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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

08/06/1998

Distribuição

08/06/1998

Valor

R$ 1.020,00

Autor

ANA MARIA SPINOLA SODRECPF

VALTER DE JESUS OITABEM

Reu

RUI PATTERSON

Advogados

Autor:

MARIA DAS NEVES MATOS DE LIMA HURST· OAB BA 13381· CPF 218.***.***-34

Autor:

GILDASIO MORAES· OAB BA 3· CPF 005.***.***-68

Reu:

RUI PINTO PATTERSON· OAB BA 5311· CPF 054.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ANA MARIA SPINOLA SODRE em 04/12/2024 23:59. (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauSobrepartilha

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/05/2013

Distribuição

14/05/2013

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ESPOLIO DE FAUSTINO GERMANO DE SOUZA

LEONARDO MANOEL DE ALBUQUERQUECPF

ESPOLIO DE ALBERTO PEREIRA DE FIGUEIREDO

MARIO GILDO GUIMARAES AGUIRRECPF

Advogados

Autor:

PABLO FERNANDEZ PATTERSON· OAB BA 17398· CPF 959.***.***-04

Autor:

RUI PINTO PATTERSON· OAB BA 5311· CPF 054.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauIncidente de Resolução de Demandas Repetitivas

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RUI PINTO PATTERSONCPF

Reu

CONDOMINIO MANSAO CONDE FILHOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RUI PINTO PATTERSONCPF

Reu

CONDOMINIO MANSAO CONDE FILHOCNPJ

Advogados

Autor:

RUI PINTO PATTERSON· OAB BA 5311· CPF 054.***.***-04

Reu:

ROBERTO WILSON TANAJURA GONDIM· OAB BA 27406· CPF 669.***.***-72

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (26/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/01/2014

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 34.711,33

Autor

SOFIA ALEXANDRA RODRIGUES PENACPF

MARCIO AUGUSTO BRITO DO NASCIMENTOCPF

Reu

NAIA LAISE ARAUJO COSTACPF

Advogados

Autor:

VIVIAN ANGELIM FERREIRA DOS SANTOS· OAB BA 23032· CPF 683.***.***-15

Autor:

RUI PINTO PATTERSON· OAB BA 5311· CPF 054.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Sofia Alexandra Rodrigues Pena Advogado: Vivian Angelim Ferreira Dos Santos (OAB:BA23032) Advogado: Rui Pinto Patterson (OAB:BA5311) Exequente: Marcio Augusto Brito Do Nascimento Advogado: Vivian Angelim Ferreira Dos Santos (OAB:BA23032) Advogado: Rui Pinto Patterson (OAB:BA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI DESPACHO 0300159-44.201... (30/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 34.711,33

Autor

NAIA LAISE ARAUJO COSTACPF

Reu

MARCIO AUGUSTO BRITO DO NASCIMENTOCPF

SOFIA ALEXANDRA RODRIGUES PENACPF

Advogados

Autor:

RUI PINTO PATTERSON· OAB BA 5311· CPF 054.***.***-04

Reu:

RUI PINTO PATTERSON· OAB BA 5311· CPF 054.***.***-04

Reu:

VIVIAN ANGELIM FERREIRA DOS SANTOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/07/2022 (01/07/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2011

Distribuição

22/10/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

FIDELIS SARNOCPF

Reu

CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

RUI PINTO PATTERSON· OAB BA 5311· CPF 054.***.***-04

Autor:

PABLO FERNANDEZ PATTERSON· OAB BA 17398· CPF 959.***.***-04

Reu:

PAULO CEZAR DUARTE RIBEIRO· OAB BA 9580· CPF 213.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Fidelis Sarno Advogado: Rui Pinto Patterson (OAB:BA5311) Advogado: Pablo Fernandez Patterson (OAB:BA17398) Reu: Confederacao Da Agricultura E Pecuaria Do Brasil Advogado: Paulo Cezar Duarte Ribeiro (OAB:BA9580) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0146856-47.2002.8.05.0001 Procedimento... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

26/11/2011

Valor

R$ 100,00

Autor

CARMEN ELVIRA ALMEIDA DAS NEVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

SUPERINTENDENTE DA SUCOM SUPERINTENDENCIA DE CONTROLE E ORDENAMENTO DO USO DO SOLO DO MUNICIPIO

Advogados

Autor:

RUI PINTO PATTERSON· OAB BA 5311· CPF 054.***.***-04

Reu:

MARCELO LUIS ABREU E SILVA· OAB BA 20470· CPF 823.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0150220-80.2009.8.05.0001. Autor: Carmen Elvira Almeida Das Neves Advogado: Rui Pinto Patterson (OAB:BA5311) Reu: Superintendente Da Sucom Superintendencia De Controle E Ordenamento Do Uso Do Solo Do Municipio Advogado: Marcelo Luis Abreu E Silva (OAB:BA20470) Reu: Municipio De Salvador Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 0150220-80.2009.8.0... (19/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/12/2013

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 31.264,00

Autor

NAIA LAISE ARAUJO COSTACPF

Reu

SOFIA ALEXANDRA RODRIGUES PENACPF

MARCIO AUGUSTO BRITO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO RAYMUNDO BOMFIM DE PAULA· OAB BA 6665· CPF 085.***.***-34

Autor:

RUI PINTO PATTERSON· OAB BA 5311· CPF 054.***.***-04

Reu:

VIVIAN ANGELIM FERREIRA DOS SANTOS· OAB BA 23032· CPF 683.***.***-15

Reu:

LUCIANA SOUSA SANTOS· OAB BA 22896· CPF 829.***.***-68

Reu:

MICHELLE MIYAJI SARAIVA· OAB BA 49130· CPF 031.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Naia Laise Araujo Costa Advogado: Augusto Raymundo Bomfim De Paula (OAB:BA6665) Advogado: Rui Pinto Patterson (OAB:BA5311) Executado: Sofia Alexandra Rodrigues Pena Advogado: Vivian Angelim Ferreira Dos Santos (OAB:BA23032) Advogado: Luciana Sousa Santos (OAB:BA22896) Advogado: Michelle Miyaji Saraiva (OAB:BA49130) Executado: Marcio Augusto Brito Do Nascimento Advogado: Vivian Angelim Ferreira Dos Santos (OAB:BA23032) Advogado: L... (30/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

R$ 31.264,00

Autor

NAIA LAISE ARAUJO COSTACPF

Reu

MARCIO AUGUSTO BRITO DO NASCIMENTOCPF

SOFIA ALEXANDRA RODRIGUES PENACPF

Advogados

Autor:

RUI PINTO PATTERSON· OAB BA 5311· CPF 054.***.***-04

Autor:

AUGUSTO RAYMUNDO BOMFIM DE PAULA

Reu:

LUCIANA SOUSA SANTOS

Reu:

VIVIAN ANGELIM FERREIRA DOS SANTOS

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (01/07/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/07/2015

Distribuição

08/07/2015

Valor

R$ 100.000,00

Autor

WILSON MEIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

PABLO FERNANDEZ PATTERSONCPF

Advogados

Reu:

RUI PINTO PATTERSON· OAB BA 5311· CPF 054.***.***-04

Reu:

PABLO FERNANDEZ PATTERSON· OAB BA 17398· CPF 959.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Wilson Meira De Oliveira Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Interessado: Pablo Fernandez Patterson Advogado: Pablo Fernandez Patterson (OAB:BA17398) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0529815-45.2015.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc.; A requerimento da Defensoria Pública,... (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2017

Distribuição

30/11/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RUI PINTO PATTERSONCPF

Reu

SINDICATO DOS SERVIDORES PENITENCIARIOS DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RUI PINTO PATTERSON· OAB BA 5311· CPF 054.***.***-04

Reu:

MAIANA DA SILVA SANTANA· OAB BA 36615· CPF 030.***.***-20

Reu:

MARAISA DA SILVA SANTANA· OAB BA 28429· CPF 022.***.***-56

Último movimento: Decorrido prazo de RUI PINTO PATTERSON em 19/07/2024 23:59. (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PENITENCIARIOS DO ESTADO DA BAHIACNPJ

RUI PINTO PATTERSONCPF

Reu

RUI PINTO PATTERSONCPF

SINDICATO DOS SERVIDORES PENITENCIARIOS DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MAIANA DA SILVA SANTANA· OAB BA 36615· CPF 030.***.***-20

Autor:

MARAISA DA SILVA SANTANA· OAB BA 28429· CPF 022.***.***-56

Reu:

RUI PINTO PATTERSON· OAB BA 5311· CPF 054.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/06/2024 (10/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExceção de Incompetência de Juízo

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

26/12/2002

Distribuição

26/12/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

FIDELIS SARNOCPF

Reu

CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

VERA LUCIA MACHADO VALADARES· OAB BA 11579· CPF 440.***.***-34

Reu:

RUI PINTO PATTERSON· OAB BA 5311· CPF 054.***.***-04

Reu:

PAULO CEZAR DUARTE RIBEIRO· OAB BA 9580· CPF 213.***.***-20

Reu:

PABLO FERNANDEZ PATTERSON· OAB BA 17398· CPF 959.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0146860-84.2002.8.05.0001 Exceção De Incompetência De Juízo Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Excipiente: Fidelis Sarno Advogado: Vera Lucia Machado Valadares (OAB:BA11579) Excepto: Confederacao Da Agricultura E Pecuaria Do Brasil Advogado: Rui Pinto Patterson (OAB:BA5311) Advogado: Paulo Cezar Duarte Ribeiro (O... (17/10/2024)

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