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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

09/03/2005

Distribuição

09/03/2005

Valor

R$ 964,90

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

RUBENS FONTANA HOLANDACPF

R FONTANACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/06/2010

Distribuição

30/06/2010

Valor

R$ 191.538,00

Último movimento: Registro - Retificada a Autuação de Advogado/Procurador - Perfil do procurador do processo: ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (Pessoa Física) - ALTERADO (11/11/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/02/2019

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

VITORIAN COMPRA E VENDA DE BENS LTDACNPJ

BORBONITE SA INDUSTRIA DA BORRACHACNPJ

CALCADOS RELIM SA INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

COMERCIO E INDUSTRIA DE FIOS BRUSQUE LTDACNPJ

COOPERATIVA LANGUIRU LTDACNPJ

+ 33 outros

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA· OAB RJ 115002· CPF 038.***.***-19

Autor:

CASSIANO MENKE· OAB RS 047136· CPF 801.***.***-15

Autor:

ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· OAB RJ 096743· CPF 045.***.***-11

Autor:

LÍSIA MORA RÊGO· OAB RS 066773· CPF 988.***.***-00

Autor:

ANA CAROLINA OTTONI NEVES· OAB RJ 114243· CPF 082.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANE BERGER GUERRA RECH· OAB PR 039889· CPF 004.***.***-97

Reu:

RAFAEL AMARAL BORBA· CPF 892.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição (14/11/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SACNPJ

Reu

VITORIAN COMPRA E VENDA DE BENS LTDACNPJ

MADEIREIRA GERMANO PISANI S/A IND. COM. EXP.CNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) (29/08/2025)

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TJAC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

15/05/1997

Distribuição

15/05/1997

Valor

R$ 23.182,58

Autor

FONTANA S/ACNPJ

Reu

FRANCISCO DE OLIVEIRA BEZERRACPF

OLIVEIRA E ROCKEMBACH LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO PINTO DE CASTRO· OAB RS 35569

Autor:

GUSTAVO JUCHEM· OAB RS 34421

Autor:

LUIZ BERNARDO SPUNBERG· OAB RS 34432

Autor:

SERGIO ROBERTO DA FONTURA JUCHERM· OAB RS 5269

Autor:

SÉRGIO ROBERTO JUCHEM· OAB RS 5269

Reu:

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA· OAB AC 3224· CPF 590.***.***-49

Reu:

NOBERTO LIMA VIEIRA DO NASCIMENTO· OAB AC 974

Reu:

SUELI MARIA MAFRA· OAB AC 1193

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

16/02/2016

Distribuição

16/02/2016

Valor

R$ 23.016,68

Autor

ARLISON MARCOS AGUIAR PINTO - EPPCNPJ

Reu

FONTANA SACNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO SILVA DA COSTA· OAB BA 19963· CPF 756.***.***-68

Reu:

SERGIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM· OAB RS 5269· CPF 008.***.***-53

Reu:

MARIA DOLORES PEREIRA DE ARAUJO· OAB MG 140646· CPF 822.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 865.277,00

Autor

FONTANA SACNPJ

Reu

IGQ INDUSTRIA QUIMICA UNIPESSOAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA REGINA DE SOUZA BUENO· OAB RS 43313· CPF 712.***.***-34

Autor:

ADEMAR DA COSTA FLORES JUNIOR· CPF 895.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (19/03/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

13/12/2019

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 29.022,21

Autor

FONTANA S/ACNPJ

Reu

LUIZ ALBERTO LOPES DE LIMACPF

ONEIDE LOPES DE LIMACPF

Advogados

Autor:

SERGIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM· OAB RS 005269· CPF 008.***.***-53

Autor:

GUSTAVO JUCHEM· OAB RS 034421· CPF 539.***.***-49

Autor:

ADEMAR DA COSTA FLORES JUNIOR· OAB RS 057248· CPF 895.***.***-00

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

AURO VARIANI· OAB RS 012861· CPF 257.***.***-87

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

TACIANA ESSER CARLOS KEHRVALD· CPF 929.***.***-15

Reu:

VICTOR HUGO DE ALMEIDA MACHADO· CPF 133.***.***-70

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (11/05/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 907.066,06

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 907.066,06

Autor

FONTANA S/ACNPJ

CELGON AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

CESAR PEREIRA DE SOUZA· OAB RS 036993· CPF 648.***.***-72

Autor:

MARCOS PEREIRA DE SOUZA· OAB RS 056744· CPF 924.***.***-53

Autor:

ROBERTO SPIGUEL· OAB RS 046166· CPF 763.***.***-20

Autor:

CAIO MÁRCIO ZOGBI VITÓRIA· OAB RS 024171· CPF 484.***.***-87

Autor:

MARCIA ZOGBI VITORIA· OAB RS 034356· CPF 580.***.***-04

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49 (12/09/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 1.241.822,11

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 1.241.822,11

Autor

AGRO LATINA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

FONTANA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTINA SWAIZER· OAB RS 080064· CPF 436.***.***-34

Autor:

IGOR DA ROCHA KUBASKI· OAB RS 120782· CPF 030.***.***-19

Reu:

ROBERTO SPIGUEL· OAB RS 046166· CPF 763.***.***-20

Reu:

MARCOS PEREIRA DE SOUZA· OAB RS 056744· CPF 924.***.***-53

Reu:

CESAR PEREIRA DE SOUZA· OAB RS 036993· CPF 648.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (27/05/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 1.241.822,11

Autor

FONTANA S/ACNPJ

AGRO LATINA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

CESAR PEREIRA DE SOUZA· OAB RS 036993· CPF 648.***.***-72

Autor:

ROBERTO SPIGUEL· OAB RS 046166· CPF 763.***.***-20

Autor:

MARCOS PEREIRA DE SOUZA· OAB RS 056744· CPF 924.***.***-53

Autor:

IGOR DA ROCHA KUBASKI· OAB RS 120782· CPF 030.***.***-19

Autor:

CRISTINA SWAIZER· OAB RS 080064· CPF 436.***.***-34

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256499922 (Custas Finais ou Complementares) (15/07/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 4.905,60

Autor

FONTANA S/ACNPJ

Reu

A.R.B.ROCHA SERVICOS E COBRANCASCNPJ

Advogados

Autor:

ADEMAR DA COSTA FLORES JUNIOR· OAB RS 057248· CPF 895.***.***-00

Autor:

GUSTAVO JUCHEM· OAB RS 034421· CPF 539.***.***-49

Reu:

MARCIA DE SELES BRITO· OAB SP 271961· CPF 184.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

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