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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/08/2013

Distribuição

30/08/2013

Valor

R$ 13.903,32

Autor

JOSE ANTONIO LOPES FILHOCPF

Reu

MERCIA IRIS SALVINO DE MATOSCPF

S R FREIRE DE MATOSCNPJ

SERGIO RICARDO FREIRE DE MATOSCPF

Outros

MARIA JOSE DE ARRUDA· OAB PE 29186· CPF 416.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 123.882,49

Autor

ORLINDA CARDOSO MACHADOCPF

Reu

ELIENE DA FONSECA MENEZESCPF

Advogados

Autor:

DAIANA ROSA M. CORREIA· OAB MS 16934· CPF 023.***.***-61

Reu:

ADEMAR AMANCIO PEREIRA MACHADO· OAB MS 12479· CPF 006.***.***-73

Outros

DAIANA ROSA MACHADO CORREIA· OAB MS 16934· CPF 023.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 11.643,11

Autor

LUIZ CARLOS BATISTA PINTOCPF

Reu

ALEXANDRE NUNES DE SOUZACPF

FREIRE & FREIRE S/SCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO JOSÉ ALBUQUERQUE ROMERO· OAB MS 22050· CPF 202.***.***-00

Reu:

OSCAR PITTHAN FREIRE· OAB MS 3885· CPF 106.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 4.680,30

Autor

FREIRE & FREIRE S/SCNPJ

Reu

CARVALHO E SCAMARAL TELECOMUNICACOES LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

OSCAR PITTHAN FREIRE· OAB MS 3885· CPF 106.***.***-00

Reu:

LUCIANA MUSSKOPF· OAB MS 21823· CPF 980.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2016

Distribuição

22/07/2016

Valor

R$ 34.626,70

Último movimento: Conclusos para decisão (13/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELZA ZOE MARIM BARBOSACPF

Reu

FREIRE & FREIRE S/SCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (18/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELZA ZOE MARIM BARBOSACPF

Reu

FREIRE & FREIRE S/SCNPJ

Advogados

Autor:

WILTON CORDEIRO GUEDES

Reu:

OSCAR PITTHAN FREIRE

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELZA ZOE MARIM BARBOSACPF

Reu

FREIRE & FREIRE S/SCNPJ

Advogados

Autor:

WILTON CORDEIRO GUEDES

Reu:

OSCAR PITTHAN FREIRE

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELZA ZOE MARIM BARBOSACPF

Reu

FREIRE & FREIRE S/SCNPJ

Advogados

Autor:

WILTON CORDEIRO GUEDES

Reu:

OSCAR PITTHAN FREIRE

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 7.000,00

Autor

ELZA ZOE MARIM BARBOSACPF

Reu

FREIRE & FREIRE S/SCNPJ

Advogados

Autor:

WILTON CORDEIRO GUEDES

Reu:

OSCAR PITTHAN FREIRE

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 6.850,00

Autor

JOãO LUCAS CHIQUITOCPF

Reu

FREIRE & FREIRE S/SCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Reu:

OSCAR PITTHAN FREIRE· OAB MS 3885· CPF 106.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOãO LUCAS CHIQUITOCPF

Reu

FREIRE & FREIRE S/SCNPJ

Advogados

Reu:

OSCAR PITTHAN FREIRE

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOãO LUCAS CHIQUITOCPF

Reu

FREIRE & FREIRE S/SCNPJ

Advogados

Reu:

OSCAR PITTHAN FREIRE

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FREIRE & FREIRE S/SCNPJ

Reu

JOãO LUCAS CHIQUITOCPF

Advogados

Autor:

OSCAR PITTHAN FREIRE

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 6.850,00

Autor

FREIRE & FREIRE S/SCNPJ

Reu

JOãO LUCAS CHIQUITOCPF

Último movimento: Certidão (31/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOãO LUCAS CHIQUITOCPF

Reu

FREIRE & GUERSEL S/C

Advogados

Autor:

OSCAR PITTHAN FREIRE· OAB MS 3885· CPF 106.***.***-00

Reu:

OSCAR PITTHAN FREIRE· OAB MS 3885· CPF 106.***.***-00

Último movimento: Definitivo (05/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOãO LUCAS CHIQUITOCPF

Reu

FREIRE & GUERSEL S/C

Advogados

Autor:

OSCAR PITTHAN FREIRE· OAB MS 3885· CPF 106.***.***-00

Reu:

OSCAR PITTHAN FREIRE· OAB MS 3885· CPF 106.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias. (06/04/2026)

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