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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

05/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

SIDNEY CARDOSO ROSESLANIKCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL CYBIS FONTANA· CPF 008.***.***-37

Autor:

ANAHI GRACIA DE BARRETO· CPF 976.***.***-68

Autor:

ANDREA DA SILVA UEQUED· CPF 657.***.***-15

Autor:

RAFAEL RUSSOMANNO GONCALVES· CPF 931.***.***-68

Autor:

RAQUEL MARCHIORI DIAS· CPF 979.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Último movimento: Recebidos os autos - TJRS -> CAN4CR Número: 50038592120218210008/TJRS (19/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 0,00

Reu

SIDNEY CARDOSO ROSESLANIKCPF

Advogados

Reu:

ADRIANA HERVE CHAVES BARCELLOS· CPF 396.***.***-44

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN4CR1 (19/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDNEY CARDOSO ROSESLANIKCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (13/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

S.C.S.C.

Último movimento: Documento (Certidão) (17/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono da Lei 8.178/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 17.437,40

Autor

STHEFANY CECILIA SANTOS COELHOCPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

SIDNEI DONA· OAB RO 377· CPF 058.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/12/2024 23:59. (03/12/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono da Lei 8.178/91Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

S. C. S. C.

Reu

GERÊNCIA DO INSS DE ARIQUEMES

Advogados

Autor:

SIDNEI DONA· OAB RO 377· CPF 058.***.***-40

Reu:

SIDNEI DONA· OAB RO 377· CPF 058.***.***-40

Último movimento: Decurso de Prazo (03/12/2024)

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