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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/07/2019

Distribuição

01/07/2019

Valor

R$ 10.765,92

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 10.765,92

Autor

S S ROSA BELO FORRO - MECNPJ

Reu

TECIDOS E ARMARINHOS MIGUEL BARTOLOMEU SACNPJ

Advogados

Autor:

ERICA FERREIRA DE FRANCA· OAB PA 19843· CPF 930.***.***-87

Reu:

CARLOS ANTONIO BREGUNCI· OAB MG 70351· CPF 009.***.***-72

Reu:

ANA CAROLINA FONTES BREGUNCI· OAB MG 99140· CPF 043.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (30/01/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/07/2019

Distribuição

01/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

S S ROSA BELO FORRO - ME

Reu

TECIDOS E ARMARINHOS MIGUEL BARTOLOMEU SA

Advogados

Autor:

ERICA FERREIRA DE FRANCA· OAB PA 19843· CPF 930.***.***-87

Autor:

CARLOS ANTONIO BREGUNCI· OAB MG 70351· CPF 009.***.***-72

Autor:

ANA CAROLINA FONTES BREGUNCI· OAB MG 99140· CPF 043.***.***-97

Reu:

ERICA FERREIRA DE FRANCA· OAB PA 19843· CPF 930.***.***-87

Reu:

CARLOS ANTONIO BREGUNCI· OAB MG 70351· CPF 009.***.***-72

Reu:

ANA CAROLINA FONTES BREGUNCI· OAB MG 99140· CPF 043.***.***-97

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (14/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoApelação Cível

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

S S ROSA BELO FORRO - ME

Reu

TECIDOS E ARMARINHOS MIGUEL BARTOLOMEU SA

Advogados

Autor:

ERICA FERREIRA DE FRANCA· OAB PA 19843· CPF 930.***.***-87

Autor:

CARLOS ANTONIO BREGUNCI· OAB MG 70351· CPF 009.***.***-72

Autor:

ANA CAROLINA FONTES BREGUNCI· OAB MG 99140· CPF 043.***.***-97

Reu:

ERICA FERREIRA DE FRANCA· OAB PA 19843· CPF 930.***.***-87

Reu:

CARLOS ANTONIO BREGUNCI· OAB MG 70351· CPF 009.***.***-72

Reu:

ANA CAROLINA FONTES BREGUNCI· OAB MG 99140· CPF 043.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: S S ROSA BELO FORRO - ME Advogado do(a) APELANTE: ERICA FERREIRA DE FRANCA - PA19843 APELADO: TECIDOS E ARMARINHOS MIGUEL BARTOLOMEU SA Advogados do(a) APELADO: CARLOS ANTONIO BREGUNCI - MG70351, ANA CAROLINA FONTES BREGUNCI - MG99140 ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTOS N° 006/2006-CJRMB E 006/2009-CJCI, ART. 1º, § 2º Em razão do retorno do processo do grau de recurso, intimam-se as partes a apresentar os requerimentos que c... (11/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Coletivo

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

T C COMERCIO DE FERRO E ACO LTDACNPJ

L.M.ALMEIDA COMERCIO DE FERRO E ACO LTDACPF

CONSTRUCASA COM. DE MAT. DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

R. R. REPRESENTACAO E COMERCIO DE FERRAGENS EIRELICNPJ

WR DE LIMA COM. DE FERRO E ACO LTDACNPJ

+ 33 outros

Reu

DIRETOR DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO ESTADO DO PARA

Outros

ROSILENE SOARES DA SILVA· OAB PA 19402· CPF 985.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/09/2024 23:59. (08/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Coletivo

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Coletivo

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ACIAPA - ASSOCIACAO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE XINGUARA

Advogados

Autor:

ROSILENE SOARES DA SILVA· OAB PA 19402· CPF 985.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (08/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

S S ROSA BELO FORRO - MECNPJ

Reu

TATIANA ALMEIDA MENDESCPF

Outros

GERLIVAN LUIS NEVES MARINHO· OAB PA 33603· CPF 041.***.***-80

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/03/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/02/2019

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 426.087,46

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

M. D'S S. ROSA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (07/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

15/09/2009

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 110.672,70

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

MAURICE D SIMONI SILVA ROSACPF

M. D'S S. ROSA - MECNPJ

Advogados

Reu:

KATIA MOREIRA DE MOURA· CPF 310.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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