S.M.A.G. SAMPAIO — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Assédio SexualTermo Circunstanciado

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

M.A.G.S.

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Assédio SexualInquérito Policial

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

M.A.G.S.

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª UNIDADE JURISDICIONAL CRIMINAL - 37º JD DE BELO HORIZONTE INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023 INDICIADO: M.A.G.S. REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 12/06/2023. ** AVERBADO ** Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrô... (14/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoDivórcio Litigioso

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

M.A.G.S.

Reu

J.S.S.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA APARECIDA MAGALHAES· OAB MG 85388· CPF 004.***.***-09

Autor:

MARLENE AMARAL· OAB MG 140211· CPF 074.***.***-77

Reu:

JULIANA APARECIDA MAGALHAES· OAB MG 85388· CPF 004.***.***-09

Reu:

MARLENE AMARAL· OAB MG 140211· CPF 074.***.***-77

Último movimento: Definitivo (09/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

M.A.G.S.

Último movimento: Documento (Certidão) (24/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

GuardaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/08/2018

Distribuição

01/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

M.A.G.S.

Reu

R.G.S.

Advogados

Autor:

NIVIA MOREIRA MATTA· OAB MG 154298· CPF 919.***.***-53

Autor:

RODRIGO PRATES· OAB SP 330554· CPF 376.***.***-96

Autor:

RILMAR DE ARAUJO MONTOZA GORNI· OAB SP 454455· CPF 419.***.***-04

Autor:

CESAR AUGUSTO COSTA DOS SANTOS· OAB SP 335253· CPF 077.***.***-54

Autor:

TAIENE APARECIDA GARCIA· OAB SP 206845· CPF 261.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

NIVIA MOREIRA MATTA· OAB MG 154298· CPF 919.***.***-53

Reu:

RODRIGO PRATES· OAB SP 330554· CPF 376.***.***-96

Reu:

RILMAR DE ARAUJO MONTOZA GORNI· OAB SP 454455· CPF 419.***.***-04

Reu:

CESAR AUGUSTO COSTA DOS SANTOS· OAB SP 335253· CPF 077.***.***-54

Reu:

TAIENE APARECIDA GARCIA· OAB SP 206845· CPF 261.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (16/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsInquérito Policial

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

M.A.G.S.

Último movimento: Decurso de Prazo (12/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

31/01/2026

Valor

R$ 301.244,00

Autor

ANGELO GABRIEL SANTOS MEIRACPF

PATRICIA SANTOS DA COSTA MEIRACPF

Reu

ARISTIDES SANTOS MEIRA NETOCPF

Outros

CRISTINA MONTIBELLER DA SILVA· OAB PA 35945· CPF 954.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

A. G. S. M.

PATRICIA SANTOS DA COSTA MEIRACPF

Reu

ARISTIDES SANTOS MEIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

CRISTINA MONTIBELLER DA SILVA· OAB PA 35945· CPF 954.***.***-04

Reu:

CRISTINA MONTIBELLER DA SILVA· OAB PA 35945· CPF 954.***.***-04

Último movimento: Redistribuição (31/01/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assistência Judiciária GratuitaCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/02/2019

Distribuição

19/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

A. G. S. M.

DAYANE ESTER SCHVANZ DE SOUZACPF

LUCIELIO MOISES MARTINSCPF

Advogados

Autor:

TIAGO DOS SANTOS DE LIMA· OAB RO 7199· CPF 952.***.***-00

Último movimento: Definitivo (08/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/12/2020

Distribuição

08/12/2020

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EVILEUZA DA SILVA SANTOSCPF

MARIA JOSE SANTOS ANDRADECPF

SABRINA KETELEN SANTOS MEJIASCPF

PAULO SERGIO DE LIMA MEJIASCPF

ALICE GABRIELY SANTOS MEJIASCPF

+ 1 outros

Reu

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (15/02/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 150.000,00

Autor

SABRINA KETELEN SANTOS MEJIASCPF

MARIA JOSE SANTOS ANDRADECPF

EVILEUZA DA SILVA SANTOSCPF

ANTHONY MIGUEL SANTOS MEJIASCPF

ALICE GABRIELY SANTOS MEJIASCPF

+ 1 outros

Reu

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (24/02/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/12/2020

Distribuição

08/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

A. G. S. M.

A. M. S. M.

EVILEUZA DA SILVA SANTOSCPF

MARIA JOSE SANTOS ANDRADE

PAULO SERGIO DE LIMA MEJIASCPF

+ 1 outros

Reu

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

MATHEUS ARAUJO MAGALHAES· OAB RO 10377· CPF 013.***.***-22

Autor:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861· CPF 620.***.***-15

Autor:

VINICIUS JACOME DOS SANTOS JUNIOR· OAB RO 3099· CPF 654.***.***-82

Autor:

CARLOS FREDERICO MEIRA BORRE· OAB RO 3010· CPF 522.***.***-49

Reu:

MATHEUS ARAUJO MAGALHAES· OAB RO 10377· CPF 013.***.***-22

Reu:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861· CPF 620.***.***-15

Reu:

VINICIUS JACOME DOS SANTOS JUNIOR· OAB RO 3099· CPF 654.***.***-82

Reu:

CARLOS FREDERICO MEIRA BORRE· OAB RO 3010· CPF 522.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7047732-65.2020.8.22.0001. AUTORES: CARLOS FREDERICO MEIRA BORRE, OAB nº RO3010, VINICIUS JACOME DOS SANTOS JUNIOR, OAB nº RO3099 Polo Passivo: SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. ADVOGADO DO REU: CLAYTON CONRAT KUSSLER, OAB nº RO3861 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4ª Vara Cível AVENIDA PINHEIRO MACHADO, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Número do... (11/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

A. G. S. M.

A. M. S. M.

EVILEUZA DA SILVA SANTOSCPF

MARIA JOSE SANTOS ANDRADE

PAULO SERGIO DE LIMA MEJIASCPF

+ 1 outros

Reu

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

MATHEUS ARAUJO MAGALHAES· OAB RO 10377· CPF 013.***.***-22

Autor:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861· CPF 620.***.***-15

Autor:

VINICIUS JACOME DOS SANTOS JUNIOR· OAB RO 3099· CPF 654.***.***-82

Autor:

CARLOS FREDERICO MEIRA BORRE· OAB RO 3010· CPF 522.***.***-49

Reu:

MATHEUS ARAUJO MAGALHAES· OAB RO 10377· CPF 013.***.***-22

Reu:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861· CPF 620.***.***-15

Reu:

VINICIUS JACOME DOS SANTOS JUNIOR· OAB RO 3099· CPF 654.***.***-82

Reu:

CARLOS FREDERICO MEIRA BORRE· OAB RO 3010· CPF 522.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7047732-65.2020.8.22.0001. AUTORES: CARLOS FREDERICO MEIRA BORRE, OAB nº RO3010, VINICIUS JACOME DOS SANTOS JUNIOR, OAB nº RO3099 Polo Passivo: SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. ADVOGADO DO REU: CLAYTON CONRAT KUSSLER, OAB nº RO3861 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4ª Vara Cível AVENIDA PINHEIRO MACHADO, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Número do... (11/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

A. G. S. M.

Advogados

Autor:

ELTON JUNIOR ARAGAO DA GRACA· OAB SE 14323· CPF 018.***.***-83

Último movimento: Documento (31/12/2025)

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