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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARCOS VINICIUS SILVA TORRESCPF

Reu

AQUIRIS GAME STUDIO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL SOUSA MACHADO LINS· OAB ES 34845· CPF 163.***.***-50

Autor:

THIAGO ALVES EVANGELISTA· OAB ES 31891· CPF 050.***.***-30

Reu:

MARINA SAMPAIO GALVANI· OAB SP 305188· CPF 357.***.***-02

Reu:

ALVARO BRITO ARANTES· OAB SP 234926· CPF 222.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (11/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARCOS VINICIUS SILVA TORRESCPF

Reu

AQUIRIS GAME STUDIO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL SOUSA MACHADO LINS· OAB ES 34845· CPF 163.***.***-50

Autor:

THIAGO ALVES EVANGELISTA· OAB ES 31891· CPF 050.***.***-30

Reu:

MARINA SAMPAIO GALVANI· OAB SP 305188· CPF 357.***.***-02

Reu:

ALVARO BRITO ARANTES· OAB SP 234926· CPF 222.***.***-51

Último movimento: Recebidos os autos (11/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 1.652,00

Autor

JACKSON KAPISCH DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Reu

AQUIRIS GAME STUDIO S/ACNPJ

Advogados

Reu:

MARINA SAMPAIO GALVANI· OAB SP 305188· CPF 357.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

17/04/2025

Valor

R$ 2.038,51

Autor

MATHEUS FELIPE ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

AQUIRIS GAME STUDIO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIA MORAIS SILVA· OAB GO 74550

Último movimento: Processo Arquivado (26/02/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Tutela de UrgênciaCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

17/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (26/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 12.062,00

Autor

MATEUS DOS SANTOS TRINDADECPF

Reu

AQUIRIS GAME STUDIO S/ACNPJ

Outros

WILLIAN NODARIO FREITAS MACHADO· OAB MS 22452· CPF 036.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 5.408,99

Autor

ELYSANGELA RIOS DUARTE MATOSCPF

Reu

EPIC GAMES, INC

AQUIRIS GAME STUDIO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS HENRIQUE FRAGA BARROS· OAB MA 23960· CPF 604.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 21.207,93

Autor

ISRAEL DOS SANTOS FERREIRACPF

Reu

AQUIRIS GAME STUDIO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LEVILDO GRAZIANI DE SOUZA· OAB RJ 110638· CPF 026.***.***-85

Reu:

MARINA SAMPAIO GALVANI· OAB SP 305188· CPF 357.***.***-02

Reu:

LAURA FERREIRA DE MOURA CHINELLATO· CPF 352.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/01/2025

Distribuição

26/01/2025

Valor

R$ 55.000,00

Autor

WILLIAN DELAVECHEA NICOLAU ARAUJOCPF

Reu

AQUIRIS GAME STUDIO S/ACNPJ

MICROSOFT DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE SOFTCNPJ

EPIC GAMES, INC

Advogados

Autor:

RENAN LEANDRO SANTOS SILVA· OAB SP 510474· CPF 430.***.***-77

Reu:

MARINA SAMPAIO GALVANI· OAB SP 305188· CPF 357.***.***-02

Reu:

MIRANDA PINHEIRO PAVANELI· CPF 465.***.***-31

Reu:

MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO· OAB SP 146791· CPF 266.***.***-57

Reu:

AQUIRIS GAME STUDIO S/A

Outros

ARISTIDES FERREIRA LIMA DE MOURA· OAB DF 20533· CPF 688.***.***-87

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026 (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GUILHERME REIACPF

Reu

AQUIRIS GAME STUDIO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL BERGAMIN GIRARDI· OAB SP 407233· CPF 435.***.***-07

Reu:

ALVARO BRITO ARANTES· OAB SP 234926· CPF 222.***.***-51

Reu:

MARINA SAMPAIO GALVANI· OAB SP 305188· CPF 357.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 24.750,74

Autor

HENRIQUE RODRIGO CARVALHO PEREIRACPF

Reu

EPIC GAMES, INC

AQUIRIS GAME STUDIO S.A.CNPJ

MICROSOFT DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

IGOR GALVAO VENANCIO MARTINS· OAB SP 390614· CPF 345.***.***-54

Reu:

MARINA SAMPAIO GALVANI· OAB SP 305188· CPF 357.***.***-02

Reu:

ALVARO BRITO ARANTES· OAB SP 234926· CPF 222.***.***-51

Reu:

MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO· OAB SP 146791· CPF 266.***.***-57

Último movimento: Conclusos para julgamento (29/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 22.906,10

Autor

STUDIO GAMES ENTRETENIMENTO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA

Outros

SANDRO LUIS DELAZARI JUNIOR· OAB SP 427124· CPF 438.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2024)

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