Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

19/01/2021

Valor

R$ 90.213,07

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

S. C. NORONHA DA SILVACNPJ

Outros

VICTOR HUGO GARCIA OLIVEIRA MEIRA· OAB PA 30076· CPF 031.***.***-47

Último movimento: Juntada de Petição de petição (31/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 99.404,60

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (24/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 99.404,60

Autor

S. C. NORONHA DA SILVACNPJ

Reu

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO GARCIA OLIVEIRA MEIRA· OAB PA 30076· CPF 031.***.***-47

Último movimento: Conclusos para despacho (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/11/2009

Distribuição

06/11/2009

Valor

R$ 1.846,98

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

NORONHA ENGENHARIA S/ACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Noronha Engenharia S/a Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0148470-43.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advoga PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0148470-43.2009.8.05.0001 Execu... (26/02/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 3.967,04

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

NORONHA ENGENHARIA S/ACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Noronha Engenharia S/a Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador/BA Fone: 3320-6779 - E-mail PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0145567-74.2005... (20/06/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/08/2012

Distribuição

16/08/2012

Valor

R$ 6.148,34

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

NORONHA ENGENHARIA S/ACPF

MOEMA PARA NORONHACPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/06/2015

Distribuição

02/06/2015

Valor

R$ 5.166,57

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

NORONHA ENGENHARIA S/ACPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal