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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

55 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS DOS REIS MACIELCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

LUCAS DOS REIS MACIELCPF

Advogados

Autor:

THAYAN KUBCHEK FREITAS PONTES· OAB AP 3892

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

THAYAN KUBCHEK FREITAS PONTES· OAB AP 3892

Outros

RICHARDSON DIAS QUARESMA· OAB AP 4374· CPF 663.***.***-44

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (18/01/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 10.500,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: R. L. V. A. REQUERIDO: WELLISON LEITE DOS SANTOS Nos termos da Portaria 001/2025 – Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0012116-45.2021.8.03.0001 (PJe)... (07/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 10.500,00

Autor

RYAN FELIPE MARTINS CONCEICAOCPF

RIK LUAN VIIRA ARAUJO

Reu

WELLISON LEITE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

THAYAN KUBCHEK FREITAS PONTES· OAB AP 3892· CPF 018.***.***-28

Autor:

RICHARDSON DIAS QUARESMA· OAB AP 4374· CPF 663.***.***-44

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

R. L. V. A.

Reu

WELLISON LEITE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RICHARDSON DIAS QUARESMA· OAB AP 4374· CPF 663.***.***-44

Autor:

THAYAN KUBCHEK FREITAS PONTES· OAB AP 3892· CPF 018.***.***-28

Autor:

ANA REGINA NUNES CASTRO· OAB AP 1312· CPF 342.***.***-68

Reu:

RICHARDSON DIAS QUARESMA· OAB AP 4374· CPF 663.***.***-44

Reu:

THAYAN KUBCHEK FREITAS PONTES· OAB AP 3892· CPF 018.***.***-28

Reu:

ANA REGINA NUNES CASTRO· OAB AP 1312· CPF 342.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0012116-45.2021.8.03.0001. REQUERENTE: R. L. V. A. REQUERIDO: WELLISON LEITE DOS SANTOS DECISÃO Certifique-se a Secretaria se o devedor foi devidamente intimado por meio da DPE/AP acerca da decisão de ID24364143. Em caso negativo, promover a regular intimação da decisão. Se foi regularmente intimado, considerando a informação do autor/credor no ID25098670, referente aos dados bancários, conforme determinado na decisão de ID24364143,... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RecebimentoDenúncia/QueixaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (13/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RecebimentoDenúncia/QueixaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

RICHARDSON LOPES QUARESMA JUNIORCPF

ABIGAIL DE SOUZA BENICIOCPF

Advogados

Reu:

RICHARDSON DIAS QUARESMA· OAB AP 4374· CPF 663.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ABIGAIL DE SOUZA BENICIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RICHARDSON DIAS QUARESMA· OAB AP 4374· CPF 663.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. (21/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2018

Distribuição

27/10/2018

Valor

R$ 6.463,76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0046564-49.2018.8.03.0001. REQUERENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE REQUERIDO: CLAUDIO RAIMUNDO DA SILVA QUEIROZ 15449262272 DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte ex... (03/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2020

Distribuição

22/06/2020

Valor

R$ 6.463,76

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

CLAUDIO RAIMUNDO DA SILVA QUEIROZ 15449262272CNPJ

Último movimento: Determinado o bloqueio/penhora on line (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2020

Distribuição

22/06/2020

Valor

R$ 6.463,76

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

CLAUDIO RAIMUNDO DA SILVA QUEIROZ 15449262272CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

RICHARDSON DIAS QUARESMA· OAB AP 4374· CPF 663.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (14/05/2021)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

22/06/2020

Distribuição

22/06/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (14/05/2021)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/10/2018

Distribuição

27/10/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 13.500,00

Autor

ANNE MONNIKY CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SACNPJ

Advogados

Autor:

RICHARDSON DIAS QUARESMA· OAB AP 4374· CPF 663.***.***-44

Reu:

RODOLFO MEIRA ROESSING· OAB AP 2147

Outros

THAYAN KUBCHEK FREITAS PONTES· OAB AP 3892· CPF 018.***.***-28

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (09/02/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 13.500,00

Autor

ANNE MONNIKY CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SACNPJ

Advogados

Autor:

THAYAN KUBCHEK FREITAS PONTES· OAB AP 3892· CPF 018.***.***-28

Autor:

RICHARDSON DIAS QUARESMA· OAB AP 4374· CPF 663.***.***-44

Reu:

RODOLFO MEIRA ROESSING· OAB AP 2147· CPF 745.***.***-72

Reu:

LUANA SILVA SANTOS· CPF 888.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de LUANA SILVA SANTOS em 24/10/2024 23:59. (05/11/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/05/2022

Distribuição

07/05/2022

Valor

R$ 12.609,60

Autor

REGINALDO SIMAS FILHOCPF

Reu

LOJAS AMERICANAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THAYAN KUBCHEK FREITAS PONTES· OAB AP 3892

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112

Outros

RICHARDSON DIAS QUARESMA· OAB AP 4374· CPF 663.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0019389-41.2022.8.03.0001. RECORRENTE: LOJAS AMERICANAS S.A. /Advogado(s) do reclamante: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA RECORRIDO: REGINALDO SIMAS FILHO /Advogado(s) do reclamado: THAYAN KUBCHEK FREITAS PONTES, RICHARDSON DIAS QUARESMA DECISÃO Nos termos do art. 6º, §1º, do Regimento Interno deste Colegiado (Resolução nº 1328/2019-TJAP), o juí Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 04 Balcão... (15/05/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 12.609,60

Autor

REGINALDO SIMAS FILHOCPF

Reu

LOJAS AMERICANAS S.A.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 12.609,60

Autor

LOJAS AMERICANAS S.A.CNPJ

Reu

REGINALDO SIMAS FILHOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao instância de origem (19/06/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 8.000,00

Autor

CHARLES MIRA DE SOUZACPF

Reu

E D C CARVALHOCNPJ

Advogados

Autor:

RICHARDSON DIAS QUARESMA· OAB AP 4374· CPF 663.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 1.111,62

Autor

RICHARDSON DIAS QUARESMACPF

LIVIA LORENNA QUARESMA GURJAOCPF

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

LIVIA LORENNA QUARESMA GURJAOCPF

Advogados

Autor:

RICHARDSON DIAS QUARESMA· OAB AP 4374· CPF 663.***.***-44

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965

Reu:

RICHARDSON DIAS QUARESMA· OAB AP 4374· CPF 663.***.***-44

Outros

THAYAN KUBCHEK FREITAS PONTES· OAB AP 3892· CPF 018.***.***-28

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (11/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 1.111,62

Autor

LIVIA LORENNA QUARESMA GURJAOCPF

RICHARDSON DIAS QUARESMACPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 1.111,62

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

Reu

LIVIA LORENNA QUARESMA GURJAOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (07/03/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 37.797,88

Autor

LEANDRO DE JESUS GUEDES SARDOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Outros

RICHARDSON DIAS QUARESMA· OAB AP 4374· CPF 663.***.***-44

THAYAN KUBCHEK FREITAS PONTES· OAB AP 3892· CPF 018.***.***-28

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (25/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 37.797,88

Autor

LEANDRO DE JESUS GUEDES SARDOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

THAYAN KUBCHEK FREITAS PONTES· OAB AP 3892

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (27/08/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Base de CálculoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO DE JESUS GUEDES SARDOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

RICHARDSON DIAS QUARESMA· OAB AP 4374· CPF 663.***.***-44

Autor:

THAYAN KUBCHEK FREITAS PONTES· OAB AP 3892· CPF 018.***.***-28

Reu:

RICHARDSON DIAS QUARESMA· OAB AP 4374· CPF 663.***.***-44

Reu:

THAYAN KUBCHEK FREITAS PONTES· OAB AP 3892· CPF 018.***.***-28

Último movimento: Publicação (29/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 100,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MICHEL HENRIQUE TAVARES FAVACHOCPF

GEORGE HENRIQUE TAVARES FAVACHOCPF

Advogados

Reu:

RICHARDSON DIAS QUARESMA· OAB AP 4374· CPF 663.***.***-44

Reu:

THAYAN KUBCHEK FREITAS PONTES· OAB AP 3892· CPF 018.***.***-28

Último movimento: Expedição de Mandado. (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (08/07/2026)

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