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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

ALEF ROMUALDO MARQUESCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (09/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEF ROMUALDO MARQUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (07/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ALEF ROMUALDO MARQUESCPF

Advogados

Reu:

JULIANA GARCIA BELLOQUE· OAB DF 0000000· CPF 289.***.***-05

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (16/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SaúdeServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/05/2007

Distribuição

09/09/2008

Valor

R$ 25.000,00

Autor

OMINT SERVICOS DE SAUDE LTDA

Reu

THEA VERA SOUCCAR

Advogados

Autor:

GISLAINE CAMPASSI DA SILVEIRA

Autor:

MAURO VINICIUS SBRISSA TORTORELLI· OAB SP 151716

Reu:

ADRIANA DAIDONE· OAB SP 161977

Outros

FERNANDA TAVARES· OAB SP 162021

ANA MARIA DELLA NINA ESPERANÇA· OAB SP 285535· CPF 338.***.***-73

GISLAINE CAMPASSI DA SILVEIRA STAHL· OAB SP 223079· CPF 278.***.***-03

Último movimento: Expedido Certidão (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OMINT SERVICOS DE SAUDE LTDACNPJ

Reu

THEA VERA SOUCCARCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (25/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SaúdeServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OMINT SERVICOS DE SAUDE LTDA

Reu

THEA VERA SOUCCAR

Advogados

Autor:

GISLAINE CAMPASSI DA SILVEIRA

Autor:

MAURO VINÍCIUS SBRISSA TORTORELLI· OAB SP 151716

Reu:

ADRIANA DAIDONE

Último movimento: Recebidos os autos (14/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/09/2011

Distribuição

05/01/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

OMINT SERVICOS DE SAUDE LTDACNPJ

Reu

THEA VERA SOUCCARCPF

Advogados

Autor:

GISLAINE CAMPASSI DA SILVEIRA STAHL· CPF 278.***.***-03

Reu:

FERNANDA TAVARES GIMENEZ· CPF 275.***.***-61

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SaúdeServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/08/2010

Distribuição

17/08/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

OMINT SERVICOS DE SAUDE LTDA

Reu

THEA VERA SOUCCAR

Advogados

Autor:

GISLAINE CAMPASSI DA SILVEIRA

Autor:

MAURO VINÍCIUS SBRISSA TORTORELLI· OAB SP 151716

Reu:

ADRIANA DAIDONE

Último movimento: Recebidos os autos (14/08/2024)

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