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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato NormativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

28/01/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

DURLI AGROPECUARIA S/ACNPJ

DURLI AGROPECUARIA S/ACPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

LEONARDO SPERB DE PAOLA· OAB PR 16015· CPF 591.***.***-04

Reu:

ALESSANDRO PANASOLO· OAB PR 43849· CPF 024.***.***-41

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DURLI AGROPECUARIA S/ACPF

+ 2 outros

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ALESSANDRO PANASOLO· OAB PR 43849· CPF 024.***.***-41

Autor:

LEONARDO SPERB DE PAOLA· OAB PR 16015· CPF 591.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DURLI AGROPECUARIA LTDA.

DURLI AGROPECUARIA S/ACPF

Reu

DURLI AGROPECUARIA LTDA.

DURLI AGROPECUARIA S/ACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO PANASOLO· OAB PR 43849· CPF 024.***.***-41

Autor:

LEONARDO SPERB DE PAOLA· OAB PR 16015· CPF 591.***.***-04

Reu:

ALESSANDRO PANASOLO· OAB PR 43849· CPF 024.***.***-41

Reu:

LEONARDO SPERB DE PAOLA· OAB PR 16015· CPF 591.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (PJE 06) PROCESSO Nº: 1057371-95.2020.8.11.0041. Vistos, etc. À vista do princípio da não surpresa (art. 10 do CPC), intime-se a Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar sobre a petição do Executado (ID nº. 206158226 e ss). Após, voltem-me conclusos. Cumpra-se. Cuiabá/MT, 24 de novembro de 2025. ROBERTO TEIXEIRA SEROR JUIZ DE DIREITO (01/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato NormativoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DURLI AGROPECUARIA LTDA.

DURLI AGROPECUARIA S/ACPF

Reu

DURLI AGROPECUARIA LTDA.

DURLI AGROPECUARIA S/ACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO PANASOLO· OAB PR 43849· CPF 024.***.***-41

Autor:

LEONARDO SPERB DE PAOLA· OAB PR 16015· CPF 591.***.***-04

Reu:

ALESSANDRO PANASOLO· OAB PR 43849· CPF 024.***.***-41

Reu:

LEONARDO SPERB DE PAOLA· OAB PR 16015· CPF 591.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para decisão) (04/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

14/03/2019

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 119.478,85

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

A DURAOCNPJ

Advogados

Reu:

JUSSARA ARAUJO DA SILVA· OAB MA 13964· CPF 061.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 32.660,64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 32.660,64

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CPF

Reu

A DURAOCNPJ

ANTONIO DURAOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Reu:

LILIAN ASSUNCAO BEZERRA· OAB MA 13897· CPF 048.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (01/08/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

A DURAO - ME

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LILIAN ASSUNCAO BEZERRA· OAB MA 13897· CPF 048.***.***-80

Reu:

LILIAN ASSUNCAO BEZERRA· OAB MA 13897· CPF 048.***.***-80

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0800485-04.2022.8.10.0046. EXEQUENTE: A DURAO - ME, ANTONIO DURAO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LILIAN ASSUNCAO BEZERRA - MA13897 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LILIAN ASSUNCAO BEZERRA - MA13897 EXECUTADO: TELEFONICA BRASIL S.A., TELEFONICA BRASIL S.A. Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA - RS80851-A Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA - RS80851-A INTIMA... (13/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cobrança indevida de ligaçõesCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

A DURAO - ME

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LILIAN ASSUNCAO BEZERRA· OAB MA 13897· CPF 048.***.***-80

Reu:

LILIAN ASSUNCAO BEZERRA· OAB MA 13897· CPF 048.***.***-80

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Definitivo (06/10/2023)

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