Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/01/2016

Distribuição

12/01/2016

Valor

R$ 33.304,85

Autor

R & S COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON CLAY FLORIANO AMARAL· OAB RO 6965· CPF 631.***.***-06

Autor:

SANDRA MIRELE BARROS DE SOUZA· OAB RO 6642· CPF 754.***.***-04

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Reu:

GABRIELA DE LIMA TORRES· OAB RO 5714

Último movimento: Decorrido prazo de R & S COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 06/07/2021 23:59:59. (07/07/2021)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/06/2017

Distribuição

30/06/2017

Valor

R$ 33.304,85

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA - CERON

Reu

R & S COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA DE LIMA TORRES· OAB RO 5714· CPF 868.***.***-15

Autor:

JONATHAS COELHO BAPTISTA DE MELLO· OAB RO 3011· CPF 629.***.***-20

Autor:

ALEX CAVALCANTE DE SOUZA· OAB RO 1818· CPF 616.***.***-00

Autor:

SILVIA DE OLIVEIRA· OAB DF 62006· CPF 567.***.***-15

Autor:

DANIEL PENHA DE OLIVEIRA· OAB RO 3434· CPF 037.***.***-47

Reu:

ROBSON CLAY FLORIANO AMARAL· OAB RO 6965· CPF 631.***.***-06

Reu:

SANDRA MIRELE BARROS DE SOUZA· OAB RO 6642· CPF 754.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (03/10/2019)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Combustíveis e derivadosDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

RUIZDAEL DE SOUZACPF

Reu

R & S COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IEFERSON RODRIGUES DE PAULA· OAB RO 12530· CPF 675.***.***-68

Autor:

DAVI LUIS VASCONCELOS LORBIESKI· OAB RO 11917· CPF 009.***.***-90

Reu:

RICARDO ANTONIO SILVA DE LIMA· OAB RO 8590· CPF 835.***.***-49

Reu:

RODRIGO RODRIGUES· OAB RO 2902· CPF 276.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2024)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

S. R. BRASIL PETROLEO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Outros

GERALDO CICARI BERNARDINO DOS SANTOS· OAB GO 27682· CPF 002.***.***-13

Último movimento: Intimação Lida (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Exclusão - ICMSRecurso Especial

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

16/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SR BRASIL PETROLEO LTDA

Advogados

Autor:

GERALDO CICARI BERNARDINO DOS SANTOS· OAB GO 27682· CPF 002.***.***-13

Último movimento: Confirmada (23/06/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exclusão - ICMSMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SR BRASIL PETROLEO LTDA

Advogados

Autor:

GERALDO CICARI BERNARDINO DOS SANTOS· OAB GO 27682· CPF 002.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da 1ª Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 5020180-30.2024.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA RECORRENTE: SR BRASIL PETRÓLEO LTDA. RECORRIDOS: ESTADO DE GOIÁS E PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DE GOIÁS DECISÃO SR Brasil Petróleo Ltda., qualificada e regularmente representada, na mov. 122,... (15/06/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/01/2024

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 1.334.627,65

Autor

SR BRASIL PETROLEO LTDA

S. R. BRASIL PETROLEO LTDACNPJ

Reu

USINA SANTA HELENA DE ACUCAR E ALCOOL S/A EM RECUPERACAO JUDI-CIAL

USINA SANTA HELENA DE ACUCAR E ALCOOL S/ACNPJ

Outros

ARTHUR FELLIPE CERQUEIRA GOMES· OAB GO 65796

FLÁVIO CORRÊA TIBÚRCIO· OAB GO 20222· CPF 024.***.***-41

DÉBORA JAKELINE TAVARES OLIVEIRA SILQUEIRA· OAB GO 27135· CPF 864.***.***-34

DANILO SANTOS DE FREITAS· OAB GO 13800· CPF 587.***.***-04

HENRIQUE TIBÚRCIO PEÑA· OAB GO 13404· CPF 423.***.***-10

+ outros representantes

Último movimento: Juntada -> Petição -> Contrarrazões (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/01/2005

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 27.381.613,65

Autor

ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

MANANCIAL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO IUNES MACHADO

Reu:

JOÃO VITOR DAMASCENO· OAB GO 111638

Reu:

JUBERTO RAMOS JUBE· OAB GO 14710

Outros

CARLOS GÁUDIO FLEURY DE SOUZA· OAB GO 22041· CPF 585.***.***-49

MARCOS ROBERTO BRIANEZI CAZON· OAB GO 38006

AGNALDO JUAREZ DAMASCENO· OAB GO 18551

Último movimento: Intimação Lida (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 24.243.171,17

Autor

ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

S. R. BRASIL PETROLEO LTDACNPJ

Outros

IBRAIM SALES MAGALHÃES JUNIOR· OAB GO 51925

Último movimento: Juntada de Documento (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

14/08/2007

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 4.899.668,51

Autor

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL )CNPJ

Reu

SR DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL LANCONI DA COSTA

Reu:

MARCELO MENDES FRANÇA· OAB GO 14301

Outros

GERALDO CICARI BERNARDINO DOS SANTOS· OAB GO 27682· CPF 002.***.***-13

WONER MARTINS PROTÁSIO· OAB GO 16734· CPF 323.***.***-97

Último movimento: Mandado Cumprido (31/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal