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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

94 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 15.946,57

Autor

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS DA S SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS GUIMARAES SANCHES· OAB SP 195084· CPF 276.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Registro de nascimento após prazo legalOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

RevogaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/11/2022

Distribuição

02/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ARTES GRAFICAS E EDITORA DO NORDESTE LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ABARECNPJ

FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANTONIO PACHECO NETO· OAB BA 7136· CPF 020.***.***-49

Autor:

CLODOMIRO ALVES DE SOUZA· OAB BA 30537· CPF 048.***.***-87

Reu:

JESSICA ANDRESSA FONSECA SILVA· OAB PE 39577· CPF 096.***.***-80

Reu:

ARISTOTELES LOUREIRO NETO· OAB BA 42721· CPF 047.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de CLODOMIRO ALVES DE SOUZA em 25/05/2023 23:59. (05/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2016

Distribuição

17/10/2016

Valor

R$ 1.550,00

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS

Reu

JOSE VIEIRA DA COSTA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Teto SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/01/2015

Distribuição

09/01/2015

Valor

R$ 12.819,05

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE CHAVALCNPJ

Advogados

Autor:

KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA· OAB CE 23104· CPF 021.***.***-07

Último movimento: Conclusos para despacho (16/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO WELLINGTON DA SILVA

LAZARO BEZERRACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA RUBIA BATISTA TEIXEIRA· OAB CE 27382· CPF 734.***.***-97

Autor:

VINICIUS RAMOS DE SA SANTOS· OAB CE 41908· CPF 094.***.***-93

Autor:

DANILA MENDES DOS SANTOS· OAB CE 40662· CPF 022.***.***-40

Último movimento: Expedição de Documento (21/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito PúblicoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 16/04/2025Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0050104-98.2021.8.06.0104 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected] (07/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA CHERIDA RODRIGUESCPF

MARIA SHIRLEY MUNIZ GRACA FERNANDESCPF

MARIA IVONE DA PENHACPF

LUCILENE GONCALVES BARBOSACPF

MARIA ELDENIA PEIXOTO DE ARAUJOCPF

+ 86 outros

Reu

MUNICIPIO DE ITAREMACNPJ

Advogados

Autor:

VALDECY DA COSTA ALVES· OAB CE 10517· CPF 195.***.***-49

Reu:

MATEUS LIMA LOUZADA· OAB CE 17782· CPF 875.***.***-87

Último movimento: Conclusos para julgamento (31/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE RODRIGUES GRACIANOCPF

ALZENI TEIXEIRA DA COSTACPF

ANA CHEILA PEIXOTO DE ARAUJOCPF

ANA CLEA ARAUJOCPF

ANA MARIA MARQUES

+ 86 outros

Reu

MUNICIPIO DE ITAREMACPF

Advogados

Autor:

VALDECY DA COSTA ALVES· OAB CE 10517· CPF 195.***.***-49

Autor:

MATEUS LIMA LOUZADA· OAB CE 17782· CPF 875.***.***-87

Autor:

VALDECY DA COSTA ALVES· OAB SP 10517

Reu:

VALDECY DA COSTA ALVES· OAB CE 10517· CPF 195.***.***-49

Reu:

MATEUS LIMA LOUZADA· OAB CE 17782· CPF 875.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: ANTÔNIO GILSON ALEXANDRE DE OLIVEIRA E OUTROS APELADO: MUNICÍPIO DE ITAREMA ORGÃO JULGADOR: SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO RELATOR: DES. FRANCISCO GLADYSON PONTES EMENTA: PREVIDENCIÁRIO E ADMINISTRATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA. AUTORIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS. PEDIDO DE CONDENAÇÃO DO ENTE PÚBLICO A NÃO APLICAR NOVA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA À REMUNERAÇÃO DOS AUTORES. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELAÇÃO. EMENDA CONSTITUCI... (06/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS

Reu

ENEL

Advogados

Autor:

FRANCISCO FABIO DA COSTA NETO· OAB CE 43602· CPF 060.***.***-71

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para decisão) (11/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 15.960,00

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOSCPF

Reu

CHUBB DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

RONNY ARAUJO DE CARVALHO· OAB CE 39284· CPF 062.***.***-95

Reu:

BEATRIZ BARBIERI SALLES· OAB SP 419209· CPF 419.***.***-57

Reu:

EDUARDO GALDAO DE ALBUQUERQUE· OAB SP 138646· CPF 126.***.***-02

Reu:

PEDRO TORELLY BASTOS· OAB CE 38364· CPF 316.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 15.960,00

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOSCPF

Reu

CHUBB DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

RONNY ARAUJO DE CARVALHO· OAB CE 39284· CPF 062.***.***-95

Reu:

BEATRIZ BARBIERI SALLES· OAB SP 419209· CPF 419.***.***-57

Reu:

EDUARDO GALDAO DE ALBUQUERQUE· OAB SP 138646· CPF 126.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (26/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS

Reu

ACE SEGURADORA S.A.

Advogados

Autor:

RONNY ARAÚJO DE CARVALHO· OAB CE 39284· CPF 062.***.***-95

Autor:

BEATRIZ BARBIERI SALLES· OAB SP 419209· CPF 419.***.***-57

Autor:

EDUARDO GALDAO DE ALBUQUERQUE· OAB SP 138646· CPF 126.***.***-02

Reu:

RONNY ARAÚJO DE CARVALHO· OAB CE 39284· CPF 062.***.***-95

Reu:

BEATRIZ BARBIERI SALLES· OAB SP 419209· CPF 419.***.***-57

Reu:

EDUARDO GALDAO DE ALBUQUERQUE· OAB SP 138646· CPF 126.***.***-02

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (26/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS

Reu

ACE SEGURADORA S.A.

Advogados

Autor:

RONNY ARAÚJO DE CARVALHO· OAB CE 39284· CPF 062.***.***-95

Autor:

BEATRIZ BARBIERI SALLES· OAB SP 419209· CPF 419.***.***-57

Autor:

EDUARDO GALDAO DE ALBUQUERQUE· OAB SP 138646· CPF 126.***.***-02

Reu:

RONNY ARAÚJO DE CARVALHO· OAB CE 39284· CPF 062.***.***-95

Reu:

BEATRIZ BARBIERI SALLES· OAB SP 419209· CPF 419.***.***-57

Reu:

EDUARDO GALDAO DE ALBUQUERQUE· OAB SP 138646· CPF 126.***.***-02

Último movimento: Desarquivamento (26/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Tutela de UrgênciaInterdito Proibitório

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTôNIO CARLOS PEREIRA

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SAULO MOURA GADELHA· OAB CE 25057· CPF 006.***.***-97

Autor:

FRANCISCO ALCIMAR DOS SANTOS GOMES· OAB CE 27164· CPF 500.***.***-20

Reu:

SAULO MOURA GADELHA· OAB CE 25057· CPF 006.***.***-97

Reu:

FRANCISCO ALCIMAR DOS SANTOS GOMES· OAB CE 27164· CPF 500.***.***-20

Último movimento: Documento (12/05/2026)

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