Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

12/05/2010

Distribuição

12/05/2010

Valor

R$ 69.237,21

Autor

PEDRO ORIGA SANT ANA ADVOGADOS ASSOCIADOS

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VILHENA RO

MUNICIPIO DE VILHENACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLACIR ANTONIO EVARISTO SANT ANA· OAB RO 287· CPF 974.***.***-34

Autor:

PEDRO ORIGA· OAB RO 1953· CPF 649.***.***-87

Autor:

UBIRAJARA RODRIGUES NOGUEIRA DE REZENDE· OAB RO 1571· CPF 314.***.***-68

Autor:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS EDUARDO MACHADO FERREIRA· OAB RO 3691· CPF 030.***.***-03

Outros

SARAH DE PAULA SILVA· OAB RO 8980· CPF 012.***.***-07

PEDRO HENRIQUE AVELAR CANTANHÊDE· OAB RO 9146· CPF 015.***.***-70

MAYARA APARECIDA PINTO BENTO· OAB RO 10756· CPF 021.***.***-41

LUZIANNE TEIXEIRA COSTA· OAB RO 12013

ERICO CALDEIRA DOS SANTOS· OAB RO 10994

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 69.237,21

Autor

PEDRO ORIGA SANT ANA ADVOGADOS ASSOCIADOS

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VILHENA RO

MUNICIPIO DE VILHENACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (06/09/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/05/2010

Distribuição

12/05/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSACPF

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOSCPF

MARCIO MELO NOGUEIRA

MATHEUS EVARISTO SANTANACPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Autor:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Autor:

UBIRAJARA RODRIGUES NOGUEIRA DE REZENDE· OAB RO 1571· CPF 314.***.***-68

Autor:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 2013· CPF 510.***.***-68

+ outros advogados do autor

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

15/05/2012

Distribuição

29/05/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSACPF

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOSCPF

MARCIO MELO NOGUEIRA

MATHEUS EVARISTO SANTANACPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Autor:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Autor:

UBIRAJARA RODRIGUES NOGUEIRA DE REZENDE· OAB RO 1571· CPF 314.***.***-68

Autor:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 2013· CPF 510.***.***-68

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, ALAMEDA DOS QUINIMURAS 187, ALAMEDA DOS QUINIMURAS 187 PLANALTO PAULISTA - 04068-900 - SÃO PAULO - SÃO PAULO ADVOGADOS DO EXEQUENTE: MARCIO MELO NOGUEIRA, OAB nº RO2827, DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS, OAB nº RO2013, ENERGISA RONDÔNIA EXECUTADO: MUNICIPIO DE VILHENA ADVOGADO DO EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VILHENA R$ 69.237,21 D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE... (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauClasse não informada

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

10/07/2020

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) (28/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Concurso para servidorConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FELIPE APPEL DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA - UERRCNPJ

Advogados

Autor:

JEOVA LEOPOLDO FEITOSA· CPF 446.***.***-91

Autor:

LEVINDO OLIVEIRA PEYROTEO BRUNIDO· OAB RR 2339· CPF 810.***.***-72

Reu:

FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA

Reu:

ADRINY SABRINA FERREIRA DOS SANTOS· OAB RR 967882322· CPF 967.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 378521/2026 (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Concurso para servidorConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FELIPE APPEL DE SOUZACPF

Reu

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA - UERRCNPJ

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB RR 397· CPF 622.***.***-34

Autor:

LEVINDO OLIVEIRA PEYROTEO BRUNIDO· OAB RR 2339· CPF 810.***.***-72

Reu:

ADRINY SABRINA FERREIRA DOS SANTOS· OAB RR 967882322· CPF 967.***.***-53

Reu:

FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA· OAB RR 277· CPF 954.***.***-06

Último movimento: RECEBIDOS OS AUTOS PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (02/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/04/2006

Distribuição

28/04/2006

Valor

R$ 2.700,00

Autor

ANTONIO GURITA SILVACPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMACNPJ

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

JEOVA LEOPOLDO FEITOSA· OAB RR 397· CPF 446.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/02/2007

Distribuição

14/02/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMACNPJ

Reu

ANTONIO GURITA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (17/09/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/11/2004

Distribuição

19/11/2004

Valor

R$ 6.000,00

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RORAIMA

Reu

RAIMUNDO JOSE PINHEIRO NOBRECPF

Advogados

Reu:

JEOVA LEOPOLDO FEITOSA· OAB RR 397· CPF 446.***.***-91

Reu:

LILIANE RAQUEL DE MELO CERVEIRA· OAB RR 639· CPF 777.***.***-15

Reu:

MARLIDIA FERREIRA LOPES· CPF 382.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 4.752,00

Autor

YSA HELOA SANTOS SOUZACPF

CAROLINE LIMA SANTOSCPF

LEONEL LUCAS SANTOS SOUZACPF

Reu

JOADSON SANTOS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JOSE RENATO GUERREIRO CABRAL DE OLIVEIRA· OAB BA 58269· CPF 057.***.***-16

Autor:

PATRICIA ALVES DIAS PEREIRA· OAB BA 36406· CPF 007.***.***-30

Reu:

BRUNO CEZAR FARIAS DA LUZ· OAB BA 43130· CPF 010.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de BRUNO CEZAR FARIAS DA LUZ em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CAROLINE LIMA SANTOS

L. L. S. S.

PATRICIA ALVES DIAS PEREIRACPF

Y. H. S. S.

Reu

BRUNO CEZAR FARIAS DA LUZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BRUNO CEZAR FARIAS DA LUZ

JOADSON SANTOS DE SOUZA

Advogados

Autor:

PATRICIA ALVES DIAS PEREIRA· OAB BA 36406· CPF 007.***.***-30

Autor:

BRUNO CEZAR FARIAS DA LUZ· OAB BA 43130· CPF 010.***.***-63

Autor:

JOSE RENATO GUERREIRO CABRAL DE OLIVEIRA· OAB BA 58269· CPF 057.***.***-16

Reu:

PATRICIA ALVES DIAS PEREIRA· OAB BA 36406· CPF 007.***.***-30

Reu:

BRUNO CEZAR FARIAS DA LUZ· OAB BA 43130· CPF 010.***.***-63

Reu:

JOSE RENATO GUERREIRO CABRAL DE OLIVEIRA· OAB BA 58269· CPF 057.***.***-16

Último movimento: Decurso de Prazo (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

E. S. D. C.

L. L. S. S.

Reu

V. S. S.

Advogados

Autor:

LANARA LOHARE SOUZA SILVA· OAB SE 8720· CPF 038.***.***-09

Reu:

LANARA LOHARE SOUZA SILVA· OAB SE 8720· CPF 038.***.***-09

Último movimento: Publicação (01/07/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

09/03/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

L.L.S.S.

LEANDRO LUCAS DOS SANTOS SILVA

Advogados

Reu:

AMANDA RODRIGUES ALVES· OAB MG 146281· CPF 089.***.***-55

Último movimento: Definitivo (19/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Apropriação indébitaInquérito Policial

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

L.L.S.S.

Último movimento: Baixa Definitiva (07/12/2023)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

L. L. S. S.

Advogados

Autor:

FRANCISCO BATISTA DA SILVA JUNIOR· OAB CE 50623· CPF 021.***.***-02

Último movimento: Definitivo (08/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/06/2025

Distribuição

28/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

L. L. S. S.

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Petição (Contraminuta) (23/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal