANN DANTAS DO NASCIMENTO· OAB PE 26247· CPF 754.***.***-04

Autor:

ANDRÉ LUIZ GALINDO DE CARVALHO· OAB PE 30965· CPF 064.***.***-61

Reu:

MANOEL DO ROSARIO PIEDADE· OAB PE 6197· CPF 331.***.***-68

Reu:

CARMEM REGINA PONTES PIEDADE· OAB PE 15013· CPF 771.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/06/2017

Distribuição

09/08/2018

Valor

R$ 603.665,53

Autor

CONSORCIO FIDENS-MILPLANCNPJ

FIDENS ENGENHARIA S/ACNPJ

Reu

S H DOS SANTOS AREIASCNPJ

Outros

CARMEM REGINA PONTES PIEDADE· OAB PE 15013· CPF 771.***.***-49

MANOEL DO ROSARIO PIEDADE· OAB PE 6197· CPF 331.***.***-68

JORDANO AUGUSTO SOUZA FERNANDES· OAB MG 165612· CPF 079.***.***-14

BRAULIO CUNHA RIBEIRO· OAB MG 53438· CPF 465.***.***-34

IGOR PEREIRA ARANTES· OAB MG 139321· CPF 093.***.***-42

Último movimento: Juntada de Petição de requerimento (outros) (16/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 603.665,53

Autor

FIDENS ENGENHARIA S/ACNPJ

CONSORCIO FIDENS-MILPLANCNPJ

Reu

S H DOS SANTOS AREIASCNPJ

Advogados

Autor:

IGOR PEREIRA ARANTES· OAB MG 139321· CPF 093.***.***-42

Autor:

BRAULIO CUNHA RIBEIRO· OAB MG 53438· CPF 465.***.***-34

Autor:

JORDANO AUGUSTO SOUZA FERNANDES· OAB MG 165612· CPF 079.***.***-14

Reu:

MANOEL DO ROSARIO PIEDADE· OAB PE 6197· CPF 331.***.***-68

Reu:

CARMEM REGINA PONTES PIEDADE· OAB PE 15013· CPF 771.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (13/05/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

S. J. TRANSLOC EXPRESS LTDA - ME

Advogados

Reu:

IGOR PEREIRA ARANTES· OAB MG 139321· CPF 093.***.***-42

Reu:

BRAULIO CUNHA RIBEIRO· OAB MG 53438· CPF 465.***.***-34

Reu:

CARMEM REGINA PONTES PIEDADE· OAB PE 15013· CPF 771.***.***-49

Reu:

JORDANO AUGUSTO SOUZA FERNANDES· OAB MG 165612· CPF 079.***.***-14

Reu:

MANOEL DO ROSARIO PIEDADE· OAB PE 6197· CPF 331.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: CONSORCIO FIDENS-MILPLAN, FIDENS ENGENHARIA S/A EMBARGADO(A): S. J. TRANSLOC EXPRESS LTDA - ME INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Ipojuca, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Despacho de ID 184776055, conforme transcrito abaixo: "1. Diante do trânsito em julgado e considerando que eventual protocolo de cumprimento de sentença deverá ser realizado através d... (13/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

13/06/2017

Distribuição

13/06/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

S. J. TRANSLOC EXPRESS LTDA - ME

Advogados

Reu:

IGOR PEREIRA ARANTES· OAB MG 139321· CPF 093.***.***-42

Reu:

BRAULIO CUNHA RIBEIRO· OAB MG 53438· CPF 465.***.***-34

Reu:

CARMEM REGINA PONTES PIEDADE· OAB PE 15013· CPF 771.***.***-49

Reu:

JORDANO AUGUSTO SOUZA FERNANDES· OAB MG 165612· CPF 079.***.***-14

Reu:

MANOEL DO ROSARIO PIEDADE· OAB PE 6197· CPF 331.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MILPLAN ENGENHARIA S.A.CNPJ

Reu

S H DOS SANTOS AREIASCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO LEITE RIBEIRO· OAB MG 87840· CPF 042.***.***-65

Reu:

CARMEM REGINA PONTES PIEDADE· OAB PE 15013· CPF 771.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

19/01/2026

Valor

R$ 603.665,53

Autor

MILPLAN ENGENHARIA S.A.CNPJ

Reu

S H DOS SANTOS AREIASCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO LEITE RIBEIRO· OAB MG 87840· CPF 042.***.***-65

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD (19/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MILPLAN ENGENHARIA S.A. (AGRAVANTE)

Reu

2. S H DOS SANTOS AREIAS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CARMEM REGINA PONTES PIEDADE· OAB PE 15013· CPF 771.***.***-49

Autor:

MANOEL DO ROSARIO PIEDADE· OAB PE 6197· CPF 331.***.***-68

Autor:

FLÁVIO LEITE RIBEIRO· OAB PE 60905

Autor:

FLAVIO LEITE RIBEIRO· OAB MG 87840· CPF 042.***.***-65

Reu:

CARMEM REGINA PONTES PIEDADE· OAB PE 15013· CPF 771.***.***-49

Reu:

MANOEL DO ROSARIO PIEDADE· OAB PE 6197· CPF 331.***.***-68

Reu:

FLÁVIO LEITE RIBEIRO· OAB PE 60905

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3097256/PE (2025/0431267-9) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: MILPLAN ENGENHARIA S.A. ADVOGADO: FLÁVIO LEITE RIBEIRO - PE060905 AGRAVADO: S H DOS SANTOS AREIAS OUTRO NOME: S.L. TRANSLOC EXPRESS LTDA ADVOGADOS: MANOEL DO ROSÁRIO PIEDADE - PE006197 CARMEM REGINA PONTES PIEDADE - PE015013 Processo distribuído pelo sistema automático em 19/01/2026. (22/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2019

Distribuição

11/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MILPLAN ENGENHARIA S.A.CNPJ

Reu

S H DOS SANTOS AREIASCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO LEITE RIBEIRO· OAB MG 87840· CPF 042.***.***-65

Autor:

GABRIEL SOARES MELLO· OAB MG 184381· CPF 108.***.***-40

Autor:

DIANA VAL DE ALBUQUERQUE SILVA· OAB MG 139452· CPF 064.***.***-74

Autor:

SERGIO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 111955· CPF 059.***.***-14

Reu:

CARMEM REGINA PONTES PIEDADE· OAB PE 15013· CPF 771.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 603.665,53

Autor

MILPLAN ENGENHARIA S.A.CNPJ

Reu

S H DOS SANTOS AREIASCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO LEITE RIBEIRO· OAB MG 87840· CPF 042.***.***-65

Reu:

MANOEL DO ROSARIO PIEDADE· OAB PE 6197· CPF 331.***.***-68

Reu:

CARMEM REGINA PONTES PIEDADE· OAB PE 15013· CPF 771.***.***-49

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/05/2026 Petição Nº 322169/2026 - EDcl no AgInt no (21/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/03/2019

Distribuição

11/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MILPLAN ENGENHARIA S.A. (AGRAVANTE)

Reu

2. S H DOS SANTOS AREIAS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CARMEM REGINA PONTES PIEDADE· OAB PE 15013· CPF 771.***.***-49

Autor:

FLÁVIO LEITE RIBEIRO· OAB PE 60905

Autor:

MANOEL DO ROSARIO PIEDADE· OAB PE 6197· CPF 331.***.***-68

Autor:

FLAVIO LEITE RIBEIRO· OAB MG 87840· CPF 042.***.***-65

Autor:

SERGIO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 111955· CPF 059.***.***-14

+ outros advogados do autor

Reu:

CARMEM REGINA PONTES PIEDADE· OAB PE 15013· CPF 771.***.***-49

Reu:

FLÁVIO LEITE RIBEIRO· OAB PE 60905

Reu:

MANOEL DO ROSARIO PIEDADE· OAB PE 6197· CPF 331.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3062744/PE (2025/0378579-9) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: MILPLAN ENGENHARIA S.A. ADVOGADO: FLÁVIO LEITE RIBEIRO - PE060905 AGRAVADO: S H DOS SANTOS AREIAS ADVOGADOS: MANOEL DO ROSÁRIO PIEDADE - PE006197 CARMEM REGINA PONTES PIEDADE - PE015013 Processo distribuído pelo sistema automático em 10/02/2026. (29/05/2026)

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