Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/11/2018

Distribuição

08/11/2018

Valor

R$ 6.131,79

Autor

S.R. MATOS FILHO - MECNPJ

SILVIO ROBERTO MATOS FILHOCPF

Reu

TIM S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANA FERNANDA ARAUJO BOTELHO

Autor:

MIRIA FLAVIANA FONTES· OAB CE 38626· CPF 038.***.***-60

Autor:

MARCELLE BESERRA ARAUJO· CPF 053.***.***-75

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB CE 14325· CPF 367.***.***-34

Reu:

RUBENS EMIDIO COSTA KRISCHKE JUNIOR· OAB CE 25189· CPF 085.***.***-13

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB CE 14326· CPF 073.***.***-81

Outros

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO· OAB CE 14325

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

RAFAEL S. DA R. FILHO - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NATUBACNPJ

Outros

CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO· OAB PB 18197· CPF 053.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de ServiçosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 15.369,35

Autor

RAFAEL S. DA R. FILHO - MECNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA

MUNICIPIO DE NATUBACNPJ

Advogados

Autor:

CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO· OAB PB 18197· CPF 053.***.***-85

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (25/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal